10/09/2012
Representantes de 14 órgãos brasileiros responsáveis pela preservação de patrimônio cultural estarão presentes hoje (10), às 20h, no Hotel Mercure Eixo, em Brasília (DF), para abertura do ‘1º Fórum Nacional das Instituições de Preservação do Patrimônio Cultural’ com a presença da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
O evento acontece até a próxima quarta-feira (12). Dentre os objetivos do encontro, estão discutir os entraves enfrentados pelos gestores para a preservação dos bens culturais, materiais e imateriais, o fortalecimento das instituições estaduais e os instrumentos legais de salvaguarda. A Bahia se fará presente com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult/BA).
A ideia do fórum começou ano passado (2011) quando dirigentes dos órgãos patrimoniais baiano, mineiro e pernambucano buscaram consolidação de uma rede permanente para troca de experiências, transferência de tecnologia e proposições de gestão de política pública dos bens culturais.
Em abril deste ano (2012) realizou-se em Recife (PE) o primeiro encontro, reunindo gestores de 13 instituições. Dessa reunião originou-se a ‘Carta de Recife’, documento que aponta recomendações. Nela os dirigentes acusaram necessidade de reformas administrativas e financeiras, programas de educação patrimonial, campanhas de conscientização, dentre outras ações.
45 ANOS – Completando 45 anos de fundação no próximo dia 13 de setembro (2012) o IPAC é referência no Brasil por ser um dos primeiros órgãos estaduais do segmento. “Não se faz política pública de preservação sem a participação efetiva de todos os entes federativos – Municípios, Estados e União –, e o compromisso da sociedade que vive e usufrui desses bens culturais”, alerta o diretor geral do IPAC e secretário-geral do fórum, Frederico Mendonça.
No evento serão abordados temas como ‘O poder de polícia na preservação do patrimônio cultural’ e ‘A missão e o papel da UNESCO na preservação’. Os palestrantes terão atrações como os presidentes do Instituto do Patrimônio de Minas Gerais (Iepha/MG), Fernando Cabral, e da Fundação do Patrimônio de Pernambuco (Fundarpe/PE), Severino Pessoa, além da coordenadora Cultural da UNESCO no Brasil, Jurema Machado.
O resultado de questionário preenchido em Recife será apresentado em Brasília pelo diretor do IPAC. “Esse documento mostra o panorama no Brasil hoje, o que é preciso melhorar e os modelos que podemos seguir”, afirma o dirigente. Funcionários, seus níveis de escolaridade e atuação, estrutura física dos órgãos, e orçamentos disponíveis são alguns dos dados a serem discutidos.
CIDADES HISTÓRICAS – O diretor do IPAC ressalta outras atuações como a Associação Brasileira de Cidades Históricas presidida pelo prefeito de Ouro Preto, palestrante do ‘Fórum de Pensamento Crítico – Cidades & Patrimônio’ promovido pelo IPAC/Secult último dia 18 de agosto (2012). “Os municípios devem se integrar a este movimento”, avisa Mendonça. Desde o ano passado o IPAC distribui o ‘Guia de Orientação aos Municípios’ com instruções para que prefeituras e câmaras municipais criem suas políticas de preservação. “Pela Constituição de 1988, câmaras e prefeituras têm por obrigação implantar políticas de proteção cultural, com legislações, conselhos, fundos, secretarias e órgãos de cultura”, diz Mendonça.
Consolidar o Sistema Nacional de Patrimônio e integrar o Cadastro Nacional de Bens Desaparecidos são outras ações desejadas pelos dirigentes, além de novos financiamentos e orçamentos para a salvaguarda. Por fim, a ‘Carta de Recife’ quer um ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços) Cultural, como já existe em Minas Gerais. A ‘Carta’ está no site www.ipac.ba.gov.br no link ‘Downloads’ e setor ‘Geral’. Outras informações sobre o fórum através dos telefones: (61) 3325-6157 e 3325-6159.
Programação:
Segunda-feira, 10/09/2012
19h - Credenciamento
20h - Abertura
Ana de Hollanda, ministra da Cultura (MinC);
Luiz Fernando de Almeida, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
Hamilton Pereira da Silva, secretário de Cultura do Distrito Federal;
José Delvinei dos Santos, subsecretário do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal (Suphac/Secultdf).
Terça-feira, 11/09/2012
9h - A missão e o papel da UNESCO na preservação do patrimônio cultural
Palestrante: Jurema Machado / UNESCO
11h - Poder de polícia de fato e de direito na preservação do patrimônio cultural Palestrante: Fernando Cabral / IEPHA
14h - Painel: Consolidação do Fórum (1. compilação de dados / questionário; 2. Regulamento)
Palestrante: Direção do Fórum
Quarta-feira, 12/09/2012
9h - Painel: Encaminhamentos da Carta do Recife (iniciativas adotadas pelos membros quanto às recomendações)
Palestrante: Direção do Fórum
14h - Eleição e encaminhamentos futuros.
