18/04/2018
Inocente ou culpado? A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA elucidará a questão promovendo, 82 anos depois, em Ilhéus, o julgamento por Júri Popular do Índio Caboclo Marcelino, da tribo Tupinambá de Olivença. Realizado pela primeira vez no interior do Estado, a sessão que julgará o Índio Caboclo Marcelino, perseguido no Estado Novo, acontecerá na sexta-feira, 20, às 17h, no Teatro Popular de Ilhéus – espaço apoiado pela SecultBA por meio do Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais, do Fundo de Cultura – localizado na Avenida Soares Lopes Cristo, 704, Centro.
A sessão faz parte da Série Júri Simulado – Releitura do Direito na História, que busca resgatar os direitos de personagens da história nacional que, à época, não puderam exercer com plenitude a garantia do contraditório e da ampla defesa efetiva. A entrada é gratuita
De um lado, setores da imprensa e a elite cacaueira local sempre apresentavam Marcelino como assassino, bandido e comunista. Do outro, o caboclo era, e ainda é, visto como um dos símbolos da luta dos Tupinambás de Olivença por suas terras. A defensora pública Aline Muller fará a acusação e a defesa será feita pela defensora pública Júlia Baranski. A função de julgar estará a cargo do defensor público Leonardo Salles e do júri popular que será composto por pessoas da platéia.
Após o julgamento do Índio Caboclo Marcelino, que será interpretado pelo ator Pedro Albuquerque, que faz parte do Teatro Popular de Ilhéus, haverá uma roda de conversa com professores universitários e da escola indígena de Olivença para discutir a história do personagem e a trajetória do Povo Tupinambá de Olivença na região. Inocente ou culpado?
Comporão a mesa de discussão a cacique e idealizadora do primeiro colégio estadual indígena Tupinambá de Olivença, Maria Valdelice Amaral de Jesus; o professor e diretor da Escola Estadual Indígena Tupinambá de Abaeté, Katu Tupinambá; e o professore efetivo do curso de graduação e especialização em História da Universidade Estadual de Santa Cruz –UESC, Casé Angatu Xukuru Tupinambá.
Série Júri Simulado – O projeto foi idealizado pelos defensores públicos Rafson Ximenes (subdefensor público geral) e Raul Palmeira, e pela defensora pública Eva Rodrigues (subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da DPE/BA). Na sua primeira edição, realizada em novembro de 2016, Luíza Mahin foi absolvida das acusações de conspiração contra a Coroa Portuguesa, em 1835. Em novembro de 2017, foi a vez de Zumbi dos Palmares ser absolvido pelo Júri Simulado.
Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br