Demandas culturais do semiárido baiano serão sistematizadas pelo Conselho Estadual de Cultura, que organizou na última terça-feira, 26, em Sessão Plenária, uma comissão para discutir o assunto e sistematizar propostas para a região. O objetivo é elaborar um parecer que servirá de contribuição à minuta do projeto de lei que regulamenta a Política e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido.
À frente da comissão está a vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Normelita Oliveira, que terá como parceiros os conselheiros Ordep Serra, Aderbal Duarte, Fábio Paes e Carlinhos Cor das Águas. O passo inicial será analisar o que precisa ser melhorado na minuta do projeto de lei, que é fruto das propostas construídas com a sociedade civil durante o Seminário Interestadual de Convivência com o Semiárido, realizado em março deste ano, em Salvador.
A função da minuta é propor meios de aperfeiçoar as condições de vida e incentivar a promoção da cidadania, por meio de iniciativas culturais, sociais, econômicas, ambientais e tecnológicas adequadas à sobrevivência na região. Durante a Sessão Plenária, o conselheiro Ordep Serra ressaltou a importância de buscar apoio de especialistas e moradores do semiárido. “É preciso reunir informação e discutir com as comunidades. A partir disso podemos construir propostas”, afirmou.
Para o conselheiro Aderbal Duarte, que é maestro e professor de música, a cultura do sertão tem perdido força por conta, dentre outros motivos, da padronização da programação televisiva. “Tudo que se produz na televisão é nos padrões do Rio de Janeiro e São Paulo. E as emissoras não cumprem a obrigação de divulgar a cultura local. É preciso exigir dos meios de comunicação o percentual de programação local definido por lei”, sinalizou.
Membros da sociedade civil que queiram contribuir com o projeto de lei podem opinar por meio da consulta pública que segue até o dia 1º de setembro. As orientações para participar desse processo estão no site da Casa Civil (
www.casacivil.ba.gov.br). Ao entrar na página virtual, o internauta deve clicar no link Consulta Pública: Política Estadual de Convivência com o Semiárido.
CENTRO HISTÓRICO – A Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura foi mediada pelo presidente do órgão, Araken Vaz Galvão. Outra iniciativa aprovada pelos conselheiros é que na próxima reunião, agendada inicialmente para 10 de setembro, esteja presente um representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O objetivo é esclarecer como será o projeto de reforma da Ladeira da Conceição, no Centro Histórico de Salvador.
A criação do evento é motivada pela notificação enviada pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), em 18 de julho, aos artesãos, marmoreiros e moradores da Ladeira da Conceição. Todos foram alertados que deveriam se retirar dos imóveis em 72 horas, por conta de obras do projeto Parque Cidade-Histórica. A reforma será realizada pelo Iphan, em parceria com a Prefeitura de Salvador, e prevê a construção de residências artísticas no local.
Após mobilização da sociedade civil, a Secretaria de Desenvolvimento, Cultura e Turismo (Sedes) garantiu que as pessoas só sairão quando as obras de restauração do local tiverem início, em cerca de 60 dias. A informação, divulgada na imprensa, é do secretário de Desenvolvimento, Cultura e Turismo, Guilherme Bellintani.
Segundo o conselheiro de cultura, doutor em História Social e mestre em História da Arte, Jaime Sodré, a Ladeira da Conceição é reconhecida pelo trabalho de marmoreiros, escultores e artesãos que utilizam essas atividades como forma de sobrevivência. Sodré destaca que alguns dos artistas possuem mais de 50 anos no local. “É importante que esse projeto seja esclarecido e que o debate venha para dentro do Conselho”, assegurou.
Serão convidados para a reunião moradores do local e o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH). Na ocasião, o conselho exercerá seu papel de mediação entre poder público e sociedade civil, solicitando que o projeto seja apresentado ao público. “Vamos invocar a lei da transparência e pedir o projeto. É leviano tirar pessoas sem que a sociedade conheça o projeto”, assinalou o conselheiro Ordep Serra.
Estiveram presentes na Sessão Plenária o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Araken Vaz Galvão, a vice-presidente Normelita Oliveira e os conselheiros Ordep Serra, Aderbal Duarte, Alva Célia Medeiros, Jaime Sodré, Aurélio Schommer, Makota Valdina, Carlinhos cor das Águas, Almandrade, Pasqualino Magnavita e Fábio Paes.
Também esteve presente a gestora cultural Bárbara Rodarte, responsável pela implantação do Sistema Municipal de Cultura em quatro cidades de São Paulo. Em passagem pela Bahia para participar do Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Enecult), que acontece entre os dias 27 e 29, na Universidade Federal da Bahia, ela aproveitou para conhecer a rotina de trabalho do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. “O Conselho da Bahia é uma referência”, comentou.
*Crédito das fotos: Ascom CEC / Flora Rodriguez