28/09/2011
*Antonio Albino Canelas Rubim
A Secretaria de Cultura da Bahia desde o início abraçou com vontade o projeto os territórios de identidade, esboçado pela Secretaria de Planejamento no começo do Governo Jaques Wagner, visando mudar e consolidar a atuação do estado em todo o território baiano.
Esta adesão, convicta e imediata, decorreu de diversas motivações. Dentre elas podem ser citadas: o reconhecimento de que a dimensão e a diversidade da Bahia impõem ao estado a necessidade de uma atuação regionalizada em seus diferentes territórios e que o território só pode ser imaginado considerando o sentimento de pertencimento dos municípios e cidadãos com relação ao seu território. Ou como anuncia o projeto: sua identidade. Assim, o componente cultural está inscrito mesmo na noção de territórios de identidade.
Desde então a atuação da Secretaria de Cultura se faz na perspectiva de trabalhar com a territorialização da cultura na Bahia. Aqui cabe tomar um cuidado: territorialização não pode ser confundida, sem mais, com interiorização. A territorialização é também interiorização. Mas é bem mais que isto. É a busca de levar as políticas culturais a todos os territórios da Bahia que estavam excluídos, inclusive as periferias de Salvador, também elas alijadas da atuação cultural do estado. Aliás, uma das marcas diferenciais da Secretaria de Cultura tem sido seu engajamento neste processo de territorialização.
Em 2011 estamos construindo, junto com a comunidade cultural, a sociedade baiana e os poderes públicos municipais, nossa IV Conferência Estadual de Cultura. Ela vai possibilitar a realização de mais de 350 conferências municipais; 26 territoriais; pouco mais de 10 conferências setoriais e, por fim, da fase estadual da conferência em Vitória da Conquista de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2011. Todo este processo visa ouvir as demandas culturais da Bahia, prestar contas do que vem sendo realizado e construir, de modo colaborativo, os planos: municipais; territoriais; setoriais e estadual de cultura.
Desde 2010, o Brasil possui um Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Congresso Nacional, que prevê as necessidades e prioridades da cultura para um prazo de 10 anos. Nele está prevista a construção dos planos estaduais e municipais, com o mesmo prazo de vigência. Tal dinâmica de planejamento e atuação deve fortalecer muito e dar estabilidade as políticas culturais no Brasil e na Bahia.
Com as conferências municipais quase todas já realizadas, entramos agora na etapa dos encontros territoriais de cultura. Tais conferências são uma singularidade baiana, devido ao projeto de territorialização da Bahia e à adesão da Secretaria a este processo, pois elas não ocorrem em outros estados brasileiros.
Com as conferências territoriais, a Secretaria de Cultura busca não só ouvir e prestar contas aos diferentes territórios, como ocorre em todas as outras conferências, mas também quer ajudar a consolidar os próprios territórios. Eles nasceram com base em critérios elaborados de modo estudado pela Secretaria de Planejamento. Mas sua consolidação passa necessariamente pela construção cotidiana de sua identidade. Um reconhecimento que permita detectar interesses comuns para resolver problemas compartilhados e para aproveitar, de modo conjunto, oportunidades. Sem isto, o território de identidade não se consolida enquanto marco do planejamento e da atuação do estado.
A Secretaria de Cultura acredita que a idéia de pertencimento é passo essencial para a consolidação dos territórios de identidade. Ela, com as conferências e todo seu trabalho nos territórios, busca ajudar a construir culturalmente e potencializar a ação dos territórios de identidade, para fazer deles um efetivo agente da transformação do desenvolvimento em nosso estado. Nesta perspectiva, estamos incentivando a constituição de consórcios intermunicipais de cultura ou estimulando que os existentes para que acolham também a esfera da cultura. Os consórcios funcionam como entes de governança dos territórios e são vitais para um novo planejamento e atuação do estado, que tenha como meta um desenvolvimento integrado e mais equilibrado no estado da Bahia.
* Secretário Estadual de Cultura da Bahia