[caption id="attachment_56381" align="aligncenter" width="491" caption="Foto: Tacila Mendes"]
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Saúdo a comunidade cultural, autoridades e amigos aqui reunidos para acolher o novo Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal, a quem congratulo. Assumir esta função é, ao mesmo tempo, um grande desafio e uma grande honra. Na minha despedida, cabe refazer parte da jornada e do trabalho desenvolvido pela Secretaria entre 2011 e 2014, que tive o orgulho de coordenar.
Nestes anos, o cenário nacional da cultura foi marcado pelo declínio da formulação e ação do Ministério da Cultura, que ficou muito aquém do patamar de atuação do período de Gil e Juca. Na Bahia, o governo Wagner tornou possível desenvolver políticas culturais em sintonia com as inovações introduzidas pelo governo Lula. Destaque para o conceito ampliado de cultura, que permitiu uma atividade abrangente e rica no campo cultural. Neste horizonte, foi priorizada uma atuação estratégica e estruturante, para além dos eventos e produtos espetaculares, que buscam efêmera e fácil visibilidade.
O trabalho realizado considerou as diretrizes assumidas pela Secretaria de Cultura nestes anos: fortalecimento da institucionalidade e da organização do campo cultural; aprofundamento da territorialização das políticas culturais; ampliação dos diálogos interculturais; desenvolvimento da economia da cultura; alargamento das transversalidades da cultura: enfim desenvolvimento da cultura cidadã.
Na esfera da institucionalidade e da organização do campo da cultura aconteceram avanços significativos: Lei Orgânica da Cultura (2011); Plano Estadual do Livro e Leitura (2014); Plano Estadual de Cultura (2014); Política Setorial de Museus (2014); criação do Centro de Culturas Populares e Identitárias (2011); realização bianual de conferências estaduais de cultura, que mobilizaram mais de 160 mil pessoas no governo Wagner e, em 2013, envolveram 358 municípios baianos; constituição de 18 colegiados setoriais de cultura; mudanças democratizantes no Conselho Estadual de Cultura; ampliação da formação em cultura, com o fortalecimento da marcante experiência da Escola de Dança, a criação do Centro de Formação em Artes (2011), do Programa e da Rede de Formação e Qualificação em Cultura (2011) e a realização de centenas de cursos e oficinas em mais de 250 cidades baianas; além de reformas em diversos equipamentos da Secretaria, inclusive Arquivo Público, Museu de Arte Moderna e Teatro Castro Alves. Apesar disso, algumas obras necessárias não foram realizadas, devido à limitação de recursos e dificuldades para efetivação de construções.
A territorialização da cultura, iniciada na gestão Márcio Meirelles, teve continuidade. Cada vez mais, a Secretaria se tornou efetivamente estadual. Hoje, a vida cultural de centenas de cidades é dinamizada por: representantes territoriais de cultura; conferências municipais, territoriais, setoriais e estaduais; fóruns; cursos e oficinas; festivais; projetos; programas; pontos e pontinhos de cultura, agentes de leitura e jovens multiplicadores; além de apoios e financiamentos. As oito caravanas culturais da Secretaria e da Fundação Cultural percorreram quase 70 municípios em todos os 27 territórios de identidade, conhecendo e reconhecendo a rica diversidade cultural da Bahia, discutindo cultura e políticas culturais.
A identidade cultural da Bahia deriva de nossa diversidade cultural e não de nenhuma monocultura, como antes acontecia. Atividades como Encontros das Culturas Negras e Celebrações das Culturas dos Sertões reforçaram a diversidade cultural e os diálogos interculturais. Programas de mobilidade artístico-cultural e de difusão da cultura baiana no Brasil e no exterior foram desenvolvidos, a exemplo do Bahia Music Export. O Kit do Teatro Baiano, os livros Autores Baianos: Um Panorama e o Mapa Musical da Bahia possibilitaram diálogos interculturais. O Teatro Castro Alves, com sua programação e seus corpos estáveis OSBA e BTCA, e a III Bienal da Bahia tiveram papel destacado nos diálogos interculturais da Bahia com o Brasil e o mundo. Entretanto, diversos destes programas ficaram abaixo de suas potencialidades, devido às limitações, em especial, financeiras, ainda que os índices alcançados pela Secretaria na sua execução orçamentária fossem excelentes.
