Os membros do Conselho Estadual de Cultura da Bahia se reúnem na quarta (16), para realização da 11ª e 12ª sessão plenária 2019. Entre as pautas da plenária, os conselheiros dialogam sobre as eleições para o Conselho Nacional de Política Cultural e a avaliação dos nomes indicados para a composição. A reunião ocorrerá em dois momentos, a partir das 09h como também às 13h, no Museu Geológico da Bahia, localizado no Corredor da Vitória, em Salvador. A sessão é aberta ao público interessado.
Nesta terça-feira (15), dia que antecede a sessão plenária, acontece reunião da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural (CPHAAN), na ocasião ocorrerá a configuração de eleição interna para presidência e vice-presidência da câmara. Regida pela lei 8.895/03, a câmara é um dos principais instrumentos de trabalho do Conselho, tendo como principal missão analisar e emitir parecer sobre pedidos de registros (patrimônios intangíveis) e tombamentos (bens materiais) encaminhados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). A reunião da Câmara acontece pela manhã na sede do Conselho localizada na Rua Marechal Floriano, Canela, em Salvador.
Fala Sociedade - A presidente Pan Batista destaca como ponto a continuidade da participação da sociedade civil nas reuniões plenárias realizadas pelo Conselho, reforçando a importância de que é preciso ouvir as contribuições, para que diversas manifestações e demandas da sociedade civil cultural possam ser escutadas e debatidas. O "Fala Sociedade'' foi idealizado como um dos pontos de pauta e que ocasionalmente são inseridos em algumas das reuniões plenárias do CEC. Os interessados podem entrar em contato com o conselho através do conselho.cultura@cultura.ba.gov.br e 71 3117 6186/6190 para agendar participação.
O CONSELHO - Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais.
Compete ao CEC, entre outras atribuições, deliberar tecnicamente sobre os processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do estado, mediante dossiês previamente construídos pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Quando aprovados no Conselho de Cultura, os processos são direcionados para a governadoria e posteriormente encaminhados para aprovação do governador.