27/05/2015
[caption id="attachment_62255" align="aligncenter" width="491" caption="Foto: Tacila Mendes"]
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O Conselho Estadual de Cultura da Bahia realizou sua primeira Sessão Plenária de 2015 na última terça-feira, 26. O evento aconteceu na sede do órgão, no Campo Grande, e marca o início oficial dos trabalhos de conselheiros e conselheiras que tomaram posse em dezembro de 2014. Além disso, a data se torna um encontro histórico, por ser o primeiro conselho, no Brasil, a ser formado por dois terços de representantes da sociedade civil. O outro um terço é ocupado por membros do poder público.
A Sessão Plenária teve início às 14h20. O responsável por presidir o evento foi o secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal. Ao iniciar o encontro, o secretário solicitou que todos se apresentassem e, em seguida, deixou claro que pretende ter o Conselho Estadual de Cultura como um parceiro nas ações ligadas à formulação das políticas públicas do estado. Portugal foi, inclusive, membro do órgão durante quatro mandatos, entre os anos de 1999 e 2006.
“Sou uma pessoa de diálogo e, acima de tudo, de parceria. Tudo que criei de bom no campo da cultura e da arte foi com parceria. E quero esse conselho um órgão de aconselhamento, como um farol a nortear as políticas públicas e sublinhar os melhores caminhos. Eu sou apenas o secretário da cultura, e se vocês representam a cultura, então, eu sou o secretario de vocês. Estarei permanentemente aberto e receptivo”, afirmou.
DEMORA – Como os conselheiros e conselheiras aguardavam o início dos trabalhos desde janeiro deste ano, o secretário explicou que questões financeiras inviabilizaram a convocação prévia. Ainda assim, ele disse que espera contar com o apoio do órgão para enfrentar os desafios de um ano que será marcado por limitações orçamentárias.
“Como é de conhecimento, existe um cenário de crise, e isso forçou uma restrição orçamentária. O orçamento está sendo liberado como uma espécie de conta gotas, e na primeira gota que apareceu decidi que uma parte seria para a convocação do Conselho. Quero convidar vocês para as lutas que estão por vir em 2015, e para outras que virão ao longo da gestão”, reforçou.
Alguns conselheiros apresentaram propostas para que o começo tardio das atividades não prejudique a dinâmica da instituição. Um deles foi o conselheiro Jorge Carrano, ao sugerir que os mandatos dos membros do órgão sejam validados a partir desta primeira Sessão Plenária, e não de dezembro de 2014, quando houve a cerimônia de posse. “Não temos como arcar com o ônus do tempo que perdemos e ficamos sem trabalhar por conta do orçamento”, assinalou o conselheiro, após lembrar que a iniciativa precisa ser analisada dentro das normas do regimento interno do Conselho.
Outra proposta foi da conselheira Ana Vaneska, que criticou a falta de diálogo com a SecultBA ao longo dos meses em que aguardavam a convocação para a primeira reunião. Vaneska alertou para a necessidade de ampliar a capacidade de agir mesmo quando questões orçamentárias se tornem um impasse. “Tenho muitas esperanças em torno desse conselho. Quero sair dos meus quatro anos de mandato com o sentimento de ter produzido algo. E isso não deve depender diretamente da secretaria, apesar de a secretaria ter que cumprir seu papel”, disse.
ORÇAMENTO – Junto com o secretário de cultura da Bahia, Jorge Portugal, estavam o superintendente de Promoção Cultural (Suprocult), Alexandre Simões, o superintendente de desenvolvimento territorial da Cultura (Sudecult), Sandro Magalhães, o chefe de gabinete da SecultBA, Luciano Pinho, e o assessor de planejamento e gestão da SecultBA, Roberto Odebrecht.
Os representantes da SecultBA informaram que o orçamento para o Conselho Estadual de Cultura, ao longo de 2015, está estimado em R$ 122 mil. A verba precisa ser suficiente para custear todos o gastos com as reuniões até o final do ano, algo que inclui passagens dos conselheiros do interior e o pagamento dos jetons (gratificação que cada membro do órgão recebe para estar nas sessões ordinárias, extraordinárias e nas reuniões de câmaras e comissões).
Apesar de a quantia ser considerada abaixo do esperado, o conselheiro Edvaldo Gomes Vivas, que é promotor do Ministério Público do Estado, alertou para a importância, neste momento, de manter o ciclo de reuniões mensais, algo viável a partir do valor estimado pela SecultBA. O promotor disse que os conselheiros devem se preocupar apenas em caso de falta de dinheiro para realização dos encontros, o que pode ser, inclusive, levado à Justiça, se for necessário.
O promotor reforçou ainda a necessidade de os conselheiros compreenderem a dinâmica de trabalho dentro de um órgão como o Conselho de Cultura, que é colegiado da SecultBA. “O trabalho de vocês [conselheiros] não é uma vez por mês nas plenárias. Enquanto vocês não estão se vendo, devem pegar as matérias para estudar e fortalecer seu voto no dia reunião. Agora temos alguns deveres de casa para cumprimos. Estão todos, por exemplo, dominando o regimento do Conselho?”, questionou o conselheiro.
