27/09/2012
“ É preciso profissionalizar o setor público na área da Cultura”, afirma Bernardo Mata Machado, diretor de Programas Integrados do Sistema Nacional de Cultura (SNC) da Secretaria de Articulação do Ministério da Cultura (Minc). Machado é um dos palestrantes do I Encontro Baiano de Formação e Qualificação em Cultura, realizado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Cultura do Estado (Secult/BA) nesta quinta e sexta-feira (27 e 28), no Palácio da Aclamação.
Atendendo à proposta de desenvolver ações de formação e de capacitação de agentes públicos envolvidos na formulação, gestão e na produção cultural na Bahia, o evento reúne importantes nomes do setor cultural para discutir os desafios e expectativas da área cultural no Estado. Na manhã desta quinta-feira, o tema debatido foi políticas para a formação e qualificação em Cultura no Brasil e na Bahia, que contou com a participação na mesa de discussão do secretário de Cultura, Albino Rubim, assim como Cristiane Abramo (Coordenadora de Articulação de Políticas de Cultura e Educação da SPC/MinC), Cristina Kavalkievicz (Diretora de Desenvolvimento da Educação Profissional da SEC-BA), Rosane Bittencourt (Coordenadora de Programas e Projetos Especiais da SETRE-BA) e Bernardo Machado.
No período da tarde, as discussões serão em torno das especificidades da formação em Cultura e contarão com a presença de renomados pesquisadores e profissionais da área. Veja mais sobre o encontro aqui.
Nesta entrevista, Bernardo Machado ressalta a importância do poder público na criação de políticas culturais, bem como a importância da formação para os que irão lidar diretamente com a efetivação de tais políticas. Explica ainda como se dá o processo de estruturação do Sistema Nacional de Cultura, além de reconhecer a eficácia do sitema de redes adotado na Bahia.
SECULT/BA – O que é o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e de que maneira a formação de gestores e conselheiros contribuem com a efetivação do mesmo?
BERNARDO MACHADO – O SNC a proposta de uma nova gestão da política cultural brasileira, não só da União, como dos Estados e municípios. É uma proposta de gestão que reconhece a importância da participação do poder público nas políticas de Cultura. Reconhece a existência de uma política pública de Cultura, com todas as consequências da palavra pública. Reconhece que há um papel do poder público no fomento e no desenvolvimento da Cultura e, para que esta função seja bem exercida, necessita-se de uma estrutura e de recursos humanos qualificados. É preciso profissionalizar o setor público na área da Cultura e, portanto, cursos de gestão são de grande importância. O curso de formação de gestores e conselheiros é um componente fundamental do sistema, pois são estes que irão fazer a coisa acontecer. A ideia é que se estabeleça o modelo de gestão compartilhada entre poder público e sociedade.
SECULT/BA - Os estados e municípios precisam atender ou desenvolver algum tipo específico de estrutura governamental para integra-se ao SNC?
BM – O SNC é por si só uma proposta de estrutura. Esta proposta pressupõe que tanto a União quanto os estados e municípios tenham órgãos execultivos de cultura, tenham conselhos de política cultural com a participação da sociedade, formulem planos de cultura, que tenham sistemas de financiamento em cultura, que tenham sistemas de informação e indicadores culturais para auxiliar no planejamento e que tenham gestores e conselheiros qualificados para exercer esse novo papel que a cultura está sendo chamada a exercer do ponto de vista da política cultural. É muito importante no sistema de financiamento a existência do sistema de fundos de cultura. A ideia é que o sitema funcione análogo a outros sistemas públicos como o de saúde e educação, ou seja, que haja transferências dos recursos da união para estados e municípios via o sistema fundo a fundo.
SECULT/BA - Como avalia a adesão do sistema de redes no processo de formação e qualificação em Cultura? É realmente eficaz?
BM – A ideia de um sistema de redes de formação em Cultura já existe no plano nacional, mas na prática foi aplicada primeiro na Bahia. Este mecanismo é eficaz no sentido de multiplicar a existência de cursos de gestão em todo o território nacional. Em dezembro deste ano, será realizado aqui na Bahia um grande seminário – Cultura e Universidade – que vai reunir representantes de todas as universidades públicas do país, federais e estaduais, para que se estabeleça um diálogo mais concerto, caminhando assim para a formação de uma rede nacional.
SECULT/BA - O modelo adotado na Bahia está em consonância ao aplicado em outros estados da Federação?
BM – O que está sendo feito aqui na Bahia, realmente, é inédito. É uma ideia que tinha para o Governo Federal, mas que ainda não se conseguiu implantar. O que está sendo feito aqui é nada mais que provocar uma sinergia de vários parceiros que podem colaborar para a expansão e formação de gestores e conselheiros em diferentes áreas do Estado. A Bahia foi palco da primeira experiência do Ministério da Cultura (Minc) na aplicação de um curso de gestão cultural, de outubro de 2009 a abril de 2010. Participaram deste curso representantes de todos os Territórios de Identidade, representantes da Secretaria de Cultura do Estado e das universidades públicas da Bahia. Foi experimentada uma grade curricular adequada à gestão do Sistema Nacional de Cultura. A escolha da Bahia foi justamente pelo fato de já existir uma integração forte da Secretaria de Cultura do Estado com os municípios e a regionalização de territórios. O que está sendo feito agora com o secretário Albino Rubim é dar sequência a esse processo através da formação de uma rede de qualificação em cultura do estado da Bahia.