14/08/2012
O modelo de gestão para preservar Ouro Preto, cidade Monumento Nacional pelo Ministério da Cultura (MinC), em Minas Gerais, será apresentado pela primeira vez em Salvador, nesta sexta-feira (17), em evento gratuito e aberto a qualquer interessado, no anfiteatro da Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus, no Centro Histórico da capital baiana.
A gestão municipal de Ouro Preto foi a única de todo o país a ser contemplada com o Prêmio Rodrigo de Melo Franco do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do MinC. A apresentação a ser feita pelo atual prefeito Angelo Oswaldo – turno da manhã – e pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Gabriel Gobbi – à tarde – é uma das atrações do ‘Fórum de Pensamento Crítico: Cidades & Patrimônio’ que acontece nesta sexta, das 9h às 18h, com objetivo de debater estratégias que garantam a salvaguarda de bens culturais.
“Não há como pensar ações de preservação sem planejar um processo de gestão pública integrado com o desenvolvimento urbano do local que se quer proteger”, afirma o secretário de Ouro Preto. Segundo ele, a gestão mineira inovou no país. “Agregamos dois grandes desafios em princípio conflitantes, em uma mesma secretaria municipal, mas conseguimos unir a preservação e o desenvolvimento do nosso centro histórico”, afirma Gabriel Gobbi.
A experiência singular já é considerada uma referência no Brasil, a ponto de serem esperados mais de 200 prefeitos baianos no evento, secretários estaduais, pesquisadores e professores universitários, urbanistas, arquitetos e especialistas em centros de cidades antigas.
Para merecer o Prêmio do Iphan/MinC (2011) na categoria Preservação de Bens Imóveis com o projeto ‘Ouro Preto: um novo modelo de gestão de cidades históricas’ Gabriel Gobbi explica que o plano buscou harmonizar tradição e modernidade, garantindo cidadania e dignidade de moradores. “Mas implementamos conforto e tecnologias contemporâneas, sempre preservando a estrutura urbana herdada de outros séculos”, alerta o secretário de Ouro Preto.
A cidade mineira se destaca no cenário nacional não só pela beleza natural como também pelos seus conjuntos arquitetônicos e urbanísticos oriundos dos séculos 18 e 19. Por sua importância histórica nos âmbitos político, econômico, social e cultural ao longo de 300 anos, a cidade foi elevada a Monumento Nacional (1933), tombada pelo Iphan (1938) e, finalmente, declarada ‘Patrimônio Cultural da Humanidade’ pela UNESCO (1980).
Gobbi ressalta que em Ouro Preto a secretaria fiscaliza, controla e decide o planejamento e desenvolvimento urbano da cidade. Aliados a isso, implantou-se um Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo que contêm parâmetros efetivos de proteção e preservação. “Depois dessa estruturação, realizamos obras com recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio (Funpatri), com apoio do Monumenta – programa do MinC que visa restaurar e recuperar bens tombados e edificações de cidades históricas", diz.
CIDADES HISTÓRICAS - Para o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça, esse foi um dos motivos para a participação de Ouro Preto no fórum baiano. “A cidade é modelo em salvaguarda e gestão de centros urbanos tombados, além de outras experiências mineiras bem-sucedidas, como o ICMS-Cultural, e os prefeitos baianos devem aproveitar essa oportunidade”, comenta Mendonça.
Segundo o diretor, deve-se melhorar a integração em rede de ações dos poderes executivos e legislativos (municipal, estadual e federal), a consciência participativa de cada cidadão e o entendimento de gestores. Pela Constituição de 1988 as câmaras municipais teriam obrigação de criar leis que protegessem os bens culturais dos territórios onde elas atuam. Já as prefeituras seriam obrigadas a criar, planejar e executar políticas de proteção a esses bens, como tombamentos, registros, inventários e obras.
O último Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que na Bahia somente 62 das 417 prefeituras, ou seja, apenas 15% dos municípios, dispõem de ações que beneficiam seus bens culturais. Esse passivo fez com que desde a década de 1930 – quando começaram as políticas de patrimônio no país – as ações de proteção aos bens culturais ficassem somente a cargo do Estado e União, sobrecarregando essas instâncias públicas.
FÓRUM – O ‘Fórum de Pensamento Crítico – Cidades & Patrimônio’, começa a partir das 9h (sexta, 17), com a apresentação do Coral do IPAC, depois mesa de abertura com o secretário de Cultura (Secult), Albino Rubim, o secretário do Planejamento (Seplan), José Sérgio Gabrielli, o superintendente do Iphan, Carlos Amorim, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luis Caetano, e o diretor geral do IPAC. No turno da manhã será proferida a palestra ‘A dinâmica da preservação: a experiência de Ouro Preto’, pelo prefeito da cidade mineira Angelo Oswaldo, convidado especial do evento.