Fotos em ALTA DEFINIÇÃO: http://www.flickr.com/photos/secultba/sets/72157629536746570/
Crédito Fotográfico obrigatório: Lei nº 9610/98
Assessoria de Comunicação – IPAC – em 10.09.2012 – Assessor de Comunicação: Geraldo Moniz (drt-ba 1498) – (71) 8731-2641 – Texto-base: estagiária Érica Teixeira - Contatos: (71) 3117-6490, 3116-6673, ascom.ipac@ipac.ba.gov.br - www.ipac.ba.gov.br - Facebook: IPAC BAHIA - Twitter: @ipac_ba
O evento acontece até a próxima quarta-feira (12). Dentre os objetivos do encontro, estão discutir os entraves enfrentados pelos gestores para a preservação dos bens culturais, materiais e imateriais, o fortalecimento das instituições estaduais e os instrumentos legais de salvaguarda. A Bahia se fará presente com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult/BA).
A ideia do fórum começou ano passado (2011) quando dirigentes dos órgãos patrimoniais baiano, mineiro e pernambucano buscaram consolidação de uma rede permanente para troca de experiências, transferência de tecnologia e proposições de gestão de política pública dos bens culturais.
Em abril deste ano (2012) realizou-se em Recife (PE) o primeiro encontro, reunindo gestores de 13 instituições. Dessa reunião originou-se a ‘Carta de Recife’, documento que aponta recomendações. Nela os dirigentes acusaram necessidade de reformas administrativas e financeiras, programas de educação patrimonial, campanhas de conscientização, dentre outras ações.
45 ANOS – Completando 45 anos de fundação no próximo dia 13 de setembro (2012) o IPAC é referência no Brasil por ser um dos primeiros órgãos estaduais do segmento. “Não se faz política pública de preservação sem a participação efetiva de todos os entes federativos – Municípios, Estados e União –, e o compromisso da sociedade que vive e usufrui desses bens culturais”, alerta o diretor geral do IPAC e secretário-geral do fórum, Frederico Mendonça.
No evento serão abordados temas como ‘O poder de polícia na preservação do patrimônio cultural’ e ‘A missão e o papel da UNESCO na preservação’. Os palestrantes terão atrações como os presidentes do Instituto do Patrimônio de Minas Gerais (Iepha/MG), Fernando Cabral, e da Fundação do Patrimônio de Pernambuco (Fundarpe/PE), Severino Pessoa, além da coordenadora Cultural da UNESCO no Brasil, Jurema Machado.
O resultado de questionário preenchido em Recife será apresentado em Brasília pelo diretor do IPAC. “Esse documento mostra o panorama no Brasil hoje, o que é preciso melhorar e os modelos que podemos seguir”, afirma o dirigente. Funcionários, seus níveis de escolaridade e atuação, estrutura física dos órgãos, e orçamentos disponíveis são alguns dos dados a serem discutidos.
CIDADES HISTÓRICAS – O diretor do IPAC ressalta outras atuações como a Associação Brasileira de Cidades Históricas presidida pelo prefeito de Ouro Preto, palestrante do ‘Fórum de Pensamento Crítico – Cidades & Patrimônio’ promovido pelo IPAC/Secult último dia 18 de agosto (2012). “Os municípios devem se integrar a este movimento”, avisa Mendonça. Desde o ano passado o IPAC distribui o ‘Guia de Orientação aos Municípios’ com instruções para que prefeituras e câmaras municipais criem suas políticas de preservação. “Pela Constituição de 1988, câmaras e prefeituras têm por obrigação implantar políticas de proteção cultural, com legislações, conselhos, fundos, secretarias e órgãos de cultura”, diz Mendonça.
Consolidar o Sistema Nacional de Patrimônio e integrar o Cadastro Nacional de Bens Desaparecidos são outras ações desejadas pelos dirigentes, além de novos financiamentos e orçamentos para a salvaguarda. Por fim, a ‘Carta de Recife’ quer um ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços) Cultural, como já existe em Minas Gerais. A ‘Carta’ está no site www.ipac.ba.gov.br no link ‘Downloads’ e setor ‘Geral’. Outras informações sobre o fórum através dos telefones: (61) 3325-6157 e 3325-6159.
Programação:
Segunda-feira, 10/09/2012
19h - Credenciamento
20h - Abertura
Ana de Hollanda, ministra da Cultura (MinC);
Luiz Fernando de Almeida, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
Hamilton Pereira da Silva, secretário de Cultura do Distrito Federal;
José Delvinei dos Santos, subsecretário do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal (Suphac/Secultdf).
Terça-feira, 11/09/2012
9h - A missão e o papel da UNESCO na preservação do patrimônio cultural
Palestrante: Jurema Machado / UNESCO
11h - Poder de polícia de fato e de direito na preservação do patrimônio cultural Palestrante: Fernando Cabral / IEPHA
14h - Painel: Consolidação do Fórum (1. compilação de dados / questionário; 2. Regulamento)
Palestrante: Direção do Fórum
Quarta-feira, 12/09/2012
9h - Painel: Encaminhamentos da Carta do Recife (iniciativas adotadas pelos membros quanto às recomendações)
Palestrante: Direção do Fórum
14h - Eleição e encaminhamentos futuros.
Fotos em ALTA DEFINIÇÃO: http://www.flickr.com/photos/
Crédito Fotográfico obrigatório: Lei nº 9610/98
Assessoria de Comunicação – IPAC – em 10.09.2012 – Assessor de Comunicação: Geraldo Moniz (drt-ba 1498) – (71) 8731-2641 – Texto-base: estagiária Érica Teixeira - Contatos: (71) 3117-6490, 3116-6673, ascom.ipac@ipac.ba.gov.br - www.ipac.ba.gov.br - Facebook: IPAC BAHIA - Twitter: @ipac_ba