Com o objetivo de auxiliar na consolidação das políticas públicas de cultura nos municípios baianos e de conhecer as demandas das gestões e da comunidade cultural sobre a Lei Aldir Blanc na Bahia, a SecultBA convocou dirigentes municipais de cultura e diversos convidados para reunião realizada na tarde desta terça (6), transmitida ao vivo com a presença de parlamentares, representantes da UPB, CNM e Fórum de Dirigentes de Cultura.
O encontro foi uma realização da Secretaria de Cultura e contou com o apoio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e da Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura do Estado da Bahia (ADIMCBA). Coube a Secretária de Cultura Arany Santana iniciar a reunião e lançar uma reflexão aos colegas: “Quais serão os legados, as lições e os ensinamentos que a Lei Aldir Blanc deixará para cada um de nós?”.
Em sequência das falas, o Senador Jaques Wagner, relator da LAB no Senado ressaltou a importância do empenho de todos os envolvidos na construção da lei: “A Bahia é milionária em cultura e inspira o Brasil inteiro e outros lugares, a cultura ganha um papel importante nesta momento da pandemia, de gente que foi pra janela tocar violino, trompete e ter criatividade nessa hora, e reconhecemos que o mundo da cultura foi a que teve impacto imediato” O Senador conclui destacando o avanço da recente conquista de prorrogação da LAB aprovada no senado no último dia 31.
Já a Presidente do Fórum Nacional de Dirigentes de Cultura e Secretária do Estado do Pará, Úrsula Vidal, ressaltou um breve panorama do cenário atual da LAB em se tratando das questões dos recursos: “Temos caminhos diferentes que estão sendo traçados para consolidar e executar os recursos”. Ainda segundo Úrsula, um levantamento realizado pela Secretária Especial de Cultura aponta que cerca de 170 milhões da Lei Aldir Blanc estão atualmente represados nas contas dos estados e municípios, desse valor cerca de 70 milhões já estão empenhados, e pontua que muitos municípios não executaram por não ter tempo, por conta de uma MP lançada final de ano, além de gestores apreensivos o que fez com que muitos prefeitos voltassem atrás da aplicação da Lei, conclui que uma PL aprovada no Senado que atende as necessidades, a exemplo da reversão dos recursos do estado para os municípios e do recurso nas contas dos municípios, o que garante o empenho em 2021, do dinheiro não utilizado em 2020, a PL que destina o uso do recurso em conta ainda tramita para uma segunda aprovação e regulamentação, destaca que uma liminar conquistada pelo estados da Bahia, Ceará e Pará ampara os estados na extensão dos prazos , como o pagamento até dezembro de 2021 e prestação de contas até junho de 2022. Finaliza.
A Deputada Federal Alice Portugal, presidente da Comissão de Cultura na Câmara Federal em sua fala parabenizou o empenho do Fórum Nacional de Dirigentes de Cultura nos avanços da Lei Aldir Blanc, destaca o êxito na aplicação dos 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc em todo país, afirmando ser esta a vitória de uma lei realizada por muitas mãos, principalmente pela execução na Bahia “Se há um projeto que foi abrangente em todas as linguagens foi a Lei Aldir Blanc, foram mais de 40 mil projetos e 20 mil artistas que receberam auxilio emergencial” destacou. A deputada finaliza informando que a Comissão de Cultura está à disposição, tendo dialogado com diversos setores.
Entre os convidados da reunião, Fabrício Noronha, Secretário de Cultura do Espírito Santo, apresentou algumas das experiências na estruturação política para busca de recursos, destacou os diálogos frequentes com a SecultBa e com o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia: “A gente já vinha de uma sequência de descontinuidades e perseguição ao setor cultural, pela extinção do MinC e a Lei Aldir Blanc trouxe respiro com um resultado de execução volumoso, apesar de todos os desafios” o Secretário finaliza destacando sobre o legado que a LAB deixará em oportunizar uma política de continuidade de repasses.
