Um dos seis eixos temáticos de elaboração de propostas foi “Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural”
Quais ações podem ser adotadas para garantir a promoção e a proteção da diversidade cultural e os direitos? Como garantir o reconhecimento das diferenças e das desigualdades nas relações de poder entre sujeitos, grupos e territórios da sociedade brasileira? O que fazer para contribuir com a construção de uma cultura democrática? Essas foram as perguntas utilizadas para fomentar as discussões do eixo Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural no segundo dia da VI Conferência Estadual de Cultura, realizada no Colégio Estadual de Tempo Integral de Feira de Santana.
Estruturada em três sub-eixos (Diversidade Cultural, Transversalidade de Gênero e Raça e Acessibilidade na Política Cultural), a discussão pautou o fortalecimento e a criação de mecanismos que garantam a proteção e a promoção da diversidade das expressões artístico-culturais e a garantia de direitos, reconhecendo e valorizando as identidades, os territórios culturais baianos e a construção da acessibilidade na política cultural.
Os sub-eixos de Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero e Raça contaram com a participação do antropólogo, pesquisador e professor da Universidade Federal da Bahia Ordep Serra que, em sua fala, inspirou delegados e delegadas afirmando que a “função da cultura é combater a barbárie”.
A atriz, diretora, professora de arte, produtora cultural, militante em movimentos socioculturais e representante territorial de cultura do Baixo Sul Jhessy Coutinho também participou da discussão, lembrando aos presentes que, ao contrário de Serra, ela é menos acadêmica e mais do “bereguedê”. “Todos os dias questionam os fazeres culturais de comunidades LGBTQIAPN+, de terreiros de candomblé, de comunidades tradicionais, e eu respondo: a existência desses grupos é a prova viva de que cultura é também identidade”, proferiu.
Após as duas falas de abertura, delegados e delegadas passaram a discutir as propostas que serão levadas para a Conferência Nacional, em março do ano que vem, e para a atualização do Plano Estadual de Cultura. Entre os temas das proposições, estiveram presentes a garantia de direitos por meio da educação, formação e capacitação e a reparação histórica de grupos historicamente excluídos e marginalizados, além da criação de um calendário de ações unificado de todo o estado e seus territórios de identidade.
As discussões em torno do terceiro sub-eixo do tema, Acessibilidade na Política Cultural, foram lideradas por Ninfa Cunha, coordenadora do espaço Xisto Bahia e integrante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede). Uma das proposições discutidas pelo grupo foi a criação de uma comissão permanente em acessibilidade pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia formada 50% pela sociedade civil e 50% pelo poder público.
No fim do dia, os três sub-eixos terminaram suas discussões elaborando propostas para uma perspectiva diversa da cultura baiana, a fim de despertar a capacidade de compreender as diferentes expressões culturais de cada comunidade, respeitando sempre as singularidades de cada uma dessas expressões. As conversas também levaram em conta a compreensão de que a cultura se transforma, ganhando novos elementos e manifestações com o decorrer do tempo, sobretudo quando se trata daquelas realizadas de maneira espontânea, em meio ao cotidiano da população.