28/11/2016
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) já começou a publicar no Diário Oficial do Estado (DOE) os Termos de Acordo e Compromisso (TAC) assinados pelos proponentes aprovados nos Editais Setoriais 2016. Os projetos conveniados apresentaram regularmente os documentos necessários para a assinatura do TAC, permitindo o cumprimento do cronograma que assegura o pagamento da primeira parcela do conveniamento no mês de dezembro.
Segundo o superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelo País e pelos Estados, o governo baiano mostrou seu comprometimento com o setor cultural e mantém a capacidade de investimento do principal mecanismo de fomento, o Fundo de Cultura. “Mesmo com as limitações impostas ao orçamento, o Estado revelou-se sensível no trato dos recursos que beneficiam diretamente a sociedade civil”.
Os proponentes devem ficar atentos ao DOE para conferir se o seu projeto foi homologado. A publicação do projeto garante o financiamento da proposta. A maior parte dos proponentes assinou o TAC na solenidade do dia 3 de novembro, em Salvador, que contou com a presença do governador Rui Costa.
Territórios
Os projetos culturais selecionados contemplam todos os 27 territórios de identidade da Bahia. As regiões com maior número de projetos selecionados são: Velho Chico (38%), Chapada Diamantina (37%), Piemonte da Diamantina (36%). Em seguida, aparecem o Sertão Produtivo (33%), Bacia do Rio Grande (33%), Médio Sudoeste (33%), Recôncavo (33%) e Baixo Sul (30%). Em menor escala, estão Itaparica (28%), Vale do Jiquiriçá (28%), Piemonte Norte do Itapirucu (26%), Seminário Nordeste II (25%), Costa do Descobrimento (24%), Médio Rio de Contas (24%), Sisal (23%), Sertão do São Francisco (22%), Região Metropolitana de Salvador (21%), Bacia do Rio Corrente (20%) e Portal do Sertão (20%). Para finalizar, em menor escala, encontram-se os territórios do Sudoeste Baiano (19%), Litoral Sul (19%), Piemonte do Paraguaçu (19%). Bacia do Paramirim (18%), Litoral Norte e Agreste Baiano (17%), Extremo Sul (14%), Bacia do Jacuípe (13%) e Irecê (11%).
O superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Sandro Magalhães, diz que o alcance territorial dos Editais Setoriais do Fundo de Cultura em 2016 reflete o fortalecimento de uma política de investimento que visa potencializar a produção cultural em toda a Bahia. “O trabalho dos Representantes Territoriais de Cultura (RTCs) é fundamental para estes resultados. Os RTCs, neste ano, atuaram desde o momento de mobilização pública, passando pela orientação aos proponentes em dezenas de oficinas, até chegar ao ato final da assinatura dos contratos com os selecionados”.
Outro ponto relevante para aumento da participação dos territórios foram os treinamentos realizados pelo Escritório Bahia Criativa, capacitando agentes culturais para que buscassem a sustentabilidade dos seus projetos. A diretora de Economia da Cultura, Roseane Patriota comemora que muitos deles acabaram hoje se transformando em proponentes, sendo contemplados nos Editais Setoriais.
“Foram mais de 3,5 mil atendimentos, com cursos na área de elaboração de projetos, marketing cultural e sustentabilidade financeira. Nosso objetivo foi fazer com que esses agentes não ficassem restritos ao financiamento público e sim buscassem outras fontes de manutenção”, afirma.
Os editais
Os Editais Setoriais 2016 receberão investimentos de R$ 30,4 milhões em 2016 e 2017. Ao todo, são 23 editais de 18 segmentos artístico-culturais contemplados, dentre eles, música, audiovisual, circo, literatura, capoeira e patrimônio. Foram 3.265 projetos inscritos e 372 selecionados na fase de análise de mérito. Deste total, 273 projetos foram homologados após a entrega da documentação exigida.
Música foi o setor com o maior número de projetos inscritos (401) e teve 15 deles selecionados. As comissões do Audiovisual analisaram um conjunto de 328 propostas, somados os Anexos I, II e III, e selecionaram 57 . Dessas, 25 se referem aos Anexos I e II (Produção e Distribuição) e 32 ao Anexo III (Desenvolvimento de Roteiro, Pesquisa, Festivais e Mostras, Cineclubes, além de Formação e Curta-Metragem). Inéditos, os editais de Capoeira e Leitura tiveram 24 propostas selecionadas de um total das 106 e 55 inscritas, respectivamente.
Entre os demais aprovados, 24 projetos são do setor de Artes Visuais (13 classificados e 11 suplentes); 23, de Dinamização de Espaços Culturais da Bahia (12 classificados e 11 suplentes); 20, de Economia Criativa (11 classificados e 9 suplentes); 21, de Formação e Qualificação (15 classificados e 6 suplentes); 22, de Apoio a Grupos e Coletivos Culturais (15 classificados e 7 suplentes); 25, de Literatura (15 classificados e 10 suplentes); 21, de Museus (11 classificados e 10 suplentes); 7, de Arquivos (6 classificados e 1 suplente), 7, de Bibliotecas (7 classificados e 0 suplentes); 15, de Circo (11 classificados e 4 suplentes); 11, de Culturas Digitais (8 classificados e 3 suplentes); 40, de Culturas Identitárias (22 classificados e 18 suplentes); 33, de Culturas Populares - Versão Simplificada (33 classificados e 0 suplente); 22, de Culturas Populares - Versão Padrão (13 classificados e 9 suplentes); 32, de Dança (16 classificados e 16 suplentes); 15, de Leitura (11 classificados e 4 suplentes); 7, de Livro (7 classificados e 0 suplentes); 35, de Música (15 classificados e 20 suplentes); 23, de Patrimônio (10 classificados e 13 suplentes); 38, de Teatro (19 classificados e 19 suplentes); 54, de Territórios Culturais (32 classificados e 22 suplentes).
