01/08/2013
Números oficiais da Secretaria de Cultura da Bahia mostram que há um significativo aumento no número de projetos culturais inscritos para se beneficiar em ações ligadas às políticas de fomento à cultura. Em 2006, a quantidade de projetos inscritos na SecultBA foi de apenas 147, número que subiu para 2.364 em 2012. O crescimento da demanda tem exigido mais agilidade e articulação do poder público.
Os dados foram apresentados na última terça-feira, 30, durante a Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC). O superintendente de Promoção Cultural (Suprocult) da SecultBA, Carlos Paiva, apresentou um balanço dos mecanismos de fomento à cultura. O objetivo é estreitar o diálogo com os conselheiros e mostrar que as sugestões do CEC são contribuições importantes nas decisões sobre as políticas culturais na Bahia.
Após a apresentação, ficou decidido que os membros do CEC entregarão, na próxima Sessão Plenária, no dia 14 de agosto, uma série de sugestões para os programas de fomento à cultura. Paiva explicou que existem hoje três modelos conhecidos de fomento à cultura. O primeiro deles é por meio de incentivo fiscal, como ocorre no FazCultura. Um segundo modelo é o de apoio não reembolsável, como o Fundo de Cultura da Bahia. Por fim, há a possibilidade de investimento reembolsável, como o CrediFácil Cultura, um microcrédito oferecido ao artista ou produtor cultural.
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Paiva apresentou números que mostram que entre os anos de 2005 e 2012, houve aumento na quantidade de projetos culturais apoiados pelos programas de fomento da SecultBA. Em 2005, foram investidos R$ 7,6 milhões em 30 projetos apoiados, números que subiram para R$ 30,07 milhões em 2012, com 379 iniciativas beneficiadas.
Paiva assegura que o aumento da demanda trouxe novos desafios, como a eliminação dos processos manuais que permitem a inscrição de projetos online. Outra medida é o investimento em mão-de-obra, com a futura realização de concurso público para agilizar os trabalhos, além de qualificação dos gestores culturais.
A SecultBA também realizou uma avaliação dos editais deste ano. Segundo o relatório, foi implantada a etapa virtual de triagem antes da seleção de projetos e aperfeiçoados o guia de orientação para elaboração de projetos e a metodologia de seleção pelo sistema.
O que fica como desafio para 2014 é aproximar os meios de comunicação do público para garantir que todas as etapas dos editais sejam amplamente divulgados, além aprimorar os processos informatizados e a eliminação do atraso nos pagamentos.
RÉPLICAS – Após a apresentação de Paiva, os conselheiros de cultura iniciaram uma série de questionamentos e sugestões direcionadas à SecultBA. Um deles foi o historiador Jaime Sodré, que sugeriu a melhoria nas formas de comunicação entre a secretaria e as comunidades. O conselheiro sugeriu a criação de prêmios temáticos que estimulem o pensar na comunidade artística das áreas menos favorecidas do Estado.
Já a conselheira Normelita Oliveira destacou a importância da política desenvolvida pela Suprocult e pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), que tentam alcançar os municípios do interior em ações que dizem respeito às linguagens e aos aspectos culturais de cada território de identidade. Porém, cobrou uma maior participação diante da crescente demanda cultural que surge no interior. “Devemos pensar em microprojetos de acordo com as demandas de cada município”, completou.
Para o conselheiro Leandro Colling, uma das demandas urgentes é a discussão sobre os próprios editais, que precisam ser simplificados e de fácil acesso. “É preciso simplificar também os formulários dos editais para a cultura identitária. Há segmentos que não têm como entrar no esquema do jeito que ele está”, pontua.
Pasqualino Magnavita, doutor em Arquitetura e Urbanismo, destaca a falta de criatividade das atuais políticas culturais e analisa o modelo atual como um processo que estimula uma competição desigual. “O objetivo é competir na ascensão social. É preciso saber qual a nossa ética. Estamos numa sociedade em que as pessoas são formadas num ‘matadouro’, no sistema do capitalismo. Não se faz mais arte pela arte”, adverte.
Estiveram presentes na Sessão Plenária os conselheiros Aderbal Duarte, Mary Castro, Pasqualino Magnavita, Aurélio Schommer, Jaime Sodré, Normelita Oliveira, Almandrade, Juraci Dórea, Leandro Colling, Carlinhos Cor das Águas e Fábio Paes.