Jacobina recebe oficinas de Educação Patrimonial e ICMS Cultural

Nos dias 22 e 23 de outubro, o município de Jacobina, localizado a 330 km de Salvador, no Norte da Bahia, vai sediar uma Oficina de Educação Patrimonial na qual também estará em pauta a discussão acerca do projeto ICMS Cultural. Este projeto tem como principal objetivo propor ao Governo do Estado a inclusão do critério Patrimônio Cultural na Lei de redistribuição do ICMS aos municípios baianos. As atividades serão ministradas por técnicos do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). No dia 22, das 9h às 12h, haverá Oficina de Educação Patrimonial voltada para alunos do ensino fundamental / médio e, das 14h às 17h, terá formação de professores para desenvolvimento de atividades pedagógicas `intra´ e `extra´ sala de aula. Já no dia 23, das 9h às 12h, a Oficina de Educação Patrimonial será destinada a gestores, professores, associações e demais interessados nas questões patrimoniais. Por fim, das 14h às 17h, acontecerá a discussão sobre o Projeto ICMS Cultural - critério patrimônio cultural (esta última, conduzida pela diretora geral do IPAC, Elisabete Gándara, a diretora de Preservação do Patrimônio Cultural, Etelvina Rebouças, e a gerente de Patrimônio Material, Nara Gomes). A consultora do IPAC, Milena Rocha, explica que a Educação Patrimonial é um processo voltado para a aquisição de valores e comportamentos que permitam reconhecimento, valorização e preservação do patrimônio cultural. "Apropriar-se de seu patrimônio é identificar-se nele, é fortalecer o senso de pertencimento ao grupo do qual ele representa simbolicamente a identidade. Significa construir uma identidade a partir de traços de um passado comum", ressalta. A mobilização para a oficina está contando com o apoio de representantes territoriais, da Secretaria de Educação e Cultura de Jacobina e da DIREC 16. Eventos com a mesma proposta já foram realizados este ano nos municípios de Mucugê (Chapada Diamantina), Cachoeira (Recôncavo) e Ilhéus (Sul da Bahia), onde tiveram grande aceitação por parte da sociedade civil (saiba mais no link http://migre.me/mjrlj). Não há necessidade de inscrição individual, mas os interessados estão sujeitos à lotação do espaço e o recomendado é chegar antes do horário marcado. A inscrição prévia é requerida no caso de grupos a partir de três pessoas. A ficha de inscrição, disponível para download no link, deve ser preenchida e enviada para o email coad.ipac@ipac.ba.gov.br. Toda a programação ocorrerá no Auditório da Biblioteca Municipal Afonso Costa, localizado na Rua Melchior Dias, s/n, Centro. Dados sobre ICMS cultural podem ser obtidos na Coordenação de Articulação e Difusão (Coad) do IPAC, via endereço coad.ipac@ipac.ba.gov.br e telefone (71) 3116-6945. Fique informado ainda via site do IPAC.

ICMS CULTURAL: ICMS é a sigla do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. A experiência de ICMS Cultural já é aplicada no estado de Minas Gerais há 20 anos com adesão de cerca de 80% dos municípios desse estado e tem servido de base para a proposta baiana através da consultoria da Fundação João Pinheiro. O objetivo do ICMS Cultural é estimular a territorialização e fomentar a preservação do patrimônio cultural em âmbito municipal. É uma das ações prioritárias do IPAC, alinhada às ações da Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA), para que juntos, municípios e Estado, estabeleçam e implantem uma política de preservação do patrimônio cultural, estimulando a preservação do patrimônio.