A atuação na área da economia da cultura foi inovadora. Os recursos destinados ao financiamento à cultura aumentaram continuamente durante todo o período 2007-2014. Entre 2007 e 2013, o Fundo de Cultura do Estado da Bahia aumentou seus recursos em 164%. Em 2014, o Fundo atingiu seu maior desempenho: 33,5 milhões de reais. O mesmo aconteceu com o FazCultura, que chegou ao montante de R$ 14,8 milhões. Assim, em 2014, o investimento na cultura alcançou 48 milhões de reais: um recorde. Tão importante quanto o aumento de recursos, foram os novos procedimentos democráticos e republicanos do Fundo, agora com seleções públicas anuais - previsibilidade essencial para a atividade de produtores culturais e criadores. Além disso, o Fundo e o Faz foram informatizados. Outro mecanismo mais simplificado de fomento à cultura, o Calendário das Artes, em seis edições, apoiou pequenos projetos em 109 municípios da Bahia. Mas nem tudo foram flores. Os atrasos financeiros continuam como graves problemas, que precisam ser urgentemente superados. Para além do fomento, o projeto Bahia Criativa e o Forte dos Serviços Criativos, no Forte do Barbalho, estão em andamento. A Rede Bahia Criativa, formada por secretarias e instituições atuantes na área, realizou levantamento de todas as ações de economia criativa no estado, elaborando documento sem igual no Brasil. Diversos estudos e pesquisas foram realizados para subsidiar as políticas culturais na Bahia.
No mundo contemporâneo, cada vez mais a cultura deve interagir com outras áreas. Na Bahia, a transversalidade foi plenamente acionada. A Secretaria buscou trabalhar em parceria com alguns ministérios, a exemplo da Cultura e da Educação, e muitas secretarias: Educação, Turismo, Meio Ambiente, Trabalho, Planejamento, Comunicação, Ciência e Tecnologia, Segurança Pública, Administração, Promoção da Igualdade Racial, Mulheres, Justiça, Relações Institucionais, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano e Fazenda. Destaque para a cooperação com a Educação, que compreendeu muitas atividades, dentre elas: Plano Estadual do Livro e Leitura, Edital para Literatura Infantil, III Fórum do Pensamento Crítico, Bienal do Livro da Bahia, restauro dos murais modernistas da Escola Parque, formação de bibliotecários, Revista de História da Bahia, III Bienal da Bahia e cursos do Pronatec, financiados pelo Ministério da Educação.
Uma visão mais aprofundada do trabalho efetuado pode ser observada no site da Secretaria de Cultura (
www.cultura.ba.gov.br), em inúmeros documentos e relatórios que foram e estão sendo produzidos. Eles expressam o esforço e a dedicação de desenvolver na Bahia uma cultura cidadã, que corresponda e fortaleça as mudanças em curso no Brasil e na Bahia. Uma cultura que seja perpassada por valores sociais emancipatórios, que assegure cidadania e direitos culturais e que enfrente a grande exclusão existente em determinadas modalidades de cultura. A construção coletiva de uma cultura cidadã é condição para que o desenvolvimento possa acolher todas as suas dimensões imanentes: econômica, social, ambiental, política e cultural. Sem cultura, não há possibilidade de desenvolvimento em plenitude.
Antes de concluir, é necessário afirmar que todo este trabalho não poderia acontecer sem a inspiração de outras políticas culturais democráticas, republicanas e emancipadoras; sem a liberdade assegurada pelo governo Wagner; sem o apoio do Partido dos Trabalhadores e de outros partidos aliados; sem a participação da comunidade cultural e sem o empenho e a dedicação da equipe da Secretaria de Cultura. Gostaria de agradecer a todos, pois o trabalho foi e é sempre, necessariamente, coletivo.
As políticas públicas de cultura desenvolvidas na Bahia nestes anos são fruto de muitas mãos, resultado direto de articulações e diálogos constantes com a sociedade civil, a sociedade política e as comunidades culturais. Temos a convicção e a esperança que elas sejam continuadas e ampliadas, pois o governo Rui Costa é parte do mesmo e vitorioso projeto político, que dirige a Bahia e o Brasil.
Os desafios de estar à frente da Secretaria de Cultura na Bahia, terra da cultura, são enormes. A começar pela necessidade de mais recursos financeiros e humanos, mas igualmente pela amplitude, complexidade, diversidade e riqueza cultural da Bahia.
Jorge Portugal, seja muito bem-vindo.
Sucesso neste novo desafio.
Albino Rubim
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