29/12/2014
Finais de ano e de mandato são momentos propícios para balanços. Nada mais oportuno neste momento de despedida que compartilhar um conciso esboço das políticas culturais desenvolvidas na Bahia entre 2011 e 2014. O cenário nacional foi marcado pelo declínio do patamar de formulação e ação do Ministério da Cultura, que ficou muito aquém do alcançado no período de Lula. Na Bahia, o governo Wagner garantiu liberdade para experimentar políticas culturais em sintonia com as inovações introduzidas pelo ministro Gilberto Gil. Nesta perspectiva, foi priorizada uma atuação estratégica e estruturante e não meros eventos e produtos espetaculares, que buscam apenas efêmera e fácil visibilidade.
O balanço a ser realizado considera as diretrizes assumidas pela Secretaria de Cultura nestes anos: fortalecimento da institucionalidade e da organização do campo cultural, aprofundamento da territorialização das políticas culturais, desenvolvimento da economia da cultura, alargamento das transversalidades da cultura, ampliação dos diálogos interculturais e, por fim, desenvolvimento de uma cultura cidadã.
Na esfera da institucionalidade e da organização do campo da cultura aconteceram avanços significativos: Lei Orgânica da Cultura (2011); Plano Estadual do Livro e Leitura (2014); Plano Estadual de Cultura (2014); Política Setorial de Museus (2014); criação do Centro de Culturas Populares e Identitárias (2011); realização bianual (2007, 2009, 2011 e 2013) de conferências estaduais de cultura, que mobilizaram mais de 160 mil pessoas e que em 2013 envolveram 358 municípios baianos; constituição de 18 colegiados setoriais de cultura; mudanças democratizantes no Conselho Estadual de Cultura; ampliação da formação em cultura, com a criação do Centro de Formação em Artes (2011), da Rede de Formação e Qualificação em Cultura (2011) e a realização de centenas de cursos e oficinas em mais de 250 cidades baianas; além de reformas em diversos equipamentos da Secretaria, inclusive no Arquivo Público, Museu de Arte Moderna e Teatro Castro Alves. O aspecto mais frágil neste horizonte foi a não realização de mais obras, diante da ainda precária situação de alguns espaços culturais do estado, devido à ausência de recursos e às dificuldades para efetivação de construções.
A territorialização da cultura, iniciada na gestão Márcio Meirelles, teve continuidade e apresentou ganhos relevantes. Cada vez mais a Secretaria se tornou efetivamente estadual. Suas políticas culturais hoje estão presentes na capital, em suas periferias e em centenas de cidades baianas. Representantes territoriais de cultura; conferências municipais, territoriais, setoriais e estaduais; fóruns; cursos e oficinas; projetos; programas, como os pontos e pontinhos de cultura, agentes de leitura e jovens multiplicadores; apoios e financiamento: hoje todos eles dinamizam a vida cultural de muitos territórios baianos. As oito caravanas culturais da Secretaria e da Fundação Cultural percorreram quase 70 municípios, discutindo cultura e políticas culturais e (re)conhecendo a rica diversidade cultural da Bahia.
A atuação na área da economia da cultura foi inovadora. Os recursos destinados ao financiamento à cultura aumentaram continuamente durante todo o período 2007-2014. Entre 2007 e 2013 o Fundo de Cultura do Estado da Bahia aumentou seus recursos em 164%. Em 2014, o Fundo atingiu seu maior desempenho: 34,7 milhões de reais. O mesmo aconteceu com o FazCultura, que chegou ao montante de 14,5 milhões. Assim, por meio do Fundo e do Faz foram investidos na cultura mais de 49 milhões de reais, um recorde em termos da Bahia. Dada a sua maior possibilidade de universalização, o Fundo passou a ser a mais importante fonte de fomento à cultura na Bahia. Além disto, ganhou procedimentos democráticos e republicanos, através de seleções públicas anuais. O Fundo e o Faz foram informatizados. Outro mecanismo de fomento à cultura, o Calendário das Artes, em suas seis edições, apoiou pequenos projetos em 109 municípios da Bahia. Mas nem tudo foram flores. Os atrasos continuam a ser um dos graves problemas. Eles precisam ser urgentemente superados. Para além do fomento, o projeto Bahia Criativa e o Forte dos Serviços Criativos, no Forte do Barbalho, estão em andamento. Estudos e pesquisas foram realizados para subsidiar as políticas culturais na Bahia.
No mundo contemporâneo cada vez mais a cultura deve interagir com outras áreas. Nesta perspectiva, a transversalidade foi plenamente exercida. A Secretaria buscou trabalhar em parceria com ministérios e muitas secretarias. Dentre elas: Educação, Turismo, Meio-Ambiente, Trabalho, Planejamento, Comunicação, Ciência e Tecnologia, Segurança Pública, Administração, Promoção da Igualdade Racial, Mulheres, Justiça, Relações Institucionais, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano e Fazenda. Destaque para a cooperação com a Educação, que compreendeu inúmeras atividades. Dentre elas: Plano Estadual do Livro e Leitura, Edital para Literatura Infantil, III Fórum do Pensamento Crítico, Bienal do Livro da Bahia, restauro dos murais modernistas da Escola Parque, formação de bibliotecários, Revista de História da Bahia e III Bienal da Bahia.
A premissa que a identidade cultural da Bahia decorre de sua diversidade cultural e não de nenhuma monocultura foi plenamente assumida. Atividades como Encontros das Culturas Negras, Celebrações das Culturas dos Sertões, além de projetos envolvendo outras modalidades culturais, reforçaram a diversidade cultural e os diálogos interculturais. Programas de mobilidade artístico-cultural e de difusão da cultura baiana no Brasil e no exterior foram desenvolvidos, a exemplo do Bahia Music Export. O Kit do Teatro Baiano, os livros Autores Baianos: Um Panorama e o Mapa Musical da Bahia foram projetos emblemáticos para possibilitar os diálogos interculturais da Bahia com o Brasil e o mundo. Entretanto, diversos destes programas ficaram abaixo de suas potencialidades, devido às limitações, em especial, financeiras.
Uma visão mais aprofundada do trabalho efetuado pode ser observada no site da Secretaria de Cultura (www.cultura.ba.gov.br) em inúmeros documentos e relatórios que foram e estão sendo produzidos. Eles expressam o esforço e a dedicação de desenvolver na Bahia uma cultura cidadã, que corresponda e fortaleça as mudanças em curso no Brasil e na Bahia. Uma cultura que seja perpassada por valores sociais emancipatórios, que assegure direitos culturais e que enfrente a exclusão em determinadas modalidades de cultura. A construção coletiva de uma cultura cidadã é condição para que, em nosso país e em nosso estado, o desenvolvimento possa acolher todas as suas dimensões imanentes: econômica, social, ambiental, política e cultural. Sem cultura não há nenhuma possibilidade de desenvolvimento em plenitude.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia acredita ser seu dever prestar conta do trabalho realizado à sociedade e, em especial, às comunidades culturais, bem como agradecer a todos que partilharam conosco formulações, ações e sonhos. Sem esta relação continuada e intensa as políticas culturais não se conformam em políticas verdadeiramente públicas.
Com vocês compartilhamos a certeza de que as políticas públicas de cultura desenvolvidas na Bahia resultaram de articulações e diálogos constantes com a sociedade civil, a sociedade política e as comunidades culturais. Por conta disto, elas devem ser continuadas. Compartilhamos, enfim, a esperança que as políticas culturais desenvolvidas no governo Wagner serão mantidas e ampliadas pelo novo governo da Bahia.
Antonio Albino Canelas Rubim
Equipe da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia