Sítios Arqueológicos

 

 

Os bens de valor arqueológico fazem parte do patrimônio histórico e artístico nacional e estão sob responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de acordo com o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. É o Iphan que autoriza e fiscaliza pesquisas arqueológicas no Brasil. Saiba mais nos links abaixo:

Lei nº 3.924, de 16 de julho de 1961 - Define o que é patrimônio arqueológico, sítio arqueológico e procedimentos no caso de descobertas arqueológicas fortuitas (por acaso), pesquisas arqueológicas e remessas de bens arqueológicos para o exterior.

 

Portaria nº 07, de 01 de dezembro de 1988  -  Define detalhadamente os procedimentos para solicitação de licença para pesquisa arqueológica.

Portaria nº 230, de 17 de dezembro de 2002  - Alinha a legislação às etapas de licenciamento ambiental de empreendimentos causadores de impacto sobre o patrimônio arqueológico.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) realiza o projeto Circuitos Arqueológicos  por meio de convênio entre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) e o Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em parceria com 12 prefeituras da Chapada Diamantina (Iraquara, Lençóis, Morro do Chapéu, Palmeiras, Wagner, Seabra, Boninal, Ibicoara, Piatã, Mucugê, Andaraí e Utinga). Criado em 2010, os Circuitos Arqueológicos propõem ações de desenvolvimento econômico sustentável para municípios dessa região central da Bahia a partir de roteiros culturais e naturais.

Conheça aqui os sítios arqueológicos da Bahia catalogados por tipo e quantidade por município.