No turno da tarde acontecem debates com o secretário de Desenvolvimento Urbano de Ouro Preto (MG), Gabriel Gobbi, a conselheira estadual de Cultura (BA), Márcia Sant´Anna, e o presidente do Instituto dos Arquitetos, Nivaldo Andrade. Informações sobre Ouro Preto no site www.ouropreto.mg.gov.br, e sobre o Fórum através dos telefones (71) 3117-6490, 3116-6673 e 3103-3269, sites www.cultura.ba.gov.br ewww.ipac.ba.gov.br.
O quê: ‘Fórum de Pensamento Crítico – Cidades & Patrimônio’
Quando: dia 17.08, sexta-feira, 17h. O fórum acontece das 9h às 18h
Onde: Anfiteatro Professor Alfredo Thomé de Britto da Faculdade de Medicina -
Terreiro de Jesus (Centro Histórico de Salvador)
GRATUITO
Informações: (71) 3117-6490, 3116-6673 e 3103-3269
PROGRAMAÇÃO:
09h - Abertura
· Albino Rubim - Secretário de Cultura do Estado
· José Sérgio Gabrielli - Secretário do Planejamento do Estado
· Carlos A. Amorim - Superintendente do IPHAN na Bahia
· Luis Carlos Caetano - Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB
09h30 às 12h - “A dinâmica da preservação: a experiência de Ouro Preto” - experiência premiada pelo IPHAN
· Angelo Oswaldo de Araújo Santos - Prefeito de Ouro Preto (MG) e Presidente da Associação Brasileira de Cidades Históricas / ABCH
14h às 17h - Debate Público
· Gabriel Gobbi - Secretário Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano / Ouro Preto (MG)
· Márcia Sant´Anna - Conselheira Estadual de Cultura (BA)
· Nivaldo Andrade - Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil - BA (IAB-BA)
· Frederico A. R. C. Mendonça - Diretor Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC)
18h – Congraçamento nos jardins da FAMED
Realização: IPAC, Secretaria da Cultura e Secretaria do Planejamento do Estado. Apoio: IPHAN
www.ipac.ba.gov.br | www.cultura.ba.gov.br
Fotos em ALTA DEFINIÇÃO:
Orquestra de Berimbau: http://www.flickr.com/photos/secultba/sets/72157631041217216/
Aéreas Salvador - http://www.flickr.com/photos/secultba/sets/72157630971684030/with/7741422752/
Centro Histórico de Salvador - http://www.flickr.com/photos/secultba/sets/72157631002509782/
Bens tombados - http://www.flickr.com/photos/secultba/sets/72157627062815980/
Faculdade de Medicina (onde será Fórum): http://www.flickr.com/photos/secultba/sets/72157630883120160
Crédito Fotográfico obrigatório: Lei nº 9610/98
Contatos: Assessoria de Comunicação IPAC – em 14.08.2012
Jornalista responsável Geraldo Moniz (srte-ba 1498)
71 8731.2641, 3117.6490, 3116.6673, ascom.ipac@ipac.ba.gov.br
www.ipac.ba.gov.br - Facebook: IPAC BAHIA - Twitter: @ipac_ba
A gestão municipal de Ouro Preto foi a única de todo o país a ser contemplada com o Prêmio Rodrigo de Melo Franco do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do MinC. A apresentação a ser feita pelo atual prefeito Angelo Oswaldo – turno da manhã – e pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Gabriel Gobbi – à tarde – é uma das atrações do ‘Fórum de Pensamento Crítico: Cidades & Patrimônio’ que acontece nesta sexta, das 9h às 18h, com objetivo de debater estratégias que garantam a salvaguarda de bens culturais.
“Não há como pensar ações de preservação sem planejar um processo de gestão pública integrado com o desenvolvimento urbano do local que se quer proteger”, afirma o secretário de Ouro Preto. Segundo ele, a gestão mineira inovou no país. “Agregamos dois grandes desafios em princípio conflitantes, em uma mesma secretaria municipal, mas conseguimos unir a preservação e o desenvolvimento do nosso centro histórico”, afirma Gabriel Gobbi.
A experiência singular já é considerada uma referência no Brasil, a ponto de serem esperados mais de 200 prefeitos baianos no evento, secretários estaduais, pesquisadores e professores universitários, urbanistas, arquitetos e especialistas em centros de cidades antigas.
Para merecer o Prêmio do Iphan/MinC (2011) na categoria Preservação de Bens Imóveis com o projeto ‘Ouro Preto: um novo modelo de gestão de cidades históricas’ Gabriel Gobbi explica que o plano buscou harmonizar tradição e modernidade, garantindo cidadania e dignidade de moradores. “Mas implementamos conforto e tecnologias contemporâneas, sempre preservando a estrutura urbana herdada de outros séculos”, alerta o secretário de Ouro Preto.
A cidade mineira se destaca no cenário nacional não só pela beleza natural como também pelos seus conjuntos arquitetônicos e urbanísticos oriundos dos séculos 18 e 19. Por sua importância histórica nos âmbitos político, econômico, social e cultural ao longo de 300 anos, a cidade foi elevada a Monumento Nacional (1933), tombada pelo Iphan (1938) e, finalmente, declarada ‘Patrimônio Cultural da Humanidade’ pela UNESCO (1980).