Fundo de Cultura do Estado da Bahia - Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.
Segundo o superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelo País e pelos Estados, o governo baiano mostrou seu comprometimento com o setor cultural e mantém a capacidade de investimento do principal mecanismo de fomento, o Fundo de Cultura. “Mesmo com as limitações impostas ao orçamento, o Estado revelou-se sensível no trato dos recursos que beneficiam diretamente a sociedade civil”.
Os proponentes devem ficar atentos ao DOE para conferir se o seu projeto foi homologado. A publicação do projeto garante o financiamento da proposta. A maior parte dos proponentes assinou o TAC na solenidade do dia 3 de novembro, em Salvador, que contou com a presença do governador Rui Costa.
Territórios
Os projetos culturais selecionados contemplam todos os 27 territórios de identidade da Bahia. As regiões com maior número de projetos selecionados são: Velho Chico (38%), Chapada Diamantina (37%), Piemonte da Diamantina (36%). Em seguida, aparecem o Sertão Produtivo (33%), Bacia do Rio Grande (33%), Médio Sudoeste (33%), Recôncavo (33%) e Baixo Sul (30%). Em menor escala, estão Itaparica (28%), Vale do Jiquiriçá (28%), Piemonte Norte do Itapirucu (26%), Seminário Nordeste II (25%), Costa do Descobrimento (24%), Médio Rio de Contas (24%), Sisal (23%), Sertão do São Francisco (22%), Região Metropolitana de Salvador (21%), Bacia do Rio Corrente (20%) e Portal do Sertão (20%). Para finalizar, em menor escala, encontram-se os territórios do Sudoeste Baiano (19%), Litoral Sul (19%), Piemonte do Paraguaçu (19%). Bacia do Paramirim (18%), Litoral Norte e Agreste Baiano (17%), Extremo Sul (14%), Bacia do Jacuípe (13%) e Irecê (11%).
O superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Sandro Magalhães, diz que o alcance territorial dos Editais Setoriais do Fundo de Cultura em 2016 reflete o fortalecimento de uma política de investimento que visa potencializar a produção cultural em toda a Bahia. “O trabalho dos Representantes Territoriais de Cultura (RTCs) é fundamental para estes resultados. Os RTCs, neste ano, atuaram desde o momento de mobilização pública, passando pela orientação aos proponentes em dezenas de oficinas, até chegar ao ato final da assinatura dos contratos com os selecionados”.
Outro ponto relevante para aumento da participação dos territórios foram os treinamentos realizados pelo Escritório Bahia Criativa, capacitando agentes culturais para que buscassem a sustentabilidade dos seus projetos. A diretora de Economia da Cultura, Roseane Patriota comemora que muitos deles acabaram hoje se transformando em proponentes, sendo contemplados nos Editais Setoriais.
“Foram mais de 3,5 mil atendimentos, com cursos na área de elaboração de projetos, marketing cultural e sustentabilidade financeira. Nosso objetivo foi fazer com que esses agentes não ficassem restritos ao financiamento público e sim buscassem outras fontes de manutenção”, afirma.
Os editais
Os Editais Setoriais 2016 receberão investimentos de R$ 30,4 milhões em 2016 e 2017. Ao todo, são 23 editais de 18 segmentos artístico-culturais contemplados, dentre eles, música, audiovisual, circo, literatura, capoeira e patrimônio. Foram 3.265 projetos inscritos e 372 selecionados na fase de análise de mérito. Deste total, 273 projetos foram homologados após a entrega da documentação exigida.
Música foi o setor com o maior número de projetos inscritos (401) e teve 15 deles selecionados. As comissões do Audiovisual analisaram um conjunto de 328 propostas, somados os Anexos I, II e III, e selecionaram 57 . Dessas, 25 se referem aos Anexos I e II (Produção e Distribuição) e 32 ao Anexo III (Desenvolvimento de Roteiro, Pesquisa, Festivais e Mostras, Cineclubes, além de Formação e Curta-Metragem). Inéditos, os editais de Capoeira e Leitura tiveram 24 propostas selecionadas de um total das 106 e 55 inscritas, respectivamente.
Entre os demais aprovados, 24 projetos são do setor de Artes Visuais (13 classificados e 11 suplentes); 23, de Dinamização de Espaços Culturais da Bahia (12 classificados e 11 suplentes); 20, de Economia Criativa (11 classificados e 9 suplentes); 21, de Formação e Qualificação (15 classificados e 6 suplentes); 22, de Apoio a Grupos e Coletivos Culturais (15 classificados e 7 suplentes); 25, de Literatura (15 classificados e 10 suplentes); 21, de Museus (11 classificados e 10 suplentes); 7, de Arquivos (6 classificados e 1 suplente), 7, de Bibliotecas (7 classificados e 0 suplentes); 15, de Circo (11 classificados e 4 suplentes); 11, de Culturas Digitais (8 classificados e 3 suplentes); 40, de Culturas Identitárias (22 classificados e 18 suplentes); 33, de Culturas Populares - Versão Simplificada (33 classificados e 0 suplente); 22, de Culturas Populares - Versão Padrão (13 classificados e 9 suplentes); 32, de Dança (16 classificados e 16 suplentes); 15, de Leitura (11 classificados e 4 suplentes); 7, de Livro (7 classificados e 0 suplentes); 35, de Música (15 classificados e 20 suplentes); 23, de Patrimônio (10 classificados e 13 suplentes); 38, de Teatro (19 classificados e 19 suplentes); 54, de Territórios Culturais (32 classificados e 22 suplentes).
Fundo de Cultura do Estado da Bahia - Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.