ENCONTRO – Está prevista para 17 de junho a próxima Sessão Plenária. Entre os assuntos que devem entrar na pauta está a eleição do novo presidente do órgão. O conselheiro Aurélio Schommer lembrou ainda a necessidade de definir nomes que precisam compor estruturas importantes do Conselho, como a comissão do Fundo de Cultura e a formação da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural.
Schommer defendeu que a próxima reunião aconteça em dois turnos, ao invés de apenas ser concentrada no período da tarde. O pedido foi acatado pelo secretário. Schommer aproveitou, então, para reforçar a necessidade de o segundo encontro dos conselheiros ir além das decisões ligadas à presidência. “Concordo que a eleição do presidente seja o primeiro ponto da pauta, mas a indicação para o Fundo de Cultura é importantíssima. E a formação da Câmara de Patrimônio é fundamental. São itens do interesse de todos”, finalizou Schommer.
COMPOSIÇÃO – A mesa da Sessão Plenária foi composta pelo secretário de cultura da Bahia, Jorge Portugal, o superintendente de Promoção Cultural (Suprocult), Alexandre Simões, o chefe de gabinete da SecultBA, Luciano Pinho, e o assessor de planejamento e gestão da SecultBA, Roberto Odebrecht.
Além dos representantes da SecultBA, a Sessão Plenária contou com a presença dos conselheiros territoriais Acácia Maria do Nascimento, Fábio Mendes, Jorge Carrano, José Carlos da Silva, José Vagner Lavôr, Luciano Santos, Márcio Ribeiro, Raimundo Nonato, Tito da Silva Santos e Virgínia Coronago.
Os conselheiros dos segmentos culturais foram representados por Adinil Batista (Pam Batista), Ana Vaneska, Aurélio Schommer, Javier Alfaya Rodrigues, Luiz Aldo Araújo, Nilo Trindade, Nadja Vladi, Rodrigo Pita, Sílvio Portugal e Wilson Fernando Teixeira.
Já os membros do poder público presentes foram Arani Santana (CCPI), Edvaldo Gomes Vivas (MPE), Edvaldo Mendes Araújo (Zulu Araújo – FPC), Emílio Tapioca (Adimcba), Kuka Matos (Funceb), Ive Cristiane Alencar (TJ), Maria Ivanilde Nobre (SEC) e Sandro Magalhães (Sudecult).
Estavam presentes ainda o representante do IPAC, Ivan Teixeira, e a conselheira suplente Cristiane Taquari (CCPI).
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O Conselho Estadual de Cultura da Bahia realizou sua primeira Sessão Plenária de 2015 na última terça-feira, 26. O evento aconteceu na sede do órgão, no Campo Grande, e marca o início oficial dos trabalhos de conselheiros e conselheiras que tomaram posse em dezembro de 2014. Além disso, a data se torna um encontro histórico, por ser o primeiro conselho, no Brasil, a ser formado por dois terços de representantes da sociedade civil. O outro um terço é ocupado por membros do poder público.
A Sessão Plenária teve início às 14h20. O responsável por presidir o evento foi o secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal. Ao iniciar o encontro, o secretário solicitou que todos se apresentassem e, em seguida, deixou claro que pretende ter o Conselho Estadual de Cultura como um parceiro nas ações ligadas à formulação das políticas públicas do estado. Portugal foi, inclusive, membro do órgão durante quatro mandatos, entre os anos de 1999 e 2006.
“Sou uma pessoa de diálogo e, acima de tudo, de parceria. Tudo que criei de bom no campo da cultura e da arte foi com parceria. E quero esse conselho um órgão de aconselhamento, como um farol a nortear as políticas públicas e sublinhar os melhores caminhos. Eu sou apenas o secretário da cultura, e se vocês representam a cultura, então, eu sou o secretario de vocês. Estarei permanentemente aberto e receptivo”, afirmou.
DEMORA – Como os conselheiros e conselheiras aguardavam o início dos trabalhos desde janeiro deste ano, o secretário explicou que questões financeiras inviabilizaram a convocação prévia. Ainda assim, ele disse que espera contar com o apoio do órgão para enfrentar os desafios de um ano que será marcado por limitações orçamentárias.
“Como é de conhecimento, existe um cenário de crise, e isso forçou uma restrição orçamentária. O orçamento está sendo liberado como uma espécie de conta gotas, e na primeira gota que apareceu decidi que uma parte seria para a convocação do Conselho. Quero convidar vocês para as lutas que estão por vir em 2015, e para outras que virão ao longo da gestão”, reforçou.
Alguns conselheiros apresentaram propostas para que o começo tardio das atividades não prejudique a dinâmica da instituição. Um deles foi o conselheiro Jorge Carrano, ao sugerir que os mandatos dos membros do órgão sejam validados a partir desta primeira Sessão Plenária, e não de dezembro de 2014, quando houve a cerimônia de posse. “Não temos como arcar com o ônus do tempo que perdemos e ficamos sem trabalhar por conta do orçamento”, assinalou o conselheiro, após lembrar que a iniciativa precisa ser analisada dentro das normas do regimento interno do Conselho.
