Nesta terça-feira (10), os 26 Editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vão repassar cerca de R$150 milhões para fazedoras e fazedores da cultura dos 27 Territórios de Identidade do estado, foram apresentados em audiência pública realizada pela deputada estadual Olívia Santana, da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia. Dezenas de pessoas, entre parlamentares, autoridades, fazedores e fazedoras de cultura, lotaram a sala da comissão na Alba para conhecer e aprovar a elaboração dos certames, que contempla uma série de ações afirmativas, a política de territorialização da gestão atual e o anseio do setor cultural, que participou de um longo processo de escuta pública, promovido pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa). Os 26 editais, que já foram publicados, estão com as inscrições abertas até o dia 25 de outubro, com o objetivo de contemplar no mínimo dois mil projetos.
“Este encontro teve como propósito debater, tirar dúvidas, discutir com a sociedade civil, sobretudo com a Assembleia, o lançamento dos 26 editais pelo governo do Estado, sendo este o maior investimento dos últimos tempos na cultura baiana. Entendemos que seria interessante contar com esse momento de apresentação que contempla a apresentação do secretário de Cultura Bruno Monteiro, a secretária de Educação Adélia Pinheiro”, destacou a deputada estadual Olívia Santana na abertura.
Durante a audiência, fazedores e fazedoras de cultura de diversos segmentos e regiões do estado tiveram suas dúvidas esclarecidas pelo secretário de Cultura Bruno Monteiro e pelo dirigentes das unidades que administram os editais, que não mediram esforços para responder às perguntas e tornar assim o processo de inscrição ainda mais acessível e democrático. “Com a Paulo Gustavo Bahia, estamos fazendo um processo muito intenso de oficinas para tirar dúvidas, para levar informações e facilitar o acesso das pessoas aos editais e aos recursos. Essa é uma experiência, a partir da Paulo Gustavo, que queremos tornar permanente. Faço questão de frisar que na Paulo Gustavo tem algo que é muito importante, a primeira análise dos projetos é pelo mérito, ou seja, o projeto será selecionado pelo mérito, depois disso a gente vai ver se tem algum problema de documentação, algo que ainda precise ser providenciado. O lado burocrático vem depois para que o mérito seja mais importante e nós queremos que isso se torne uma lógica dentro do nosso conjunto de política de fomento”, disse o secretário de Cultura Bruno Monteiro.
Durante as quase quatro horas de audiência pública, parlamentares e representantes de movimentos culturais teceram também elogios à gestão do secretário e à equipe pela elaboração participativa dos editais. “Parabenizo a SecultBa por esses editais, que têm recursos nesse montante com prazos exíguos, que confeccionou e agora está na gestão de todo esse processo. Gostaria de agradecer em nome da sala de arte porque os editais serão revisados e porque houve uma escuta de todo o segmento do audiovisual pra saber quais eram as necessidades”, disse Susana Argollo, diretora do Circuito Sala de Arte.
Parte de uma grande ação da Secretaria de Cultura do Governo da Bahia (SecultBa), os recursos da PGBA serão aplicados em projetos de audiovisual, dança, teatro, circo, música, artes visuais, literatura, além de manifestações culturais e identitárias baianas e premiações para mestres e mestras da cultura. Fruto de uma ampla escuta por todo o estado, os 26 editais possuem mecanismos para garantir maior diversidade na distribuição de recursos, como, por exemplo, as cotas para 50% de pessoas negras e 10% para pessoas indígenas. Além disso, serão reservadas vagas para contemplar todos os territórios de identidade, como parte da política de territorialização da política cultural do estado. Além das cotas, indutores sociais garantirão pontuação extra para projetos.