Os interessados em imóveis no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador (CHS), só têm mais três dias úteis para preparar propostas de ocupação, já que a apresentação pública dos projetos será no dia 14 (outubro, 2010), próxima quinta-feira, na sede do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), na Rua Saldanha da Gama, nº25, Praça da Sé.
Trata-se da chamada pública do IPAC com objetivo de atender diretrizes do Plano de Requalificação do Centro Antigo que orienta o uso de imóveis para atividades de dinamização da área. O plano é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura à qual o IPAC é vinculado. Podem participar da chamada somente pessoas jurídicas. Empresas que já ocupam imóveis do IPAC não têm direito a concorrer na seleção.
O presidente da Comissão Permanente de Licitação (Copel) do IPAC, José Gomes, explica que os proponentes interessados devem ficar alertas, já que na próxima segunda-feira, dia 11, o Instituto estará fechado não distribuirá os editais da chamada pública. “Teremos somente um dia útil para atendimento, quarta, 13, já que o dia 14 será reservado para a apresentação dos projetos de ocupação”, diz Gomes. Depois das entregas os projetos serão selecionados por uma comissão integrada por profissionais da área cultural, urbanística, de patrimônio e representante da Associação dos Comerciantes do Centro Histórico (Acopelô).
Proprietário de apenas 7,8% dos imóveis existentes estimados na região do Centro Histórico da capital baiana, o IPAC abriu em 27 de setembro a chamada para novas ocupações. São três imóveis a serem ocupados para usos comerciais, institucionais, prestação de serviços ou atividades artístico-culturais. As propostas devem apresentar metodologia, projeto de ocupação, plano de trabalho, público previsto beneficiado, assim como, prazos de implantação, contribuições para valorizar o patrimônio cultural, entre outros itens.
As três casas totalizam240 metrosquadradose estão localizadas no nº34 da Rua João de Deus – 1º pavimento e mezanino -, nº25 da Rua das Laranjeiras – térreo e 1º pavimento – e o nº04 da Rua Frei Vicente, em frente ao Museu Udo Knoff. Os três espaços pertencem aos mais de 200 imóveis desapropriados pelo Estado na década de 1990 e que ficaram sob a responsabilidade do IPAC. Estima-se que o Centro Histórico disponha de três mil imóveis, tendo como detentores de mais propriedades a Igreja Católica Apostólica Romana, a Santa Casa de Misericórdia e diversas irmandades religiosas católicas.
Os candidatos a ocupantes, depois de assinado contrato, passam a ser responsáveis pela ocupação e manutenção por dois anos, renovável para mais dois anos. Outras informações são disponibilizadas pela Copel/IPAC através do Tel. 3117-6484 ou do e-mail cpl.ipac@ipac.ba.gov.br.
Assessoria de Comunicação – IPAC – em 08.10.2010
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