Ministério Público debate Patrimônio no Conselho de Cultura nesta sexta (13)

10/09/2013
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) estará presente na Conferência Setorial de Patrimônio que acontece nesta sexta-feira, dia 13 (setembro, 2013), às 14h, no Conselho Estadual de Cultura (CEC), no Palácio da Aclamação (Av. Sete de Setembro, 1330, no Anexo do Palácio da Aclamação - Forte de São Pedro, Campo Grande – Tel. 3117-6190), em Salvador. Representam o MP baiano, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), a promotora Luciana Khoury, e o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico (Nudephac), o promotor Edvaldo Gomes Vivas.

No sábado (14), das 8h às 13h, no mesmo local, a temática da conferência setorial será ‘Arquitetura e Urbanismo’. A iniciativa é da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-Ba), via Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), que realiza as conferências para reunir subsídios que devem instruir as ações governamentais e a construção do Plano Estadual de Cultura. As setoriais (13 e 14) são mais uma etapa para compor a 5ª Conferência Estadual de Cultura, que acontecerá em outubro, em local ainda a ser divulgado.

A promotora Luciana Khoury abordará a ‘Fiscalização Preventiva Integrada e Proteção do Patrimônio Cultural’, com apresentação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco, na Bahia. Segundo ela, o FPI atua em prol da preservação do meio ambiente, diagnostica danos ambientais na Bacia e adota medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores dos danos ambientais.

Para a promotora, a parceria entre os órgãos de patrimônio é fundamental e beneficia iniciativas da política pública. “Vou mostrar a importância dessa ferramenta que é a valorização do patrimônio cultural; e é fundamental termos parceiros como o IPAC e IPHAN/MinC para isso”, afirma a coordenadora.

“As conferências culturais que acontecem na Bahia são espaço de encontro entre cidadãos e representantes públicos, onde ocorrem debates, proposições, programas e ações para o campo cultural”, lembra o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça. Para ele, as conferências permitem ainda a interferência direta da sociedade na formulação das políticas culturais, garantem gestões democráticas e fortalecem o Sistema de Cultura estadual e nacional.

As inscrições para as conferências setoriais do IPAC/Secult-Ba na sexta (13) e no sábado (14) acontecem uma hora antes, no local do evento. Os participantes terão direito a certificado. Mais informações sobre as conferências estão no bloghttp://culturabahia.com. Outros dados sobre o IPAC/Secult nos sites www.ipac.ba.gov.br ewww.cultura.com.br. Fique informado ainda através do Facebook Ipacba Patrimônio e Twitter @ipac_ba.

Box opcional – Patrimônio Cultural: Bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

 


Assessoria de Comunicação – IPAC, em 10.09.2013

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