A definição, o reconhecimento legal, as dificuldades de salvaguarda e as novas formas de registro dos bens culturais intangíveis no Brasil, é o tema de debate que acontece amanhã (13), a partir das 9h, no Auditório 2, do Pavilhão no campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, integrando o Encontro de Estudos Multidisciplinares (Enecult) 2015.
A exposição do tema será realizada pela presidente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Jurema Machado, e pelo diretor geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), João Carlos de Oliveira. "Além de abordarmos as dificuldades e características da salvaguarda dos bens culturais imateriais, falaremos da criação do ''registro especial'' iniciativa inédita no Brasil", diz João Carlos.
De acordo com o diretor do IPAC, o bem imaterial compreende as expressões de vida e as tradições que recebemos dos ancestrais e passamos para os descendentes. "Manifestações populares, festas, ofícios e mestres, conhecimentos, modos de ser e de fazer, são alguns dos bens imateriais", explica João Carlos. Na Bahia, o IPAC já registrou como Patrimônio Imaterial a Festa de Santa Bárbara, Ofício das Baianas de Acarajé, Carnaval de Maragojipe, Desfile de Afoxés, Festa da Boa Morte, Ofício de Vaqueiros e Bembé do Mercado
INEDITISMO - A proposta de ''registro especial'' do IPAC para terreiros de candomblé é inédita no Brasil e também será apresentada. "Até o ano passado, a proteção oferecida aos terreiros no Brasil era o ''tombamento'', que prevê apenas a preservação física desses espaços, não protegendo aspectos simbólicos-culturais que também necessitam de salvaguarda", comenta o gestor estadual.
Segundo João Carlos, o tombamento se atém aos valores histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e paisagístico, enquanto o ''registro especial'' abriga heranças, significâncias, modos de fazer e de viver a sua cultura. O ''registro especial'' também permite legalmente que se elabore um ''plano de salvaguarda'' para o bem cultural, o que define metas, objetivos, regras e ações específicas de proteção a curto, médio e longo prazos. Enquanto o ''tombamento'' não dispõe desse plano.
O Enecult transcorre até sexta-feira (14) em Salvador. O evento tem minicursos, simpósios, relatos e redes. Entre os debatedores de amanhã (13) estão a presidente da Associação das Baianas, Rita Ventura, Hermano Queiroz, diretor de projetos e obras do IPAC. Eugênio Lins, professor da UFBA, Francisca Marques, professora da UFRB, Galdino Souza, da Associação dos Sambadores e Patrícia Reis, da UNESCO, completam a lista.
A entrada no Enecult é gratuita. Informações sobre tombamentos via telefone
(71) 3116-6742 e endereço
gemat.ipac@ipac.ba.gov.br. Sobre registros de bens intangíveis no telefone
(71) 3116-6741 e
geima.ipac@ipac.ba.gov.br.
