A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) marcou presença no II Encontro Nacional de Gestores de Cultura, realizado entre os dias 23 e 25 de abril, em João Pessoa (PB). Com o tema “Pacto pela Cultura: um Novo Ciclo das Políticas Culturais no Brasil”, o evento reuniu mais de 1.500 participantes para debater os novos rumos das políticas públicas culturais e reforçar a cultura como vetor de desenvolvimento humano, social e econômico.
A cerimônia de abertura, realizada no Centro de Convenções de João Pessoa, contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de de lideranças e gestores culturais dos 26 estados, do Distrito Federal e de cerca de 700 municípios.
A delegação da Bahia, formada por representantes da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA) e de suas unidades vinculadas — Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e Fundação Pedro Calmon (FPC) —, além do Conselho Estadual de Cultura, teve atuação de destaque nos seminários e nas atividades dos laboratórios de gestão.
Durante o evento, o Laboratório de Gestão se consolidou como um espaço estratégico para a troca de experiências e o aprofundamento técnico. Os temas discutidos abrangeram a prestação de contas da Lei Paulo Gustavo, a utilização de dados e indicadores para o fortalecimento da gestão cultural, a implementação da Política Nacional Cultura Viva, a elaboração e execução de editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a construção do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, além de reflexões sobre o direito administrativo aplicado à cultura.
De acordo com a chefe de gabinete da SecultBA, Nadjane Estrela, a participação da Bahia no evento reforça o compromisso da secretaria com o fortalecimento das políticas públicas culturais e com a integração entre estados e municípios na construção de um novo ciclo para a cultura no Brasil.
“O encontro possibilitou uma rica troca de experiências, destacando a importância de pensar a formação na área da gestão, sobretudo diante da implementação das novas legislações de fomento, como a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As atividades permitiram um debate qualificado sobre os novos instrumentos normativos e a busca por maior segurança jurídica, eficiência e integração entre os entes federativos, reforçando o papel da cultura como eixo estruturante do desenvolvimento social e econômico”, avaliou.
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