13/08/2015
[caption id="attachment_65253" align="aligncenter" width="491" caption="Foto: Ascom CEC / Mariana Campos"]
[/caption]
O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro, e o conselheiro de cultura Kuka Matos estiveram na Assembleia Legislativa da Bahia na última quarta-feira, 12, para discutir pautas importantes à política cultural do estado. Os conselheiros foram recebidos pelos deputados estaduais Marcelino Galo e Zé Neto, que ofereceram apoio às pautas emergenciais do setor.
O deputado Marcelino Galo é responsável por ter indicado ao governo do estado a proposta de ampliação do orçamento da cultura para 1,5%. O parlamentar aconselha estreitamento de relações entre secretário de Cultura, os Colegiados Setoriais, o Conselho Estadual de Cultura e a Casa Civil. “O repasse do Fundo Estadual de Cultura, por exemplo, é um assunto que deve ser melhor discutido”, alertou o deputado.
Já o deputado Zé Neto ressaltou que as pautas emergenciais da cultura precisam ser discutidas, mas sempre em consonância com a dificuldade financeira atual do país. “Hoje, o mais importante é mantermos as conquistas para que não haja cortes”, afirmou, após dizer que espera melhorias econômicas em 2016.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro, lembrou que os encontros reforçam o papel do órgão, que atua como mediador entre as demandas da sociedade civil e o poder público. “Existem, por exemplo, demandas ligadas à Lei Orgânica da Cultura e à criação de uma ouvidoria que precisam ter uma dimensão mais orgânica a partir de diálogos estabelecidos com outros espaços da gestão cultural”, pontuou.
Para dar continuidade ao encaminhamento das pautas emergenciais da cultura, uma audiência na Casa Civil será planejada. Na ocasião, serão ouvidas as demandas dos representantes artísticos, bem como, constituídas emendas que serão propostas ao projeto de Lei do Fundo de Cultura. O objetivo é continuar ampliando a representação do próprio Conselho de Cultura, órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura.
“Vivemos o contexto de consolidação da Secretaria de Cultura do Estado, que há pouco tempo ainda era Secretaria de Cultura e Turismo. Esta consolidação implica na expansão das políticas públicas culturais aplicadas no interior, além de garantir que o Fundo de Cultura chegue à sociedade que produz os bens culturais do estado”, assinalou o conselheiro Kuka Matos.
[/caption]