11/09/2014
Termina nesta quinta-feira, 11, o Encontro de Política e Gestão Culturais, que acontece no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana, a 116 quilômetros de Salvador. Ontem, no segundo dia de programação, teve início o II Fórum de Conselhos Municipais de Cultura, coordenado pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC).
Participam do evento a vice-presidente do CEC, Normelita Oliveira, que está à frente do Fórum de Conselhos, e o conselheiro de cultura Sandro Magalhães.
Na manhã da quarta-feira, 10, a programação foi marcada pela presença do conselheiro Sandro Magalhães, que também é responsável pela Diretoria de Territorialização da Cultura, e da superintendente de desenvolvimento de cultura da SecultBA, Taiane Fernandes. A superintendente esclareceu as diferenças entre gestão pública, gestão de projetos, gestão de espaços/equipamentos e gestão de comunicação/marketing.
Em seguida, Taiane enfatizou a necessidade de conhecimento das demandas locais e o papel do gestor na condução desse processo de organização dos instrumentos de gestão pública da cultura. “Os gestores precisam conhecer a realidade na qual irão atuar. Sabemos das dificuldades financeiras e, por isso mesmo, o planejamento é extremamente importante. A avaliação também é um ponto chave para que possamos corrigir possíveis erros e avançar”, afirmou.
O diretor de territorialização e conselheiro de cultura, Sandro Magalhães, fez uma breve explanação sobre a política de territorialização implementada pela SecultBA e as principais ações adotadas para efetivá-la. “A ideia de território inicialmente é facilitar o diálogo e ampliar as ações, beneficiando um maior número de pessoas”, explicou.
O conselheiro citou os principais objetivos do seu trabalho. Entre eles estão: reconhecer e assegurar a atenção à diversidade de manifestações culturais, consolidar a abrangência estadual das políticas culturais, apoiar propostas de cooperação e intercâmbio culturais entre os municípios (comunidade cultural e poder público) de um mesmo território de identidade, incentivar a institucionalização da cultura nos municípios baianos (Sistemas Municipais de Cultura).
Magalhães destacou algumas ações executadas nos últimos anos: a criação da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), seleção para representantes territoriais de cultura, elaboração de planos territoriais de cultura e fomento à Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura.
Foi citado como importante também o fomento à Rede de Conselhos Municipais de Cultura e a reformulação do Conselho Estadual de Cultura, inclusive com a iniciativa inédita de uma eleição de membros durante uma Conferência Estadual. Magalhães afirma que o processo de territorialização trouxe ainda mais suporte às iniciativas que fomentam as ações dos agentes culturais, como os editais do Fundo de Cultura da Bahia, a criação do edital Territórios Culturais, a criação do edital Calendário das Artes e as cotas territoriais para os Pontos de Cultura da Bahia e Pontos de Leitura, entre outras ações. .
Foram debatidos, ainda durante a apresentação do diretor, alguns pontos da Lei Orgânica da Cultura e desafios a serem vencidos para o aperfeiçoamento da gestão cultural nos municípios. Entre os itens abordados estão: fragilidade do tema Colegiado Territorial; ausência de articulação com a finalidade cultural entre os municípios do Território; complexidade dos editais; superar a individualização sugerida pela divisão dos entes federativos, fazendo com que os municípios articulem soluções conjuntas para os desafios colocados para a execução de uma política pública de cultura.
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*Crédito do texto: Vanessa Andrade, representante territorial de cultura do Território de Identidade do Baixo Sul, com edição da assessoria de comunicação do Conselho Estadual de Cultura da Bahia.
*Crédito das imagens: DTC - SecultBA