A Deputada Federal Lídice da Mata ressaltou que além do debate em torno da LAB tem lutado também por outros setores da cultura como nos diálogos em torno da ANCINE e da Lei Rouanet, em continuidade o Secretário de Relações Institucionais Jonival Lucas destacou os diálogos constantes com os gestores dos municípios, citando o intenso apoio dos deputados e senadores baianos em suas atuações para os avanços na Lei “É um prazer dizer que temos lutado para atender o maior número de municípios possíveis, para que esse recurso alcance a todos, seguimos à disposição de todos para contribuir e facilitar essa interlocução de diversos setores do estado com os municípios. Finaliza o secretário.
Em sequência a Deputada Estadual Fabiola Mansur, Presidente da Comissão de Cultura e Educação da Assembleia Legislativa da Bahia em seu pronunciamento destacou que a Bahia sempre está à frente das lutas nos movimentos culturais. “queremos na ALBA nos incorporar as vozes da cultura que pedem socorro, saúdo as vozes dos dirigentes em nome da comissão de cultura, estamos aqui pra assinar os manifestos da política cultural, a Bahia é vanguarda, e tem por obrigação liberar estes movimentos e isso depende do ALBA possam unificar nossas vozes em nome da defesa forte da cultura que salva “ conclui.
Para o Presidente do Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, Davi Terra, o resultado positivo na LAB coloca a Bahia em quarto lugar como município que mais colocou projetos, na oportunidade o Davi informou que o Fórum realizou caravanas de orientações preliminares , através de grupos de compartilhamento, o que fez com que muitos gestores recebessem as normativas. “O fórum de dirigentes é uma instituição colaborativa e em parceria com a Secult estaremos indo aos territórios para mais orientações acerca da prestação de contas, e sobre demais necessidades, sobre o que fazer neste segundo momento da LAB” finaliza.
Ana Clarissa Fernandes, técnica em assuntos culturais da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destacou em sua fala inicial a reflexão citada pela Secretária Arany Santana sobre os legados e lições que a LAB tem trazido durante toda sua execução, Ana ressaltou que a Bahia sempre esteve preocupada com o fortalecimento da relação em rede com os gestores municipais, em continuidade realizou esclarecimentos técnicos com alguns dos questionamentos mais pontuais vindo de gestores municipais, pontou que a CNM disponibiliza diversos materiais para consulta através do site, o que pode ajudar a minimizar muitos questionamentos acerca da LAB.
Durante o encerramento da reunião a Secretária Arany Santana agradeceu aos secretários e dirigentes “Uma tarde muito produtiva, importante após os esclarecimentos, quero deixar meus agradecimentos aos secretários e dirigentes, parlamentares e todos aqueles que contribuíram com esclarecimentos com a implementação da Lei Aldir Blanc”. Na oportunidade a Secretária destacou que as próximas reuniões terão o comando da Sudecult com a nova superintendente Ana Teixeira, como ponte de ligação entre os gestores e a SecultBA.
Confira o calendário das próximas reuniões:
· Reunião 1 – 13/04 – 14h-17h – Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente, Velho Chico e Bacia do Paramirim = 4 territórios, 49 municípios.
· Reunião 2 – 14/04 – 14h-17h – Sudoeste Baiano, Médio Sudoeste e Sertão Produtivo = 3 territórios, 57 municípios.
· Reunião 3 – 15/04 – 14h-17h – Vale do Jiquiriçá, Médio Rio de Contas e Baixo Sul = 3 territórios, 51 municípios.
· Reunião 4 – 16/04 – 14h-17h – Litoral Sul, Costa do Descobrimento e Extremo Sul = 3 territórios, 47 municípios.
· Reunião 5 – 19/04 – 14h-17h – Chapada Diamantina, Irecê e Piemonte do Paraguaçu = 3 territórios, 57 municípios.
· Reunião 6 – 20/04 – 14h17h – Portal do Sertão, Sisal e Bacia do Jacuípe = 3 territórios, 52 municípios.
· Reunião 7 – 21/04 – 14h-17h – Piemonte da Diamantina, Piemonte Norte do Itapicuru, Sertão de São Francisco, Itaparica e Semiárido NE II = 5 territórios, 52 municípios.
· Reunião 8 – 22/04 – 14h-17h – Metropolitano de Salvador, Recôncavo e Litoral Norte e Agreste Baiano = 3 territórios, 52 município