16 proponentes que tiveram os projetos aprovados nos editais de museus assinam nesta segunda, dia 12/04, às 14h no Solar do Ferrão, o Termo de Acordo e Compromisso (TAC), com a Secretaria de Cultura (SECULT) e o Instituto do Patrimônio (IPAC). Dentre os principais itens do TAC estão as obrigações e competência dos proponentes, a vigência do termo, o valor e a liberação de recursos para os projetos e a prestação de contas.
Com o objetivo de orientar os proponentes a utilizar os recursos de forma adequada será realizada na ocasião, uma Oficina de Prestação de Contas. “Muitos proponentes não conhecem os impedimentos do Fundo de Cultura ou não se preocupam com pequenos detalhes, como por exemplo, pedir a nota fiscal na compra de algum material, para controle dos gastos”, diz o assistente da assessoria técnica do IPAC, Layno Sampaio.
A oficina será ministrada pelo Diretor de Controle da Superintendência de Promoção Cultural (SUPROCULT), Manoel Pinto, responsável por analisar a prestação de contas de todos os projetos aprovados no Fundo de Cultura.
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