10/08/2016
Foto: Rosilda Cruz
Após uma recepção com apresentação do Ponto de Cultura “Cultura mais Circo”, a abertura oficial se deu com uma mesa formada pelo secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal; o superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), Sandro Magalhães; a diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fernanda Tourinho; o diretor da Fundação Pedro Calmon (FPC), Zulu Araújo; o presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Márcio Ângelo Ribeiro; e o presidente da Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (ADIMCBA), Emílio Tapioca.
“Só através da socialização poderemos voltar para nossos territórios e sonhar mais”, iniciou assertivamente falando Márcio Ângelo, sobre a importância da construção coletiva também para o engajamento individual. “Este é um momento crucial para nós que temos a cultura no dia a dia de nossa existência”, disse Tapioca. “Era muito importante esse momento de reunir a todos. É essencial que a gente reconheça que esse espaço ainda é nosso”, afirmou Fernanda Tourinho. Zulu também se referiu ao compartilhamento de forças: “Temos de construir juntos as saídas. A cultura dará sua contribuição singular e participará da solução da atual crise”, opinou.
NOVOS PROGRAMAS – Jorge Portugal e Sandro Magalhães, juntos, após as boas-vindas, apresentaram à plateia dois novos programas propostos pela SecultBA. Primeiro, falaram do “Escolas Culturais”, que prevê a dinamização de escolas públicas estaduais com programação artística e cultural produzida e realizada pelas comunidades locais, inicialmente em 85 unidades escolares de 73 municípios baianos. “Queremos reforçar o papel da escola naquilo que ela é: um ambiente de educação e cidadania, especialmente nas comunidades que vivam situações de vulnerabilidade social”, indicou o secretário. “A escola cultural será lugar de formação, criação e difusão da cultura, constituindo não apenas uma agenda de eventos, mas um projeto estruturante”, completou. A iniciativa é coordenada com a Secretaria da Educação (SEC) e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), em articulação com os programas “Educar para Transformar” e “Pacto pela Vida”.
Em seguida, foi a vez de falar do inovador programa “Municípios Culturais”, uma frente de atuação da SecultBA e todas suas entidades vinculadas que visa contribuir para o desenvolvimento cultural dos municípios, através da consagração dos sistemas municipais e Sistema Estadual de Cultura da Bahia e da realização de ações culturais conjuntas entre Estado e Municípios. A adesão ao programa é parte da linha de linha de “Fortalecimento do Sistema de Cultura” e requer que o Município apresenta um Plano de Trabalho que preveja a criação e/ou consolidação dos componentes principais da gestão cultural municipal: órgão gestor de cultura; conselho de cultura; lei de sistema; lei de fundo de cultura; e plano de cultura.
Apenas com o devido cumprimento desta fase, a gestão municipal poderá se beneficiar da linha de “Apoio ao desenvolvimento de ações culturais nos municípios”, que permitirá a realização conjunta de ações culturais em sete categorias: Formação; Fomento; Institucionalização cultural; Arquivo e biblioteca; Linguagens artísticas; Patrimônio cultural; e Grupos identitários e tradicionais. “O fortalecimento dos sistemas é uma bola que a SecultBA vem levantando desde 2007. Chegou a hora de dividir a bola e unir forças”, resumiu Sandro Magalhães.
As intervenções da plenária foram de reconhecimento à relevância destas novas ações, e muitas sugestões foram ouvidas, a exemplo da importância de se investir não apenas na sensibilização e adesão dos municípios, mas também no acompanhamento para a perpetuação de seus compromissos. Ex-secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), João Roberto Peixe, que faz parte da programação do evento em seu segundo dia, aproveitou a presença na plateia para falar de como é válido aproveitar o movimento para estimular a adesão também ao Sistema Nacional de Cultura e reconheceu: “A Bahia confirma sua vocação para a inovação nestes processos”.
Foto: Rosilda Cruz
GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA PARA MUNICÍPIOS – No turno vespertino, a programação do Encontro pautou a “Gestão pública da Cultura para Municípios”, numa palestra com o historiador, pesquisador e cientista político Bernardo Mata Machado, que dirigiu o Sistema Nacional de Cultura no MinC. “Para preparar a minha apresentação, eu me perguntei: o que dizer para a Bahia que a Bahia já não saiba? Desde o início do processo de consolidação do Sistema Nacional de Cultura, a Bahia sempre esteve à frente, é um dos estados mais avançados. Vocês têm uma coisa que ninguém tem no Brasil que é divisão territorial com base na cultura, que são os territórios de identidade”, introduziu.
Assim, a fala de Mata Machado focou em pautas concreta para a gestão cultural nos municípios, a exemplo das metas do Plano Nacional de Cultura relacionada aos âmbitos municipais e de como transformar decisões e deliberações das representações sociais em políticas públicas concretas.
Depois de um diálogo do convidado com os presentes, chegou o momento da reunião dos seis fóruns convocados, que desenvolveram suas pautas até o início da noite: XI Fórum de Cultura da Bahia; VIII Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia; III Fórum de Conselhos Municipais de Cultura da Bahia; III Fórum de Legisladores Culturais da Bahia; além da primeira edição de duas novas frentes, no I Fórum de Gestores Sociais da Cultura da Bahia e no I Fórum de Espaços Culturais da Bahia.