Os interessados em imóveis no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador (CHS), só têm mais três dias úteis para preparar propostas, já que a apresentação pública dos projetos para ocupação de casas será no dia 14 (outubro, 2010), próxima quinta-feira, na sede do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), na Rua Saldanha da Gama, nº25, Praça da Sé.
Trata-se da chamada pública do IPAC, aberta último dia 27, com objetivo de atender diretrizes do Plano de Requalificação do Centro Antigo de Salvador que orienta o uso de casarios para atividades de dinamização da área. O plano é iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura à qual o IPAC é vinculado. Podem participar da chamada somente pessoas jurídicas. Empresas que já ocupam imóveis do IPAC não têm direito a concorrer à seleção.
O presidente da Comissão Permanente de Licitação (Copel) do IPAC, José Gomes, explica que os proponentes interessados devem ficar alertas, já que na segunda e terça-feira, dias 11 e 12, o Instituto estará fechado e não poderá distribuir os editais da chamada pública. “Teremos somente um dia útil para atendimento, quarta, 13, já que o dia 14 será reservado para a entrega dos projetos de ocupação”, diz Gomes. Depois, os projetos serão selecionados por comissão de profissionais dos setores cultural, urbanístico, de patrimônio e representantes da Associação dos Comerciantes do Centro Histórico (Acopelô).
O IPAC, que é proprietário de apenas 7,8% dos imóveis estimados na região do Centro Histórico, oferece três imóveis a serem utilizados para fins comerciais, institucionais, prestação de serviços ou atividades artístico-culturais. As propostas devem apresentar metodologia, projeto, plano de trabalho, público previsto, assim como, prazos de implantação, contribuições para valorizar o patrimônio cultural, entre outros itens.
As três casas totalizam240 metrosquadradose estão localizadas no nº34 da Rua João de Deus – 1º pavimento e mezanino -, nº25 da Rua das Laranjeiras – térreo e 1º pavimento – e o nº04 da Rua Frei Vicente, em frente ao Museu Udo Knoff. Os espaços pertencem ao conjunto dos 200 imóveis desapropriados pelo Estado na década de 1990 e que ficaram sob a responsabilidade do IPAC. Estima-se que o Centro Histórico disponha de três mil imóveis, tendo como detentores de mais propriedades a Igreja Católica Apostólica Romana, a Santa Casa de Misericórdia e as diversas irmandades religiosas católicas existentes em Salvador.
Os candidatos a ocupantes de imóveis do IPAC, depois de assinado contrato, passam a ser responsáveis pela ocupação e manutenção dos imóveis por período de dois anos, renovável para mais dois. Outras informações através do tel. 3117-6484 ou e-mail cpl.ipac@ipac.ba.gov.br.