12/05/2014
O secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, abriu nesta segunda-feira (12), no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana, a Semana de Gestão e Políticas Culturais. As políticas culturais no Brasil foram tema da palestra realizada pelo secretário, que integrou o primeiro dia do evento, dedicado ao tema “Políticas e Indicadores Culturais”. Já a programação desta terça-feira (13) terá como tema central "Formação de Públicos da Cultura". A semana de formação é realizada pela Secretaria de Estado de Cultura da Bahia em parceira com o Observatório Itaú Cultural, e vai até sexta-feira (16).
Durante a fala, Rubim diferenciou as práticas culturais conservadoras e reacionárias – como a utilização da cultura como meio para finalidades políticas; as intervenções pontuais e descontínuas e as políticas culturais. Para o secretário, a realização de atividades culturais em si não se configura enquanto política cultural e a maioria dos municípios do país que organiza atrações o fazem de forma descontínua. "De outro modo, fazer política cultural é promover atuações sistêmicas sobre as dimensões do fazer cultural, utilizando a política como meio e a cultura como fim", explicou. Rubim ressaltou ainda as três tradições que marcam as políticas culturais brasileiras a partir do século XX: ausências, autoritarismo e instabilidade.
As palestras terão como tema políticas culturais, a formação de públicos, economia criativa, patrimônio cultural e diversidade. Entre os palestrantes estão a historiadora Lia Calabre; o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo Miguez; a doutora em ação cultural pela Universidade de São Paulo (USP), Isaura Botelho; e a doutora em antropologia social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Adriana Facina.
Tristes tradições – Durante sua fala, Albino ressaltou que a tradição de ausências das políticas culturais brasileiras marca tanto os períodos colonial e a República Velha - devido à inexistência de políticas - quanto o período caracterizado pela influência das leis de incentivo e o do neoliberalismo – quando o Estado abdica de seu papel ativo na destinação de recursos e repassa esta responsabilidade para a iniciativa privada. Um exemplo disso seriam as próprias dinâmicas promovidas via Lei Rouanet, pelas quais 95% dos recursos destinados à promoção da cultura são públicos, mas a destinação é definida pelas empresas.
O autoritarismo nas políticas culturais brasileiras é característico, principalmente, dos regimes ditatoriais do país, como o Estado Novo (1937 a 1945) e a ditadura militar (1964 a 1985). A tradição da instabilidade marcou, especialmente, o período entre 1985 e 1994, quando dez dirigentes diferentes ocuparam o posto responsável pela cultura no governo federal.
Nova fase – Na avaliação do secretário, as políticas culturais brasileiras dão uma guinada com a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto e do ex-ministro Gilberto Gil ao Ministério da Cultura. Para Rubim, a partir daí, iniciativas como o Programa Cultura Viva promoveram o reconhecimento de que a cultura não é só aquilo que é considerado patrimônio ou arte – a partir de visões elitizadas e conservadoras –, valorizando um conceito ampliado de cultura. O Ministério da Cultura e as políticas culturais passam a valorizar também a interlocução com as comunidades culturais em geral.
A partir de 2003, duas outras iniciativas fortaleceram a luta contra a tradição das instabilidades das políticas culturais no Brasil: o desenvolvimento do Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura. O Plano Nacional de Cultura, por exemplo, com definição de dez anos de atividades, extrapolou o período da gestão na qual foi definido e aprovado. A partir daí estados e municípios também foram estimulados a criarem seus próprios planos de cultura. A construção do Sistema Nacional de Cultura, da mesma forma, dá estabilidade às políticas culturais e alinha as políticas dos governos federal, estadual e municipal.
Desafios – Para Rubim, as políticas de financiamento da cultura estão entre os principais desafios para o avanço das políticas culturais no Brasil. O baixo nível de investimento privado em atividades culturais e a sobrevalorizada relevância do papel do mercado na definição da destinação dos investimentos ainda são fatores a serem combatidos.