Eleições para Colegiado de Patrimônio terminam dia 20 deste mês

Se você deseja melhorar as ações dos poderes públicos para com os bens culturais, materiais e imateriais, da sua cidade, município e estado, pode e deve participar ativamente das eleições dos colegiados setoriais da Cultura na Bahia (http://cultura.plataformavirtualdevotacao.com.br/). Se quiser ser eleitor, ou candidato, basta se cadastrar on-line, até dia 20 (setembro, 2014) neste link do site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA): http://cultura.plataformavirtualdevotacao.com.br/SelecaoSetorial.aspx. Mas, para ser candidato deve-se provar, através de currículo e outros dados, a sua atuação na área de patrimônio cultural.

As eleições para o Colegiado de Patrimônio Cultural estão previstas na Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia (nº 12.365) sancionada em 2011. O colegiado tem o papel de orientar e respaldar decisões políticas, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelas secretarias e órgãos do governo. O colegiado de Patrimônio será individualmente integrado por nove membros, sendo três do poder público, indicados pelo secretário de Cultura, e seis eleitos pela sociedade, além dos respectivos suplentes.

O mandato é de dois anos renovável por igual período (biênio de 2015 e 2016). A participação não é remunerada e seus membros terão suas despesas pagas apenas quando do exercício de representação fora dos respectivos municípios de domicílio. O resultado das eleições será publicado no Diário Oficial do Estado e divulgado pela SecultBA. Os eleitos, titulares e suplentes, serão empossados em ato oficial em data a ser divulgada no site da Secretaria.