As experiências da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), na política de regularização fundiária para Povos e Comunidades Tradicionais, foram apresentados, nesta terça-feira (25), no evento virtual “Comunidades Quilombolas: avanços e desafios para a titulação dos territórios no Rio Grande do Norte”. O encontro foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Sedraf-RN).
O objetivo do debate foi enriquecer o trabalho desenvolvido pela comissão que trata da atualização da Lei de Terra no Rio Grande do Norte, com subsídios no tema, para que possa reformular a Lei de Terra atual.
De acordo Roque Peixoto, coordenador de Povos e Comunidades Tradicionais, da CDA/SDR, foram apresentadas a política da CDA e a instrução normativa que dispõe sobre regularização fundiária em áreas de comunidades quilombolas: “Ressaltamos que a instrução está dinamizando o processo de titulação de reconhecimento de domínio das comunidades, facilitando o entendimento das associações para requerer a regularização fundiária de seus territórios e, no diálogo direto com as comunidades, além da titulação, nós também apresentamos e orientamos como acessar outras políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais".