14/04/2015
[caption id="attachment_60373" align="aligncenter" width="491" caption="Foto: Janine Moraes"]
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O Ministério da Cultura realizou, na manhã desta segunda-feira (13/4), a segunda edição do Diálogos em Rede, em Salvador (BA).
O evento aconteceu no Teatro do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) e visa ampliar a participação social no ministério por meio de debates transmitidos em tempo real pelo site do MinC e na plataforma Cultura Digital/Diálogos.
A atividade faz parte da programação da caravana Ministério da Cultura em Salvador, que permite estreitar relações e conhecer as principais demandas de artistas, gestores e produtores culturais do Brasil. A Caravana, que teve início nesta segunda-feira (13/4), segue até terça-feira (14/4).
Participaram da discussão com internautas e com a plateia os secretários de Articulação Institucional, Vinícius Wu; de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, e do Audiovisual, Pola Ribeiro. Também marcaram presença os professores Wilson Gomes e Ernani Coelho Neto, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a coordenadora pedagógica do Ponto de Cultura Bankoma, Eliana Sousa, e a representante do Ponto de Cultura Odu Odara, Maria Fulgência.
Com participações via internet de vários estados e até de outros países, como Itália e França, os principais temas debatidos trataram da criação do Gabinete Digital do MinC, do planejamento de reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e da definição de um novo modelo de Conferência Nacional de Cultura.
Vinícius Wu defendeu a utilização do gabinete digital como mecanismo para dar mais transparências às ações do ministério e permitir maior interação com a sociedade. Ele destacou ainda que trabalha em um formato de eleições mais diretas para o CNPC, incluindo a adoção de uma espécie de "recall" dos conselheiros (caso eles não prestem contas das suas atividades poderão ser substituídos). E, no caso da Conferência Nacional de Cultura, Wu destacou a possibilidade de se pensar em cotas para participação para potencializar a presença da diversidade em todos os debates.
A abertura radical do CNPC é uma das ideias que estão em amadurecimento, de acordo com Wu. "Estamos pensado em criar processos obrigatórios de debate prévio da pauta, ou seja, o conselheiro vai ser obrigado a prestar contas antes e depois. Queremos também transmitir as reuniões pela internet, com possibilidade de interação com as pessoas", afirmou o secretário.
Uma preocupação levantada durante a conversa é de como garantir a participação do cidadão não vinculado a nenhuma rede ou organização no processo de construção de políticas públicas. "O modelo 2.0 (de política participativa) tem que contemplar o sujeito que não está identificado com o coletivo. Não preciso que um CNPJ fale em meu nome", apontou o professor da UFBA, Wilson Gomes.
O secretário Vinícius Wu foi categórico ao afirmar que não haverá restrições ao diálogo. "O MinC quer criar a possibilidade de o pipoca (a pessoa) individualmente colocar uma questão numa plataforma pública, mobilizar pessoas, recolher apoio na sociedade e ser efetivamente recebido e atendido pelo Ministério da Cultura".
O professor Ernani Coelho Neto, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), apresentou uma reflexão sobre as consequências da participação social no processo de construção de políticas que demandam paciência e compreensão dos dois lados, uma vez que, ao abrir o processo de escuta, o tempo da tomada de decisão à ação é maior.
"Quando você tem níveis de participação muito intensos, o nível de eficácia é menor porque vai demorar mais tempo para entregar. O gestor tem uma demanda muito grande de tempo para entregar coisas", observou Neto.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, também ressaltou a necessidade de reformulação nas políticas de investimento à cultura, ainda muito dependentes da renúncia fiscal - que precisa ser reformada-, e destacou a parceria com outros ministérios como forma de fortalecer as ações de cultura por todo o país.
Outro ponto abordado foi a demanda por políticas do audiovisual na Bahia. O secretário Pola Ribeiro afirmou estar ciente dos problemas e trabalhando para dar incentivo à produção local, a exemplo do que existe em estados como São Paulo e Rio de Janeiro.
O Diálogos em Rede deverá acontecer nas cinco regiões do país. A primeira foi realizada no dia 25 de março em Brasília (DF). Os próximos debates serão na Região Norte, Sudeste e Sul, respectivamente em Boa Vista (16/4), Rio de Janeiro (24/4) e Porto Alegre (27/4).
Após a conclusão dos debates interativos, será produzido um documento de referência para reformulação e ampliação da participação social no Sistema MinC.
As ideias debatidas até aqui, como comunicação acessível, divulgação e engajamento, descentralização dos espaços de consulta e tomada de decisões e a atuação em redes independentes já estão disponíveis na plataforma, onde é possível entrar, compartilhar e deixar sugestões.
Caravana
O debate em tempo real foi o primeiro compromisso da Caravana da Cultura em Salvador. Na programação, estão previtos encontro do ministro da Cultura, Juca Ferreira, com o governador da Bahia, Rui Costa; visita ao terreiro Ilê Axé Opô Afonjá e conversa com a mãe Stella de Oxossi.
O ministro também fará uma visita ao Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira e, à noite, assistirá a apresentação do Festival Internacional Vivadança.
Já na terça-feira pela manhã, o ministro participa de uma Roda de Conversa com gestores e produtores culturais no Teatro Vila Velha. Logo após, visitará o teatro Castro Alves e o Centro de Atendimento ao Turismo, no Pelourinho.
Essa é a terceira edição da Caravana da Cultura. A primeira foi à região do Cariri e a Fortaleza, no Ceará, nos dias 9 e 10 de março; e a segunda, a São Luiz, no Maranhão, em 25 e 26 de março.