Dezesseis membros dos Colegiados Setoriais se reuniram nesta terça-feira, 17, na sede do Conselho Estadual de Cultura (CEC), com representantes da
Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA). O encontro teve como pauta os impactos que o setor artístico tem sofrido desde que o governador Jaques Wagner anunciou, no início de agosto, o contingenciamento no orçamento das secretarias e órgãos estaduais.
A medida tem trazido consequências negativas a projetos culturais importantes, como o Quarta que Dança e o Salão de Artes Visuais da Bahia. Diante dessas demandas, os membros dos colegiados sentiram a necessidade de dialogar com os representantes da SecultBA. Foram discutidas questões relativas à
Lei do Fundo de Cultura (FCBA), seu gerenciamento, como fortalecê-la e o andamento dos projetos.
Estiveram presentes o superintendente da Promoção Cultural da SecultBA, Carlos Paiva, a diretora da Promoção Cultural, Verônica Aquino, além da diretora da Fundação Cultural (Funceb), Nehle Franke.
A necessidade de agendar uma reunião com integrantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) foi o principal encaminhamento que saiu do encontro. O superintendente da Promoção Cultural da SecultBA, Carlos Paiva, explicou que o Fundo de Cultura é dependente da Sefaz. Isso significa que a liberação e o repasse das verbas são vinculados à pasta da Fazenda, e não apenas à SecultBA.
Paiva sugeriu que os membros dos colegiados busquem meios de dialogar e levem demandas ao órgão que cuida diretamente da gestão financeira do Fundo de Cultura. “É importante que os colegiados se apropriem de uma forma direta e coloquem suas pautas”, assinalou.
A diretora-geral da Funceb, Nehle Franke, aproveitou a oportunidade para lembrar que os Colegiados Setoriais são representantes da sociedade civil que têm presença legitimada pela Lei Orgânica, o que confere autonomia aos seus representantes para buscarem as melhorias necessárias ao setor cultural. “Este é o momento de ter diálogo com a Secretaria da Fazenda. Creio que os colegiados têm a possibilidade de canalizar suas pautas mais importantes”, afirmou.
SOCIEDADE CIVIL – Membro do Colegiado de Artes Visuais, Flávio Lopes concordou com a necessidade de estabelecer um diálogo com a Sefaz e criticou o fato de os agentes culturais terem dificuldade para acompanhar o repasse da verba do Fundo de Cultura.
“Fica difícil monitorar o orçamento quando não somos convocados para discutir. Precisamos ficar mais à vontade para saber o que está acontecendo e se apropriar com o assunto em momentos de crise. Essa aproximação com o poder público é uma coisa necessária e esperada pelos colegiados. Queremos estar cada vez mais próximos do centro de decisões. Embora o momento seja difícil, devemos reunir vários representantes para, juntos, encaminharmos uma solução organizada para um problema que não fomos nós que criamos”.
Durante a reunião na sede do Conselho Estadual, foi abordada também a necessidade de ampliar o espaço de diálogo dos Colegiados Setoriais com a Funceb, a SecultBA e o Conselho Estadual, além de dar força às entidades profissionais da classe artística.
Nesta quarta-feira, 18, os membros dos Colegiados Setoriais voltam a se reunir para debater a respeito do contingenciamento da verba pública estadual no setor da cultura. Dessa vez, a discussão será com membros da sociedade civil. O encontro está previsto para começar às 11h30, no espaço Xisto, nos Barris.
Fonte:
Conselho de Cultura
