Declaração de Salvador é aprovada no AFRO XXI

[caption id="attachment_15860" align="alignleft" width="442" caption="Foto: Manu Dias"][/caption]

Documento propõe diretrizes para os próximos 10 anos

A Declaração de Salvador, documento que contém diretrizes para o combate ao racismo e ações afirmativas de reparação para populações afrodescendentes, é o resultado concreto dos debates ocorridos durante o Encontro Ibero-americano dos Povos Afrodescendentes (Afro XXI). O documento foi aprovado no dia 19 de novembro – último dia do encontro - pelos 14 chefes de Estado, reunidos no Palácio Rio Branco, sede da Secretaria de Cultura do Estado (Secult). As propostas contidas na declaração também vão servir para orientar a Organização das Nações Unidas (ONU) na aplicação de programas de promoção da igualdade nos países iberoamericano. A presidente Dilma Rousseff abriu os trabalhos, agradecendo a presença de todos. Em Seguida, o governador Jaques Wagner, destacou a identidade afrodescendente do povo baiano na cultura. Em seguida foi a vez do secretário Enrique Iglesias, titular da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), organismo internacional que propôs o evento. “Nós estamos endividados com as comunidades negras da América Latina. Esse evento não termina hoje e precisamos continuar, não só nos governos, mas principalmente nos movimentos sociais”, afirmou. Epsy Campbell, militante do movimento de mulheres negras da Costa Rica e escolhida a representante do fórum de entidades na reunião dos chefes de Estado, foi a próxima a falar. Ela defendeu a criação de um fundo para custear ações de combate ao racismo e de reparação para os afrodescendentes. A proposta foi adotada na Declaração final do evento. “Esse fundo deve garantir uma resposta às necessidades, não para substituir a responsabilidade dos governos, mas para complementá-la e reforçá-la”. Estiveram presentes os presidentes de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, do Uruguai, José Mujica, e da República da Guiné, Alpha Condé, o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Golsalves, e o vice-presidente da Colômbia, Angelino Garzón. Além desses chefes de Estado, participaram do encontro o diretor adjunto do Pnud, Niky Fabiancic, a presidente do Instituto Nacional das Mulheres da Costa Rica, Maureen Clarke o senador dominicano Eddy Vasquez, a Ministra da Cultuura do Peru Susana Baca, o Ministro da Cultura de Cuba Abel Jiménez, o ministro da Cultura do Benin, Valentin Agossou, e a ministra da Cultura de Angola, Rosa Cruz e Silva. Na última fala dos convidados, o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, homenageou o escritor e dramaturgo Abdias do Nascimento, logo em seguida também citado pela presidente Dilma na fala final da reunião. Após a foto oficial, o grupo seguiu para o Hotel Convento do Carmo, no bairro de Santo Antônio, para almoço, que teria ainda apresentação musical de Gilberto Gil e da cantora e ministra da Cultura do Peru Susana Baca. Durante toda a tarde, a presidente Dilma Rousseff mantém encontros bilaterais com os chefes de Estado presentes ao encontro. Dívida histórica No documento, os chefes de Estado reconheceram que, apesar do progresso atingido em diversos países da América Latina e Caribe para promover os direitos dos afrodescendentes, ainda há grandes desafios para assegurar a inclusão total desse segmento da população em condições igualitárias na vida social, cultural, econômica e política. Além disso, se comprometeram a combater a exclusão social e a marginalização identificando causas básicas e fatores. De acordo com estimativas do Banco Mundial, do UNICEF e da CEPAL, entre 150 e 200 milhões de habitantes da América Latina e do Caribe são afrodescendentes, correspondendo a aproximadamente 30% a 35% da população regional. No Brasil, de acordo com dados do último Censo de 2010 conduzido pelo IBGE, 97 milhões de pessoas ou 50,7% da população declararam ter ascendência africana. Durante o encontro, a presidente Dilma Rousseff defendeu o fortalecimento das relações entre o Brasil e países da África. “Temos, portanto, essa relação, com países da África, que tem que ser cada vez mais forte. Estamos olhando para a raiz da nossa cultura”, afirmou. O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, ressaltou que o país tem avançado em diversos aspectos contra qualquer preconceito racial e de gênero, garantindo principalmente liberdade religiosa e cultural. “Não podemos esquecer que as maiores violências relacionadas ao racismo são contra a cultura e a religião afrodescendentes. Aqui, neste fórum, podemos contribuir contra o racismo e a xenofobia, garantindo mais direitos aos afrodescendentes”, enfatizou. Durante seu discurso, Fonseca elogiou as políticas sociais promovidas pelo Brasil, que resultaram na redução dos índices de desigualdade. “O Brasil tem políticas importantes na área social e que devem servir de modelo para todas as nações, principalmente nos países da América Latina”, sugeriu. Avanços Na Bahia, entre as principais conquistas estão o ensino da história africana nas escolas públicas; o reconhecimento da festa da Irmandade da Boa Morte como patrimônio imaterial baiano e da capoeira como patrimônio cultural brasileiro; a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade, o fortalecimento do turismo étnico-religioso, entre outros. “É um motivo de orgulho receber este encontro iberoamericana em Salvador, a cidade brasileira com maior numero de afrodescendentes. Diurante estes quatro anos de governos estamos realizando políticas afirmativas, ampliando ações que visam à promoção da igualdade e o combate ao racismo”, enfatizou o governador Jaques Wagner. O Afro XXI é uma realização do governo brasileiro, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Governo do Estado da Bahia, através das secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Cultura (Secult), e das Relações Internacionais e da Agenda Bahia (Serinter), associados à Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib). Almoço com chefes de Estado Depois da solenidade no Palácio Rio Branco, a comitiva da presidente seguiu para o Hotel Convento do Carmo, no Pelourinho, onde ofereceu almoço aos chefes de Estado e de Governo. Em seguida, houve espetáculo musical de Gilberto Gil e Susana Baca. De lá, a presidente Dilma seguiu para Brasília. Já o governador Jaques Wagner ainda visitou o Museu Afro-Brasileiro, localizado no Terreiro de Jesus. Os textos da Declaração de Salvador e da Carta de Salvador devem ser disponibilizados logo mais no endereço http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-