Para comemorar os 16 anos de atuação do programa Garantia-Safra na Bahia, foi realizado, nesta segunda-feira (25), o I Seminário Estadual, com o tema: 16 anos de Garantia Safra na Bahia: Avanços e Desafios. O programa atende, atualmente, 277.473 famílias de agricultores familiares em 255 municípios da Bahia. O evento integra a programação da 10ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que segue até o próximo domingo (1º), no Parque de Exposições de Salvador, durante a Fenagro 2019.
Durante o seminário, realizado pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foram apresentadas as principais mudanças no programa e realizada uma avaliação da execução do programa em seus 16 anos no estado. O evento contou com a assinatura do Termo de Adesão para a safra 2019/2020, com os prefeitos Paulo Alves, do município de Caetanos e Antonio Silva Neto, do município de Araci.
“O Garantia-Safra é de suma importância para a agricultura familiar, devido à necessidade de o agricultor ter recurso para quando passarem por eventos de estiagens, principalmente, passando por dificuldades, para poder voltar a plantar. Isso assegura que os agricultores continuem sempre no campo, nessa atividade, evitando o êxodo para as grandes cidades”, destacou Daniela Freitas, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/Bahia).
Para o diretor de Apoio e Fomento à Produção da Suaf, Welliton Rezende, é possível registrar como avanço do programa uma crescente adesão de agricultores. De duas mil adesões em 20 municípios no início do programa, para 260 municípios aderidos, com aproximadamente 285 mil agricultores familiares em duas safras: “Esses indicadores podem apresentar muito bem a evolução do esforço do estado, dos municípios e sindicatos, nesse processo de adesão do Garantia-Safra. O desafio agora é qualificar o público do Garantia-Safra para outro estágio do processo produtivo, para que esses agricultores possam acessar outras políticas públicas e saírem do programa, recebendo assistência técnica e extensão rural (Ater) e tendo acesso ao crédito, com ações voltadas para o fortalecimento do associativismo e cooperativismo, além da agroindustrialização da produção e acesso ao mercado”.
Paulino Pereira, da diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf/Bahia), afirmou que para os agricultores o Garantia-Safra é muito importante: “São agricultores familiares, que têm sua roça para subsistência. Então, quando eles perdem a safra, ficam sem a possibilidade de trabalharem próximo à família, aí vão para outros estados. O seguro ajuda a eles a se manterem em suas propriedades e a ficarem mais próximos da família, trabalhando em outras culturas de ciclos mais longos. Essa é uma das grandes importâncias do Garantia-Safra para os agricultores familiares”.
O Garantia-Safra
Por meio do programa, os agricultores que sofreram perdas de safra acima de 50% recebem o benefício. O pagamento é dividido em cinco parcelas iguais e consecutivas. Para a última safra 2018/2019, o Governo do Estado investiu R$ 37,7 milhões. Na safra anterior, de 2017/2018, foram investidos R$38,4 milhões. Em contrapartida, as indenizações pagas aos agricultores que tiveram perdas comprovadas acima de 50% de sua produção, para a safra 2017/2018 chegaram a R$ 194,9 milhões, pagas diretamente às famílias.
Estiveram presentes no seminário representante da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), que junto com a Suaf atua na execução do programa na Bahia, agricultores familiares, prefeitos municipais, representantes dos órgãos dos governos federal, estadual e municipais, da Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), e dos colegiados territoriais.