Foto: Ascom CEC / Renata Alveseder
Oito integrantes do Conselho Estadual de Cultura foram indicados na última quarta-feira, 30, em Sessão Plenária na sede do órgão, no Campo Grande, para compor a comissão temática que analisará propostas inscritas no edital Agitação Cultural – dinamização em Espaços Culturais. Lançado no início de setembro, o edital tem investimento de R$ 15 milhões, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).
A indicação dos nomes para a comissão temática foi solicitada ao Conselho pelo secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, que apontou a necessidade de profissionais dos macro territórios baianos para colaborar na avaliação do mérito das propostas inscritas no edital. Foi requerido que as indicações contemplassem agentes culturais com conhecimento na área de espaços culturais e eventos.
Foram indicadas para a comissão as conselheiras Ana Vaneska e Giselda Queiroz, e os conselheiros Fábio Mendes, Fernando Teixeira, Jorge Baptista Carrano, Luciano Rocha, Sílvio Portugal e Vagner Lavôr. Todos terão de avaliar projetos culturais, emitir parecer e conhecer a legislação do FCBA. As inscrições para os proponentes participarem do Agitação Cultural foram encerradas nesta quinta-feira, 01, com programação prevista para contemplar ações de qualquer segmento que aconteçam com frequência mínima de uma vez por mês, em período de três a seis meses. O teto de apoio por proposta é de R$ 150 mil.
“Pretendo usar minha experiência para contribuir com os projetos que sejam pertinentes com a nossa cultura. Existem saberes ligados a manifestantes, como griôs e mestres, que, muitas vezes, não possuem o conhecimento teórico, mas precisam ter seus projetos contemplados”, defendeu o conselheiro Luciano Rocha.
MAIS INDICAÇÕES – Os conselheiros e conselheiras presentes na Sessão Plenária indicaram também o conselheiro Aurélio Schommer como membro do Conselho Curador da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb). Ele terá como suplente o conselheiro Jorge Baptista Carrano. Formado por sete membros titulares e igual número de suplentes, o Conselho Curador é regido pelo estatuto da Funceb. Suas funções são atreladas às dinâmicas de trabalho do órgão, como a apreciação da programação anual de atividade, a análise de contratos e convênios que envolvem os bens patrimoniais da instituição, dentre outras.
“A importância do Conselho Curador é esclarecer as técnicas ligadas à Funceb, não cabendo a este a curadoria às casas de artes ou ao calendário das artes mantidos pela Funceb. Não se trata de curadoria artística, mas sim técnica, administrativa”, explicou Schommer.
PARCERIA DO CONSELHO – A Sessão Plenária contou ainda com uma palestra do conselheiro Sandro Magalhães, gestor da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult). Após apresentar os principais programas desenvolvidos no órgão, o conselheiro apresentou à Plenária a proposta de aproximar o Conselho Estadual de Cultura às ações desenvolvidas pela Sudecult nos 27 Territórios de Identidade Cultural da Bahia.
“O Conselho pode estimular uma maior participação de agentes culturais em eventos como o Territórios Culturais em Diálogo”, sugeriu o conselheiro. Para ampliar as chances de eficiência à parceria, Magalhães propôs aproximação ainda maior com a Comissão de Sistema Municipal de Cultura, criada no Conselho com o objetivo de apurar o levantamento realizado pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) focado nos municípios que possuem Plano de Cultura, Fundo de Cultura, Sistema Municipal de Cultura e Conselho Municipal.
Outras duas comissões do Conselho, a de Legislação e Normas e a Setoriais e de Linguagens, apresentaram em Plenária os avanços obtidos desde que foram implantadas, em julho deste ano. A primeira a se apresentar foi a de Legislação e Normas, capitaneada pelo conselheiro Pawlo Cidade e a conselheira Acácia Nascimento. Foram abordados itens da Lei Orgânica da Cultura que merecem atenção especial dos conselheiros e que precisam ser esclarecidos para evitar entraves na comunicação com as gestão pública.
Já comissão de Setoriais e de Linguagens, presidida pelo conselheiro Jorge Baptista Carrano, apresentou análise favorável à aprovação dos Planos Setoriais de Literatura, Dança e Música. Os Planos Setoriais, após parecer positivo do Conselho Estadual de Cultura, são enviados para serem validados pelo governo. Produzidos pelos Colegiados Setoriais das Artes, são documentos que estabelecem metas e prioridades à gestão pública nestas áreas nos próximos 10 anos.
A Sessão Plenária foi mediada pelo presidente do órgão, Márcio Ângelo Ribeiro, e pelo vice-presidente Emílio Carlos Tapioca. Entre os conselheiros e conselheiras estavam: Acácia Nascimento, Ana Vaneska, Aurélio Schommer, Arany Santana, Bira Coroa, Edvaldo Mendes Araújo, Fábio Mendes, Fernando Teixeira, Giselda Pinheiro, Javier Alfaya, Jorge Baptista Carrano, Kuka Matos, Luiz Aldo Araújo, Luciano Rocha, Lula Dantas, Nilo Silva Trindade, Pan Batista, Pawlo Cidade, Raimundo Nonato, Roberto Pelegrino, Sandro Magalhães, Silvio Portugal, Tito da Silva e Wilson Mário Santana (Sumário Viola).
Como convidados estavam Leonardo Brait e Tadeu Hermida, ambos do Diretório Central dos Estudantes da UFBA (DCE), o músico Gilvan de Queiroz e a assessora parlamentar Marilúcia Leal.