Representantes do poder público e de organizações sociais de povos e comunidades tradicionais participaram, nesta terça-feira (18), da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional, temporário, criado para dialogar sobre o cenário atual, compartilhar informações e traçar coletivamente estratégias de atuação. A iniciativa é da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Bahia (DPE).
Entre os objetivos do encontro estava a discussão sobre como atuar para fazer cumprir a decisão proferida, em 29 de julho de 2020, de ação civil pública, em que são partes a Defensoria Pública da União, a União Federal, o Estado da Bahia, a Fundação Cultural Palmares, a Companhia Nacional de Abastecimento e o Ministério Público Federal, em que foram deferidos os pedidos referentes à segurança alimentar, abastecimento de água e distribuição de alimentos, itens de higiene e equipamentos de segurança.
Representando a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), o superintendente de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag), Yulo Oiticica, destacou a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Defensoria e por todo o Governo do Estado, especialmente no que se refere à garantia de direitos desses povos e comunidades tradicionais. Ele ressaltou ainda que a SDR se disponibiliza para contribuir com o levantamento das principais necessidades e prioridades das comunidades, para garantir a chegada dessas políticas públicas previstas na decisão da Ação Civil Pública: “Essa ação de articulação é fundamental e nós da SDR podemos ajudar concretamente na decisão dessa Ação”.
Durante a reunião, foram ouvidas denúncias de violações de direitos e necessidades das comunidades. A apresentação foi feita pelos próprios representantes de povos e comunidades tradicionais, como quilombola, indígena, fundo e fecho de pasto, e de pescadores e marisqueiras.
“Esse é o objetivo da nossa reunião: buscar caminhos juntos nessa articulação”, salientou Sirlene Assis, da Ouvidoria Geral da DPE, explicando o objetivo do GT Interinstitucional, criado para ampliar os olhares dos órgãos públicos, garantir direitos e resolver os principais problemas da sociedade baiana.
Como encaminhamento dessa primeira reunião, cada instituição fará um levantamento da capacidade de contribuir para a execução da Ação Civil Pública e o levantamento das prioridades. O resultado será apresentado na próxima reunião, marcada para o dia 01 de setembro, quando será determinado o formato de atuação em conjunto.