Teia 2016 será realizada de 6 a 12 de novembro

Centenas de pessoas, entre gestores municipais e estaduais de redes de Pontos de Cultura e fazedores de cultura, se reuniram na noite dessa sexta-feira (6) no Teatro Vila Velha, em Salvador (BA), para o lançamento oficial da Teia 2016, Encontro Nacional de Pontos de Cultura. A sexta edição do evento será realizada entre os dias 6 e 12 de novembro, também na capital baiana. O evento se dará por meio de uma parceria do Ministério da Cultura (MinC) com a Secretaria Estadual de Cultura da Bahia e a Fundação Pedro Calmon. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve presente na cerimônia, acompanhado da secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes, e de outros secretários do ministério.

"As Teias são sempre um momento de articulação, de cogestão, em que se pensa políticas que o Estado brasileiro leva adiante. Essa cogestão com a sociedade civil é decisiva e tradicional dentro da Política da Lei Cultura Viva", destacou Ivana Bentes, cuja secretaria está à frente da organização do encontro.

Nestes encontros, a troca de experiências e de metodologias se concretiza a partir da multiplicidade que as redes de Pontos de Cultura reúnem em si, Brasil afora. Para o ministro Juca Ferreira, esta diversidade é justamente o que faz da política uma das mais importantes e efetivas para a área.

"O Ponto de Cultura valoriza a diversidade cultural brasileira sem nenhuma hierarquia e dá a dimensão que precisa ser dada a esse conjunto completo da cultura brasileira, que é a arte e a cultura que não estão no palco, mas estão entranhadas com muita capilaridade nas comunidades brasileiras", destacou.

Integrante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Teotônio Roque, de Natal (RN), enxerga a realização de encontros nacionais como espaços também para alinhamento das políticas já implementadas pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC).

"A Teia é um momento de culminância, um momento de celebração de todas as atividades feitas por Pontos de Cultura do Brasil inteiro. Para além disso, temos a possibilidade também de reunir, comemorar, discutir e aprofundar as questões da cultura em níveis local e nacional", destacou.

Durante o final de semana, nos dias 7 e 8, representantes de Pontos e Pontões de Cultura, gestores municipais e estaduais de redes de Pontos, movimentos de economia solidária e parceiros do MinC mantiveram-se reunidos no Teatro vila Velha para a discussão de pontos comuns à produção da Teia, mas também para tratar das principais diretrizes que deverão guiar a Lei de Cultura Viva ao longo do ano de 2016.

Lei Cultura Viva

A sexta edição da Teia será a primeira desde a sanção e a regulamentação da Lei Cultura Viva. Uma de suas principais ferramentas trazidas pela nova legislação diz respeito à autodeclaração dos Pontos de Cultura – um processo de certificação simples, aberto permanentemente, destinado ao reconhecimento de entidades e coletivos culturais como Pontos ou Pontões de Cultura.

Na semana passada, a SCDC certificou 121 entidades e coletivos de todo o País que fizeram a autodeclaração. Tal reconhecimento garante a eles uma chancela institucional importante para a obtenção de apoios e parcerias e permite que se articulem com os outros Pontos da rede a partir de afinidades temáticas ou do pertencimento a um determinado território. O cadastro possibilita, ainda, o acompanhamento permanente das atividades desenvolvidas pelo Ministério, assim como de editais e eventuais articulações.

"A gente cometeu um erro e estamos corrigindo. Só considerávamos como Ponto de Cultura o que conseguíamos financiar. Mas são em torno de 100 mil grupos culturais no Brasil, de todos os tipos. É preciso lidar com respeito porque na verdade a identidade cultural brasileira nasce aí", afirmou Juca Ferreira. "O palco se inspira nas raízes culturais da população. Ele retrabalha e modifica, mas essas tradições estão aí e assim permanecerão", completou.

Durante o Encontro Cultura Viva, a secretária Ivana Bentes afirmou que uma nova Instrução Normativa deverá trazer uma revisão da Lei Cultura Viva. Os avanços previstos partem da regulamentação da Lei 13.019/2014, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), sancionada pela Presidência da República em abril deste ano.

Entre as melhorias previstas pela nova versão da IN está a dispensa de análise financeira de prestação de contas quando houver cumprimento do objeto, isto é, quando houver provas de que o projeto pelo qual foi firmado o convênio junto ao Ministério da Cultura (MinC) foi concretizado e fruído pela comunidade.

