19/08/2015
[caption id="attachment_65566" align="aligncenter" width="389" caption="Foto: Alice Santiago"]
[/caption]
Membros da Comissão de Legislação e Normas se reuniram na tarde desta quarta-feira, 19, para debater os marcos regulatórios e normativos que conduzem a gestão cultural na Bahia. O encontro teve início às 14 horas, na sede do Conselho Estadual de Cultura, no Campo Grande.
A comissão é formada por membros do Conselho Estadual de Cultura. De acordo com o presidente da comissão, o conselheiro Javier Alfaya, os integrantes precisam organizar um plano de trabalho que será desenvolvido nos próximos meses. A partir dos resultados, serão sugeridas ao governo do Estado que aconteçam retificações na legislação.
Alfaya defende que a prioridade deve girar em torno da Proposta de Emenda Constitucional 150, mais conhecida como PEC 150/2003. “Essa proposta prevê a estabilização do orçamento da cultura ao destinar 2% dos recursos federais e 1,5% da receita do Estado para à pasta. Atualmente vivemos um clima de incerteza em relação aos financiamentos, espero que seja possível desenvolver ações em apoio a essa tramitação”, comenta.
O conselheiro Pawlo Cidade alerta ainda que há esforço para identificar brechas na legislação que precisam ser preenchidas em apoio à gestão cultural. “Os dois principais objetivos da Comissão são: destacar leis que já existem e propor regimentos ou regulamentação de leis que ainda não foram finalizadas”, assinalou.
Estiveram na reunião os conselheiros Javier Alfaya, Ive Sacramento, João Paulo Couto (Pawlo Cidade) e Wilson Santana.
[/caption]
Membros da Comissão de Legislação e Normas se reuniram na tarde desta quarta-feira, 19, para debater os marcos regulatórios e normativos que conduzem a gestão cultural na Bahia. O encontro teve início às 14 horas, na sede do Conselho Estadual de Cultura, no Campo Grande.
A comissão é formada por membros do Conselho Estadual de Cultura. De acordo com o presidente da comissão, o conselheiro Javier Alfaya, os integrantes precisam organizar um plano de trabalho que será desenvolvido nos próximos meses. A partir dos resultados, serão sugeridas ao governo do Estado que aconteçam retificações na legislação.
Alfaya defende que a prioridade deve girar em torno da Proposta de Emenda Constitucional 150, mais conhecida como PEC 150/2003. “Essa proposta prevê a estabilização do orçamento da cultura ao destinar 2% dos recursos federais e 1,5% da receita do Estado para à pasta. Atualmente vivemos um clima de incerteza em relação aos financiamentos, espero que seja possível desenvolver ações em apoio a essa tramitação”, comenta.
O conselheiro Pawlo Cidade alerta ainda que há esforço para identificar brechas na legislação que precisam ser preenchidas em apoio à gestão cultural. “Os dois principais objetivos da Comissão são: destacar leis que já existem e propor regimentos ou regulamentação de leis que ainda não foram finalizadas”, assinalou.
Estiveram na reunião os conselheiros Javier Alfaya, Ive Sacramento, João Paulo Couto (Pawlo Cidade) e Wilson Santana.