03/06/2020
A secretária de cultura ressaltou a importância e o exemplo de cidadania da iniciativa da comissão de cultura da câmara em promover o diálogo entre os diversos entes, apresentando os anseios da sociedade. “É hora de andarmos de mãos dadas para o enfrentamento de uma situação nunca antes vivenciada. Temos nos empenhado para lidar com o que está posto e com o que virá, mantendo a certeza de que a cultura tem a capacidade solidária de transformar e desenvolver. Conclamo todos para juntos fazermos esta construção”, declara a secretária, que ainda comentou sobre a PL 1075, que versa sobre a Lei de Emergência Cultural, que foi aprovada em 26 de maio pela Câmara dos Deputados, e será votada amanhã (04), no Senado federal. A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc prevê a renda emergencial para trabalhadores da cultura, subsídios mensais para espaços culturais, e a distribuição de recursos para aplicação em editais e chamadas públicas, dentre outros pontos.
Foram trazidas pelos dirigentes informações e esclarecimentos sobre a convocação para o Cadastro Cultural no Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (Siic). A iniciativa tem por objetivo traçar um panorama dos agentes, espaços, grupos e instituições culturais dos 27 territórios de identidade baianos. O cadastro possibilitará a criação de indicadores sobre a cadeia produtiva da cultura no estado, contribuindo no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas; na otimização dos mecanismos de fomento e no fortalecimento do processo de territorialização das ações culturais. Outro ponto foi o Termo de compromisso para criação de plataforma para cadastro de trabalhadores do campo cultural, assinado entre SecultBA e a Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, e que terá o corpo técnico do SINEBAHIA dando suporte para o levantamento dos dados coletados e para os relatórios estatísticos a partir do banco de dados a ser criado a partir destes cadastros.
Também foi colocado em pauta o Calendário das Artes, promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia, que em sua oitava edição converteu-se para o recebimento de propostas virtuais, recebendo mais 1.800 inscrições, que puderam ser realizadas por meio de uma plataforma simples e objetiva, tendo em seu feedback o reconhecimento quanto à clareza e praticidade da inscrição.
O diretor da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo, trouxe de volta à pauta o tema da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. “Precisamos ser ágeis e termos foco neste momento na lei emergencial. A SecultBA já tem adotado algumas medidas neste sentido, e ainda há fatores a serem tratados nacionalmente. Mas temos uma demanda gigantesca para atender de maneira ágil e correta. Para isso, precisamos da contribuição do setor cultural”, destaca.