Bahia é incluída no Sistema Nacional de Cultura

A IV Conferência Estadual de Cultura começou, ontem, com dois marcos importantes: a sanção da Lei Orgânica que regerá o setor e a inclusão da Bahia no Sistema Nacional de Cultura (SNC), uma iniciativa do Ministério da Cultura que visa a articulação, gestão e promoção conjunta de movimentações na área cultural. A oficialização do ingresso do estado baiano no SNC ocorreu com a assinatura de um termo de cooperação entre o governador Jaques Wagner e o represente de articulação institucional do Ministério da Cultura, Roberto Peixe. "Não estou aqui fazendo gentileza. Essa é uma ferramenta de construção da política cultural do estado, que parte da convicção de que governar é partilhar a gestão com a sociedade", destacou o governador. Segundo ele, fortalecer a experiência da sociedade em organizar melhor as suas demandas é a grande expectativa do governo em relação à IV Conferência. "O campo de cultura é muito frágil, é preciso fortalecer o diálogo e construir propostas mais consistentes", compartilhou da mesma opinião o secretário de Cultura do Estado, Albino Rubim. Pioneirismo A Bahia foi o terceiro estado brasileiro a criar e sancionar uma Lei Orgânica de Cultura. "Os baianos deram um exemplo para o Brasil. Agora, integrando o SNC, poderá contribuir muito mais com outros estados através de seu modelo para a construção de um projeto nacional integrado", declarou Peixe. No estado, 67 municípios já solicitaram a adesão ao Sistema. O secretário Albino Rubim lembra que a aprovação e sanção da Lei foi uma demanda da terceira conferência, que está sendo atendida na quarta edição do evento. “Esse é um sinal de que o que foi pactuado está sendo cumprido. Pelo menos, já temos uma marco legal que garante que o governo escute a sociedade”, destacou Ronildo do Rosário, delegado do Recôncavo e membro do Colegiado Nacional de Cultura Popular. O SNC, segundo seus próprios preceitos, tem como base a participação popular e a transparência no âmbito cultural. "Esse foi um passo fundamental para a Bahia. A expectativa é de que esse novo contexto e a Lei Orgânica comecem a criar seus desdobramentos, como demandas orçamentárias e normatizações", disse a delegada do Ponto de Cultura de Arquitetura e Urbanismo em Salvador, Naia Alban. A adesão e participação do Estado e dos municípios resultarão, segundo Peixe, na estruturação e coordenação de políticas setoriais, como as áreas de bibliotecas, museus, fomentos às artes e promoção do patrimônio cultural material e imaterial. Ele destaca o alargamento do controle social através do sistema, já que é a sociedade civil que define as prioridades, controla e acompanha as metas programadas da implementação do SNC. Foi embalada por um repente do Mestre Asa que se deu ontem a abertura da IV Conferência Estadual de Cultura do Estado - IV CEC, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Além do governador Jaques Wagner, compuseram a mesa de abertura o secretário de Cultura do Estado, Albino Rubim, o representante de articulação institucional do Ministério da Cultura, Roberto Peixe, o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes e a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Lia Robatto, entre outros representantes do poder público. A IV CEC segue até o dia 03 de dezembro.