A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), participou, nesta terça-feira (08), de um intercâmbio de experiências sobre regularização fundiária. O encontro foi promovido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e aconteceu na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
A SDA/SDR apresentou o novo sistema de Regularização Fundiária da Bahia, o Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (SICARF), que está em fase de implantação. O SICARF é uma ferramenta utilizada pelo Instituto de Terras do Estado do Pará (ITERPA) e que está sendo adequado para atender às especificidades da malha fundiária da Bahia, por meio de uma articulação realizada pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA). A tecnologia contribuirá para a modernização dos trabalhos desenvolvidos pelo órgão, garantindo o direito à terra e proporcionando o acesso ao título definitivo, inclusive, no formato digital.
Na oportunidade foram apresentados os pela equipe do Governo do Estado do Piauí, os procedimentos adotados pelo Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), na padronização dos fluxos dos processos de regularização fundiária, além do sistema Regina 3.0. Também foi apresentado pelo MDA, o SICARF Federativo, do Governo Federal, sistema em fase de adequações para ser distribuído às demais unidades federativas do Brasil, e que está sendo customizado ao código fonte do SICARF/ ITERPA.
O superintendente de Desenvolvimento Agrário da SDA/SDR, Gustavo Machado, considerou “ o momento oportuno para trocar experiências com o estado do Piauí e com o MDA, nesse momento de fortalecimento do órgão de Terras da Bahia com ampliação da equipe técnica e implantação de um novo sistema que irá revolucionar a história da regularização fundiária na Bahia”.
Victor Fernandes, coordenador geral de Políticas Fundiárias da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), explicou que “ esta agenda é resultado de uma solicitação da PGE para conhecer experiências que pudessem contribuir com alguma alternativa para as discriminatórias, conflitos fundiários no Oeste da Bahia. Trouxemos a experiência do Estado do Piauí, que realizou atualizações da legislação em 2019 e 2023, e fizeram algumas inovações que resolveram problemas históricos da malha fundiária, por meio da escuta junto a diferentes sujeitos envolvidos na pauta da regularização fundiária”.
Para a procuradora do Estado Gertha Mericia, a iniciativa contribui significativamente para a construção de um modelo mais eficiente e integrado de atuação institucional: “A reunião foi uma oportunidade fundamental para que possamos refletir sobre os nossos procedimentos, identificar boas práticas e, principalmente, caminhar para uma atuação mais padronizada, técnica e célere, com oapoio da tecnologia. A troca com representantes de outros estados e do Governo Federal fortalece o nosso trabalho em prol da cidadania e da justiça social no campo fundiário”, afirmou.
Presenças- Estiveram presentes procuradores do Núcleo de Patrimônio Público e Meio Ambiente (NPMA), além de integrantes da Procuradoria do Interior, do MDA e do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI).
Com informações da PGE
Foto: Ascom PGE
Texto : Mariana Miranda SDA/SDR GOV/BA