As ações de Regularização Fundiária na Bahia foi tema de reunião de alinhamento realizada, nesta quarta (04), pela Corregedoria das Comarcas de Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), por meio de aplicativo de videoconferência.
A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), esteve presente no encontro, que contou com as contribuições da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Corregedoria das Comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/Ba).
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, ressaltou a importância do diálogo envolvendo diferentes atores que contribuem com o êxito da política de Regularização Fundiária. "Neste encontro, tratamos sobre diversos avanços da Regularização Fundiária, dentre eles, a entrega dos títulos de terra já registrados em cartório, medida que assegura uma importante etapa da consolidação do acesso à terra de forma definitiva".
O corregedor geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, também destacou a importância do alinhamento da pauta da Regularização Fundiária, envolvendo as esferas estadual e federal. "Considero importante a participação dos entes estaduais e federais, tendo como objetivo a união dos esforços visando o impulsionamento dos projetos em andamento no nosso Estado, até o regular registro dos títulos de propriedade em favor do homem do campo".
Luiz Fernando Fontoura Nunes Morato, registrador de Imóveis, na cidade de Aporá, reforçou o êxito da parceria, apresentando o resultado esperado no seu município de atuação: "Nosso projeto segue bem-sucedido e emitiremos, aproximadamente, 200 títulos em parceria com a CDA. Esse será o resultado da prática da regularização fundiária na cidade de Aporá, com um projeto em um modelo pioneiro, baseado na participação efetiva dos cartórios, como polos descentralizados da CDA, auxiliando com o trabalho administrativo e intermediando o trabalho técnico, oportunizando a pequenos e médios proprietários que regularizarem seus imóveis a baixo custo".