24/03/2015
"PEC 150 - O “SUS” da Cultura" - artigo publicado hoje, 24 de março, no Jornal A Tarde
Costumo dizer, em séria brincadeira, que sou secretário de um paradoxo. Veja só: excetuando nossas praias, rios, matas e montanhas (que podemos encontrar esmerados em outros lugares do mundo), é a nossa cultura e sua exponencial diversidade que encanta os olhos do país e promove a vinda de milhares ou milhões de pessoas ao nosso estado. Seja o Carnaval, o São João, a Lavagem do Bonfim, a Missa Vaqueiro ou o Samba de Roda; seja o conjunto arquitetônico do Pelourinho, o Sarau do Brown ou a Festa da Boa Morte em Cachoeira, todas essas expressões são pólos de atração dos que aqui vêm e movimentam grandiosa soma que se distribui pelos diversos elos da cadeia da economia criativa. Em claro português: a cultura tem papel central na economia baiana! E, no entanto, não chegamos nem a 1% do orçamento do estado. Como resolver?
Está na fila de espera a votação, pelo plenário do Congresso, da PEC 150/2003 que vincula ao orçamento as receitas para a Cultura, da seguinte forma: mínimo de 2% para o Ministério; 1,5% para os estados e 1% para os municípios. Pronto! Com essa justa distribuição, começaremos a conquistar, nos termos desejados, nossa cidadania cultural. Mais acesso democrático aos bens culturais, maior estímulo e fomento à produção e às manifestações populares de nossa identidade.
Todavia, a luta é grande. No convencimento dos legisladores, do executivo, na mobilização de artistas, produtores, agentes e gestores culturais. Grande, mas incontornável. A aprovação da PEC 150 deve ocupar o máximo de nossa atenção. Da nossa ação. Da nossa vontade. Sem esse esforço, a votação será sempre adiada. Vamos sensibilizar o país. As cortinas estão abertas e as luzes acesas. Suba no palco dessa luta.
Jorge Portugal