05/12/2014
O Conselho Estadual de Cultura ganha novos membros a partir da próxima terça-feira, 09, quando serão empossados os 60 conselheiros que assumem a gestão do órgão a partir de 2015. A cerimônia de posse começa às 14 horas, na Sala Walter da Silveira, no Complexo Cultural dos Barris, em Salvador. O evento contará com a presença do governador Jaques Wagner. Na ocasião, serão empossados também os representantes dos Colegiados Setoriais das Artes e de Cultura para o biênio 2015/2016.
Será a primeira vez que o Conselho Estadual de Cultura, fundado em 1967, terá sua composição formada por representantes eleitos da sociedade civil. Todos foram escolhidos após processos democráticos com ampla participação dos agentes culturais baianos. Esse rigor deixa o Conselho dentro das normas da Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12.365/11) e amplia sua representatividade.
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Entre os conselheiros que atualmente frequentam o órgão, dois foram reconduzidos ao cargo. Um deles é o escritor Aurélio Schommer, o quinto mais votado na eleição que definiu os representantes dos setores e fazeres culturais. “A missão continua sendo a mesma, a de levar as demandas da cultura da Bahia a uma discussão mais profunda. É um privilégio poder contribuir e levar a experiência dos últimos anos para o próximo Conselho”, afirmou.
Também permanece no Conselho o diretor de territorialização da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), Sandro Magalhães, que ocupa uma das vagas destinadas a membros do poder público.
REFORMULAÇÃO – As mudanças no Conselho Estadual de Cultura ampliaram também o quadro de conselheiros, que passou de 40 para 60. Antes, sua composição era formada por pessoas indicadas pelo poder público a partir das importantes contribuições prestadas à cultura. Agora, dois terços das representações são compostos por membros eleitos da sociedade civil e um terço é indicado pelo Estado.
O quadro é composto por 20 conselheiros eleitos em novembro deste ano para representar os setores culturais e os processos do fazer cultural. Outros 20 foram eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari, como representantes de Territórios de Identidade Cultural. Por fim, mais 20 foram indicados pelo poder público como membros dos seus respectivos setores.
Para o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, o momento representa o fortalecimento da democracia no campo da cultura. “Conselhos e Colegiados são modalidades de participação das comunidades culturais no acompanhamento e na definição das políticas públicas de cultura. Nesta perspectiva, eles são instâncias fundamentais de construção de um estado mais democrático e de políticas públicas também democráticas, pois decorrem de debate e deliberações coletivas”, disse.
O secretário diz ser esperada maior participação da sociedade civil e da comunidade cultural na formulação e no desenvolvimento das políticas culturais na Bahia. “Os novos canais de participação e a maior presença da comunidade cultural certamente irão enriquecer a pluralidade de opiniões e a diversidade cultura da Bahia”, completou.
MISSÃO – Os novos conselheiros terão a função de contribuir para o cumprimento dos objetivos da Política Estadual de Cultura e fortalecer o seu papel como órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Entre suas obrigações, está acompanhar e avaliar o planejamento e a execução da gestão cultural. O órgão mantém a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural responsável pela análise das solicitações de tombamento ligadas aos patrimônios materiais e imateriais da Bahia.
[caption id="attachment_55538" align="aligncenter" width="430" caption="Atual presidente do Conselho, Araken Vaz Galvão / Foto: Ascom CEC"]
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Entre os conselheiros que atualmente frequentam o órgão, dois foram reconduzidos ao cargo. Um deles é o escritor Aurélio Schommer, o quinto mais votado na eleição que definiu os representantes dos setores e fazeres culturais. “A missão continua sendo a mesma, a de levar as demandas da cultura da Bahia a uma discussão mais profunda. É um privilégio poder contribuir e levar a experiência dos últimos anos para o próximo Conselho”, afirmou.
Também permanece no Conselho o diretor de territorialização da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), Sandro Magalhães, que ocupa uma das vagas destinadas a membros do poder público.
REFORMULAÇÃO – As mudanças no Conselho Estadual de Cultura ampliaram também o quadro de conselheiros, que passou de 40 para 60. Antes, sua composição era formada por pessoas indicadas pelo poder público a partir das importantes contribuições prestadas à cultura. Agora, dois terços das representações são compostos por membros eleitos da sociedade civil e um terço é indicado pelo Estado.
O quadro é composto por 20 conselheiros eleitos em novembro deste ano para representar os setores culturais e os processos do fazer cultural. Outros 20 foram eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari, como representantes de Territórios de Identidade Cultural. Por fim, mais 20 foram indicados pelo poder público como membros dos seus respectivos setores.
Para o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, o momento representa o fortalecimento da democracia no campo da cultura. “Conselhos e Colegiados são modalidades de participação das comunidades culturais no acompanhamento e na definição das políticas públicas de cultura. Nesta perspectiva, eles são instâncias fundamentais de construção de um estado mais democrático e de políticas públicas também democráticas, pois decorrem de debate e deliberações coletivas”, disse.
O secretário diz ser esperada maior participação da sociedade civil e da comunidade cultural na formulação e no desenvolvimento das políticas culturais na Bahia. “Os novos canais de participação e a maior presença da comunidade cultural certamente irão enriquecer a pluralidade de opiniões e a diversidade cultura da Bahia”, completou.
MISSÃO – Os novos conselheiros terão a função de contribuir para o cumprimento dos objetivos da Política Estadual de Cultura e fortalecer o seu papel como órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Entre suas obrigações, está acompanhar e avaliar o planejamento e a execução da gestão cultural. O órgão mantém a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural responsável pela análise das solicitações de tombamento ligadas aos patrimônios materiais e imateriais da Bahia.