Gobbi ressalta que em Ouro Preto a secretaria fiscaliza, controla e decide o planejamento e desenvolvimento urbano da cidade. Aliados a isso, implantou-se um Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo que contêm parâmetros efetivos de proteção e preservação. “Depois dessa estruturação, realizamos obras com recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio (Funpatri), com apoio do Monumenta – programa do MinC que visa restaurar e recuperar bens tombados e edificações de cidades históricas", diz.
CIDADES HISTÓRICAS - Para o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça, esse foi um dos motivos para a participação de Ouro Preto no fórum baiano. “A cidade é modelo em salvaguarda e gestão de centros urbanos tombados, além de outras experiências mineiras bem-sucedidas, como o ICMS-Cultural, e os prefeitos baianos devem aproveitar essa oportunidade”, comenta Mendonça.
Segundo o diretor, deve-se melhorar a integração em rede de ações dos poderes executivos e legislativos (municipal, estadual e federal), a consciência participativa de cada cidadão e o entendimento de gestores. Pela Constituição de 1988 as câmaras municipais teriam obrigação de criar leis que protegessem os bens culturais dos territórios onde elas atuam. Já as prefeituras seriam obrigadas a criar, planejar e executar políticas de proteção a esses bens, como tombamentos, registros, inventários e obras.
O último Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que na Bahia somente 62 das 417 prefeituras, ou seja, apenas 15% dos municípios, dispõem de ações que beneficiam seus bens culturais. Esse passivo fez com que desde a década de 1930 – quando começaram as políticas de patrimônio no país – as ações de proteção aos bens culturais ficassem somente a cargo do Estado e União, sobrecarregando essas instâncias públicas.
FÓRUM – O ‘Fórum de Pensamento Crítico – Cidades & Patrimônio’, começa a partir das 9h (sexta, 17), com a apresentação do Coral do IPAC, depois mesa de abertura com o secretário de Cultura (Secult), Albino Rubim, o secretário do Planejamento (Seplan), José Sérgio Gabrielli, o superintendente do Iphan, Carlos Amorim, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luis Caetano, e o diretor geral do IPAC. No turno da manhã será proferida a palestra ‘A dinâmica da preservação: a experiência de Ouro Preto’, pelo prefeito da cidade mineira Angelo Oswaldo, convidado especial do evento.
No turno da tarde acontecem debates com o secretário de Desenvolvimento Urbano de Ouro Preto (MG), Gabriel Gobbi, a conselheira estadual de Cultura (BA), Márcia Sant´Anna, e o presidente do Instituto dos Arquitetos, Nivaldo Andrade. Informações sobre Ouro Preto no site www.ouropreto.mg.gov.br, e sobre o Fórum através dos telefones (71) 3117-6490, 3116-6673 e 3103-3269, sites www.cultura.ba.gov.br ewww.ipac.ba.gov.br.
O quê: ‘Fórum de Pensamento Crítico – Cidades & Patrimônio’
Quando: dia 17.08, sexta-feira, 17h. O fórum acontece das 9h às 18h
Onde: Anfiteatro Professor Alfredo Thomé de Britto da Faculdade de Medicina -
Terreiro de Jesus (Centro Histórico de Salvador)
GRATUITO
Informações: (71) 3117-6490, 3116-6673 e 3103-3269
PROGRAMAÇÃO:
09h - Abertura
· Albino Rubim - Secretário de Cultura do Estado
· José Sérgio Gabrielli - Secretário do Planejamento do Estado
· Carlos A. Amorim - Superintendente do IPHAN na Bahia
· Luis Carlos Caetano - Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB
09h30 às 12h - “A dinâmica da preservação: a experiência de Ouro Preto” - experiência premiada pelo IPHAN
· Angelo Oswaldo de Araújo Santos - Prefeito de Ouro Preto (MG) e Presidente da Associação Brasileira de Cidades Históricas / ABCH
14h às 17h - Debate Público
· Gabriel Gobbi - Secretário Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano / Ouro Preto (MG)
· Márcia Sant´Anna - Conselheira Estadual de Cultura (BA)
· Nivaldo Andrade - Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil - BA (IAB-BA)
· Frederico A. R. C. Mendonça - Diretor Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC)
18h – Congraçamento nos jardins da FAMED
Realização: IPAC, Secretaria da Cultura e Secretaria do Planejamento do Estado. Apoio: IPHAN
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Fotos em ALTA DEFINIÇÃO:
Orquestra de Berimbau: http://www.flickr.com/photos/
Aéreas Salvador - http://www.flickr.com/photos/
Centro Histórico de Salvador - http://www.flickr.com/photos/
Bens tombados - http://www.flickr.com/photos/
Faculdade de Medicina (onde será Fórum): http://www.flickr.com/photos/
Crédito Fotográfico obrigatório: Lei nº 9610/98
Contatos: Assessoria de Comunicação IPAC – em 14.08.2012
Jornalista responsável Geraldo Moniz (srte-ba 1498)
71 8731.2641, 3117.6490, 3116.6673, ascom.ipac@ipac.ba.gov.br
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