Em Ponto Novo, assentados da reforma agrária celebraram a conquista da terra própria. Neste sábado (06), o governador Jerônimo Rodrigues entregou 63 Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU).
Os contratos irão beneficiar 60 famílias ligadas ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os outros três documentos foram destinados à Associação de Produção e Comercialização do Assentamento Nelson Mandela e à Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa da Bahia, por meio de contratos coletivos. Nesta etapa, foram concedidos 375,85 hectares do perímetro total, que possui cerca de 3.300 hectares. A gleba era anteriormente da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI) e está em processo de transferência para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que deverá gerir todo o perímetro.
A iniciativa é pioneira do Estado da Bahia e ocorre em um Perímetro Irrigado, tornando-se um marco histórico na reforma agrária baiana e fortalecendo a produção de alimentos agroecológicos e saudáveis.
A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou o georreferenciamento dos lotes do Assentamento Terra Vista, que ficam na região do Perímetro Irrigado, e contribuiu com as discussões sobre a elaboração do documento.
Presente no ato, o superintendente da SDA/SDR, Gustavo Machado, ressaltou:
“Essa entrega é o resultado do diálogo entre o Estado e os movimentos sociais em prol de um rural mais forte, um dia para ficar na história da reforma agrária baiana por ser uma iniciativa que utiliza uma metodologia pioneira por meio dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso. Com a assinatura desses contratos, os assentados poderão acessar diversas políticas públicas para viabilizar suas produções de alimentos agroecológicos e saudáveis. Essa entrega reflete o compromisso do Estado com a reforma agrária.”
A assentada Rosangela Soares da Silva refletiu sobre as perspectivas de vida com a assinatura do documento:
“Com este contrato, vou poder trabalhar na terra, plantar, colher, cuidar melhor da minha família e até conseguir empréstimos junto ao banco para investir nela. Este documento comprova que a terra é minha, que posso cuidar dela, trabalhar nela e plantar árvores frutíferas, como manga e abacate.”
Marli Souza Fagundes, do MPA, destacou a importância do momento:
“Hoje os camponeses e camponesas ligadas ao MPA e ao MST tiveram a alegria de vivenciar esse momento histórico, que é o acesso à terra e à água para a produção de alimentos saudáveis para sua subsistência e para a comercialização, garantindo sua renda. Foi um dia de muita alegria e emoção, e de compreender que sem a luta coletiva não há grandes resultados.”
