09/07/2015
[caption id="attachment_63812" align="aligncenter" width="491" caption="Foto: Alice Santiago"]
[/caption]
Pioneiro no Brasil e mais importante instância consultiva da Cultura na Bahia, o Conselho Estadual de Cultura da Bahia será apresentado em reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (09). O secretário de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Jorge Portugal, irá apresentar o histórico e formação do Conselho que, desde 2014, é formado por dois terços de representantes da sociedade civil, eleitos democraticamente a partir das contribuições prestadas à cultura do Estado, além de um terço formado por membros indicados pelo poder público.
Criado em 1967, a reformulação no Conselho Estadual de Cultura começou a ser planejada a partir de debates iniciados em 2008, processo consolidado em 2011, com a aprovação da Lei Orgânica da Cultura (12.365). Desde então, a Bahia se destaca como referência em processos democráticos, com participação dos agentes culturais na formação de políticas públicas para o setor. A primeira eleição aconteceu na Conferência Estadual de Cultura, em 2013, quando foram eleitos 20 conselheiros e conselheiras como representantes dos territórios de identidade cultura da Bahia. Em 2014, mais 20 integrantes foram eleitos, desta vez como representantes dos segmentos culturais. Em seguida, foram nomeados os 20 indicados pelo poder públicos, deixando o órgão com 60 integrantes (30 titulares e 30 suplentes). Esse novo formato possibilita a ampliação da participação da sociedade civil nas instâncias consultivas e normativas, estreitando mais o canal de diálogo entre os agentes culturais e o Estado.
Através de seu caráter normativo e consultivo, o Conselho de Cultura busca contribuir na formulação de políticas culturais e intermediar a relação entre a sociedade civil e o Estado. Outro papel importante é o de manter intercâmbio com os conselhos municipais de cultura. Conhecidos intelectuais e artistas baianos já fizeram parte do órgão, tais como Godofredo Filho, Wilson Lins, Thales de Azevedo, Gilberto Gil e Juarez Paraíso.
O Conselho aprecia assuntos cruciais na gestão da Cultura, como a análise da política cultural da Bahia, pedidos de tombamentos e indicação de nomes para composição de comissões que analisam programas de editais. A aprovação do Plano Estadual de Cultura da Bahia na Assembleia Legislativa (dezembro de 2014) é uma das conquistas que contaram com o apoio do Conselho. Um dos seus instrumentos mais importantes é a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural, regida pela lei 8.895/03.
Na pauta da reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em Brasília, serão apresentados assuntos como a PEC 421, que defende descentralização de recursos públicos para a cultu
[/caption]
Pioneiro no Brasil e mais importante instância consultiva da Cultura na Bahia, o Conselho Estadual de Cultura da Bahia será apresentado em reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (09). O secretário de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Jorge Portugal, irá apresentar o histórico e formação do Conselho que, desde 2014, é formado por dois terços de representantes da sociedade civil, eleitos democraticamente a partir das contribuições prestadas à cultura do Estado, além de um terço formado por membros indicados pelo poder público.
Criado em 1967, a reformulação no Conselho Estadual de Cultura começou a ser planejada a partir de debates iniciados em 2008, processo consolidado em 2011, com a aprovação da Lei Orgânica da Cultura (12.365). Desde então, a Bahia se destaca como referência em processos democráticos, com participação dos agentes culturais na formação de políticas públicas para o setor. A primeira eleição aconteceu na Conferência Estadual de Cultura, em 2013, quando foram eleitos 20 conselheiros e conselheiras como representantes dos territórios de identidade cultura da Bahia. Em 2014, mais 20 integrantes foram eleitos, desta vez como representantes dos segmentos culturais. Em seguida, foram nomeados os 20 indicados pelo poder públicos, deixando o órgão com 60 integrantes (30 titulares e 30 suplentes). Esse novo formato possibilita a ampliação da participação da sociedade civil nas instâncias consultivas e normativas, estreitando mais o canal de diálogo entre os agentes culturais e o Estado.
Através de seu caráter normativo e consultivo, o Conselho de Cultura busca contribuir na formulação de políticas culturais e intermediar a relação entre a sociedade civil e o Estado. Outro papel importante é o de manter intercâmbio com os conselhos municipais de cultura. Conhecidos intelectuais e artistas baianos já fizeram parte do órgão, tais como Godofredo Filho, Wilson Lins, Thales de Azevedo, Gilberto Gil e Juarez Paraíso.
O Conselho aprecia assuntos cruciais na gestão da Cultura, como a análise da política cultural da Bahia, pedidos de tombamentos e indicação de nomes para composição de comissões que analisam programas de editais. A aprovação do Plano Estadual de Cultura da Bahia na Assembleia Legislativa (dezembro de 2014) é uma das conquistas que contaram com o apoio do Conselho. Um dos seus instrumentos mais importantes é a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural, regida pela lei 8.895/03.
Na pauta da reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em Brasília, serão apresentados assuntos como a PEC 421, que defende descentralização de recursos públicos para a cultu