Outra proposta foi da conselheira Ana Vaneska, que criticou a falta de diálogo com a SecultBA ao longo dos meses em que aguardavam a convocação para a primeira reunião. Vaneska alertou para a necessidade de ampliar a capacidade de agir mesmo quando questões orçamentárias se tornem um impasse. “Tenho muitas esperanças em torno desse conselho. Quero sair dos meus quatro anos de mandato com o sentimento de ter produzido algo. E isso não deve depender diretamente da secretaria, apesar de a secretaria ter que cumprir seu papel”, disse.
ORÇAMENTO – Junto com o secretário de cultura da Bahia, Jorge Portugal, estavam o superintendente de Promoção Cultural (Suprocult), Alexandre Simões, o superintendente de desenvolvimento territorial da Cultura (Sudecult), Sandro Magalhães, o chefe de gabinete da SecultBA, Luciano Pinho, e o assessor de planejamento e gestão da SecultBA, Roberto Odebrecht.
Os representantes da SecultBA informaram que o orçamento para o Conselho Estadual de Cultura, ao longo de 2015, está estimado em R$ 122 mil. A verba precisa ser suficiente para custear todos o gastos com as reuniões até o final do ano, algo que inclui passagens dos conselheiros do interior e o pagamento dos jetons (gratificação que cada membro do órgão recebe para estar nas sessões ordinárias, extraordinárias e nas reuniões de câmaras e comissões).
Apesar de a quantia ser considerada abaixo do esperado, o conselheiro Edvaldo Gomes Vivas, que é promotor do Ministério Público do Estado, alertou para a importância, neste momento, de manter o ciclo de reuniões mensais, algo viável a partir do valor estimado pela SecultBA. O promotor disse que os conselheiros devem se preocupar apenas em caso de falta de dinheiro para realização dos encontros, o que pode ser, inclusive, levado à Justiça, se for necessário.
O promotor reforçou ainda a necessidade de os conselheiros compreenderem a dinâmica de trabalho dentro de um órgão como o Conselho de Cultura, que é colegiado da SecultBA. “O trabalho de vocês [conselheiros] não é uma vez por mês nas plenárias. Enquanto vocês não estão se vendo, devem pegar as matérias para estudar e fortalecer seu voto no dia reunião. Agora temos alguns deveres de casa para cumprimos. Estão todos, por exemplo, dominando o regimento do Conselho?”, questionou o conselheiro.
ENCONTRO – Está prevista para 17 de junho a próxima Sessão Plenária. Entre os assuntos que devem entrar na pauta está a eleição do novo presidente do órgão. O conselheiro Aurélio Schommer lembrou ainda a necessidade de definir nomes que precisam compor estruturas importantes do Conselho, como a comissão do Fundo de Cultura e a formação da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural.
Schommer defendeu que a próxima reunião aconteça em dois turnos, ao invés de apenas ser concentrada no período da tarde. O pedido foi acatado pelo secretário. Schommer aproveitou, então, para reforçar a necessidade de o segundo encontro dos conselheiros ir além das decisões ligadas à presidência. “Concordo que a eleição do presidente seja o primeiro ponto da pauta, mas a indicação para o Fundo de Cultura é importantíssima. E a formação da Câmara de Patrimônio é fundamental. São itens do interesse de todos”, finalizou Schommer.
COMPOSIÇÃO – A mesa da Sessão Plenária foi composta pelo secretário de cultura da Bahia, Jorge Portugal, o superintendente de Promoção Cultural (Suprocult), Alexandre Simões, o chefe de gabinete da SecultBA, Luciano Pinho, e o assessor de planejamento e gestão da SecultBA, Roberto Odebrecht.
Além dos representantes da SecultBA, a Sessão Plenária contou com a presença dos conselheiros territoriais Acácia Maria do Nascimento, Fábio Mendes, Jorge Carrano, José Carlos da Silva, José Vagner Lavôr, Luciano Santos, Márcio Ribeiro, Raimundo Nonato, Tito da Silva Santos e Virgínia Coronago.
Os conselheiros dos segmentos culturais foram representados por Adinil Batista (Pam Batista), Ana Vaneska, Aurélio Schommer, Javier Alfaya Rodrigues, Luiz Aldo Araújo, Nilo Trindade, Nadja Vladi, Rodrigo Pita, Sílvio Portugal e Wilson Fernando Teixeira.
Já os membros do poder público presentes foram Arani Santana (CCPI), Edvaldo Gomes Vivas (MPE), Edvaldo Mendes Araújo (Zulu Araújo – FPC), Emílio Tapioca (Adimcba), Kuka Matos (Funceb), Ive Cristiane Alencar (TJ), Maria Ivanilde Nobre (SEC) e Sandro Magalhães (Sudecult).
Estavam presentes ainda o representante do IPAC, Ivan Teixeira, e a conselheira suplente Cristiane Taquari (CCPI).