"Com uma nova Instrução Normativa, temos uma enorme vitória para descriminalizar a relação do Estado com as organizações não governamentais", afirmou Ivana, destacando a maior facilidade na prestação de contas por entidades das quais, até pouco tempo, exigia-se a mesma rigidez burocrática tal qual a prestação de contas realizadas por grandes corporações.

Outra iniciativa apresentada no encontro foi uma portaria que irá disciplinar a colaboração voluntária com o Plano Nacional de Cultura (PNC). A partir da portaria, qualquer ente público ou privado, tais como empresas, organizações corporativas e sindicais, organizações da sociedade civil, fundações, pessoas físicas e jurídicas, poderão atuar como colaboradores, desde que se mobilizem para a garantia dos princípios, objetivos, diretrizes e metas do PNC, a partir do estabelecimento de termos de adesão específicos.

Cultura e democracia

O evento de lançamento da Teia 2016 foi também marcado por um tom político. Isso porque a continuidade das políticas públicas implementadas está colocada em xeque frente a uma possível descontinuidade do atual governo e, consequentemente, da atual gestão ministerial.

Nesse contexto, os presentes destacaram as principais conquistas do Ministério da Cultura desde 2003, quando teve início o primeiro mandato do ex-presidente Lula. Na época, Juca Ferreira era secretário-executivo da pasta, na gestão de Gilberto Gil. "Não existia quase nada no ministério. O MinC não reconhecia a cultura dos povos indígenas como parte do trabalho de constituição do desenvolvimento cultural. O ministério não sabia o que era política pública, não sabia que a sua clientela são as demandas e necessidades culturais da população", pontou Juca Ferreira.

De acordo com o ministro, desde então, muito se trabalhou para a quebra de paradigmas. A cultura deixou de se limitar à arte dos palcos e museus para ganhar dimensões mais amplas: o entendimento da cultura como dimensão simbólica, como direito de todos e, ainda, como uma economia importante para a produção do desenvolvimento do País.

"Nós conseguimos abrir a porta e a vitalidade do povo brasileiro se transformou em uma usina de produção de políticas públicas. Ponto de Cultura é só uma delas. Nós temos uma infinidade de projetos, programas e ações complexas que fizeram com que a gente avançasse quilômetros na questão cultural", destacou Juca.

Os avanços então mencionados foram defendidos pelos presentes. Mais do que a defesa de um projeto político-partidário, muitos se colocaram em defesa da democracia e, nesse contexto, pela defesa das conquistas no âmbito da cultura adquiridas nesse período.

"A gente vai realizar a Teia Estadual e a Teia Nacional, mas é preciso que todos nós tenhamos a consciência de que isso não é luta de uma secretaria ou de um ministério. Como militantes da área cultural, aquela com quem a democracia sempre conta, a gente não vai se afastar nenhum milímetro do nosso ideal e daquilo que a gente conquistou", disse o secretário estadual de Cultura da Bahia, Jorge Portugal.

Para o babalorixá Lula Dantas, representante da Comissão Estadual de Pontos de Cultura do estado da Bahia, a movimentação dos atores culturais do País é fundamental para que as políticas públicas implementadas continuem garantidas e sejam ainda aprimoradas. "Não é nenhum privilégio acessar política pública. É um direito de qualquer cidadão. Não vamos dar a ousadia de perder o pouco que nós conquistamos porque este pouco foi conquistado com muita luta e é um processo de construção contínua", afirmou.

Segundo a secretária Ivana Bentes, o encontro realizado no fim de semana teve também este propósito, o de criar uma salvaguarda para as conquistas até então alcançadas. "Precisamos construir uma rede de cogestão da sociedade civil com os gestores e com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura para o monitoramento e acompanhamento da Política Nacional de Cultura Viva", disse. "O tema da Teia 2016 é Economia Viva, mas esta será também a Teia da democracia. Uma Teia de defesa de um projeto político-cultural que vem sendo gestado há pelo menos 13 anos neste país", completou.

No encerramento de seu discurso, o ministro Juca Ferreira classificou a cultura e a educação como preceitos fundamentais, sem os quais não haverá superação dos desafios que hoje se impõem à sociedade brasileira.

"Não acredito que o Brasil consiga resolver os grandes desafios do século XXI sem educação de qualidade ao acesso de todos e sem cultura de qualidade ao acesso de todos. Temos que abrir as portas dessas duas dimensões para a gente construir um processo subjetivo de aprofundamento, de amadurecimento e constituição de valores de modernização do conjunto das subjetividades para torná-las complexas, generosas e capazes de conviver com o diferente dentro de uma mesma sociedade", concluiu.