[caption id="attachment_61020" align="aligncenter" width="491" caption="Foto: ASCOM/SJCDH"]
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A programação do Abril Indígena, organizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), foi marcada pela realização de oficinas que orientaram caciques, lideranças e representações das etnias integrantes dos movimentos Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e Indígena da Bahia (Miba). As atividades abordaram as diversas políticas públicas sociais dos governos federal e estadual.
As salas temáticas ocorreram nos dois primeiros dias do evento, com debate sobre acesso ao Registro Civil, inclusão socioprodutiva, segurança alimentar, segurança pública, saúde indígena, habitação, infraestutrura, políticas para juventude, educação indígena, assistência técnica e extensão rural, cultura, esporte e resgate da história e memória dos povos indígenas.
Segundo a técnica Mirian Belo, que coordenou a oficina sobre as ações da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar (Sisa) da SJDHDS, “a principal preocupação das lideranças indígenas, pontuada na oficina, foi o processo burocrático para a retirada da Declaração de Aptidão da Agricultura Familiar (DAP), certidão importante para o acesso às políticas de segurança alimentar, inclusão socioprodutiva e assistência técnica e rural”.
Uma das lideranças em Sobradinho, onde a comunidade produz hortifrutigranjeiros, a cacique Rita Truká, da aldeia Truká, afirmou que ainda é preciso aumentar a produção para comercialização. “O nosso solo é fértil. Produzimos em pequena escala, apenas para subsistência, mas precisamos de assistência técnica para aprimorar nossos conhecimentos sobre como plantar, como adubar o solo, onde adquirir sementes e crédito com juros baixo, para melhorar a nossa produção agrícola”.
Juventude
O presidente do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), Agnaldo Almeida, e o coordenador estadual de Juventude (Cojuve/SUDH), Jabes Soares, passaram algumas orientações para acesso às políticas para a juventude indígena. Durante o debate foram pontuadas algumas prioridades, a exemplo da ampliação das ações para inserção dos jovens indígenas no mercado de trabalho, de incentivo ao cooperativismo, de fomento à cultura, além de prevenção do uso de álcool e outras drogas nas aldeias indígenas.
Balanço
Um balanço de ações desenvolvidas pelas 13 secretarias envolvidas no Plano de Trabalho Operativo (PTO) foi apresentado às lideranças indígenas. Baseado numa lógica de intersetorialidade, a ação é executada por diversas secretarias de estado, contemplando investimentos em diversas áreas como saúde, educação e moradia.
Na ocasião, foram apresentados números que demonstram avanços em áreas prioritárias para a comunidade indígena. Na educação, destaca-se a realização do concurso público exclusivamente para professores indígenas, além da formação inicial para 100 professores de magistério. Na área da saúde, o Estado avançou na construção de unidades básicas de saúde em aldeias indígenas, além de garantir recursos para atenção voltada à saúde indígena em cinco hospitais da cidade.
Fonte:
SECOM
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