Com objetivo em dar continuidade aos diálogos em torno das análises, registros e tombamentos que estão em processo, a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural (CPHAAN) foi recomposta durante a realização da 13ª Sessão Plenária realizada virtualmente na última sexta (10). A votação elegeu 4 novos membros titulares e 2 suplentes que cumprirão o mandato 2021-2023.
Importante instrumento do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, a Câmara de Patrimônio foi institucionalizada pela Lei 8.895/03. Sua principal missão é analisar e emitir parecer sobre pedidos de registros (patrimônios intangíveis) e tombamentos (bens materiais) encaminhados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC).
A composição da Câmara de Patrimônio é formada 05 (cinco) Conselheiros Titulares e até 03 (três) suplentes, eleitos por votação secreta durante Sessão Plenária e escolhidos dentre conselheiros que possuam preferencialmente conhecimento na área de patrimônio cultural. Umas das atribuições dos membros da Câmara é promover estudos e pesquisas relativas à proteção e promoção do patrimônio cultural.
Na última sessão plenária (a 13ª sessão), foram eleitos os conselheiros: Aristanan Pinto (12 votos), Evanice Lopes (15 votos), Gilmar Faro e Uilson Pedreira (ambos com 16 votos), já o conselheiro Táta Ricardo Tavares completa a composição da Câmara como membro nato, em decisão plenária realizada no ano de 2020, e afirmada pelo presidente do CEC Sílvio Portugal. Na suplência da Câmara ficaram os conselheiros: Adriano Pereira e André Luís Rocha. Confira aqui o perfil dos novos membros da Câmara conselheiros.
Em breve os novos membros eleitos se reunirão para oficializar a instalação da Câmara, realizar a eleição interna da presidência e vice-presidência e a divulgação do novo calendário de sessões da Câmara. De acordo com o regimento interno da Câmara, o mandato de cada membro será de dois anos, prorrogável por mais dois anos, mediante nova eleição, a regra vale para o mandato da presidência e vice-presidência da Câmara.
Também na 13ª sessão plenária foi aprovado documento proposto pelo Conselheiro Aristanan Pinto que reforça a solicitação do pleno funcionamento da já existente Ouvidoria do Sistema de Cultura vinculada ao Conselho Estadual de Cultura, conforme prevista no Art. 27 da Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12.365/11) e no Plano Estadual de Cultura do Estado da Bahia. O documento do requerimento lido em plenária foi reavaliado também após o pedido de vistas do Conselheiro Gilmar Faro que sugeriu alguns pontos, realizou leitura do parecer e em concordância da proposta inicial devolveu a pauta ao plenário e ao autor da proposta. O requerimento será encaminhado para SecultBa.
Ouvidoria - A SecultBa atende diversas manifestações através da Ouvidoria que pode atender e direcionar demandas direcionadas ao CEC; O atendimento é registrado por meio do canal de e-mail: ouvidoria@cultura.ba.gov.br .
Conselho Estadual de Cultura (CEC) – Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura que tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais.