Com o propósito de esclarecer sobre o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola da Matinha, no município de Feira de Santana, a equipe da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), dialogou com representantes da associação comunitária da comunidade quilombola Matinha dos Pretos, em Feira de Santana, Território de Identidade Portal do Sertão.
A regularização fundiária beneficia os núcleos coletivos formados por Comunidades Quilombolas, por meio da emissão de título de reconhecimento de domínio. Com o título, a comunidade poderá acessar diferentes políticas públicas que incrementem a sua infraestrutura e, consequentemente, impactarão no aumento da sua produção.
“Esta iniciativa ressalta o compromisso do órgão com as comunidades tradicionais, que ao iniciar o processo de regularização fundiária destes territórios está a caminho do resultado final, a emissão do título de domínio. Este documento, além de trazer a segurança jurídica da propriedade do território, tem representatividade simbólica e concreta, pois, as comunidades quilombolas são exemplos de resistência e de luta”, salientou Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA.
Roque Peixoto, coordenador do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais da CDA, afirmou que “compreender o acesso à terra como direito fundamental para garantir o desenvolvimento das comunidades quilombolas é de suma importância, pois o Estado Brasileiro tem uma dívida histórica com essa parte da população".
“As mulheres quilombolas da Associação Comunitária da Matinha (ACOMA) se organizaram e constituíram uma unidade de beneficiamento no sistema associativo, e têm como principal fonte de renda as atividades relacionadas à agricultura familiar, com beneficiamento de frutas para polpas. A ação de regularização é fundamental para acesso às políticas públicas, especialmente ao Programa Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, da Secretaria de Desenvolvimento Rural”, conta Tatiana Velloso, pró-reitora de Extensão da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), instituição parceria da entidade.
Jeane das Virgens, presidente da ACOMA, reflete sobre os impactos da regularização fundiária para o grupo de mulheres da comunidade: “Somos uma equipe de 15 mulheres que diretamente atuam na produção, além de 30 famílias que fazem parte indiretamente no fornecimento das frutas. Com a regularização fundiária, o grupo se fortalecerá por ter a possibilidade de acessar as políticas públicas que possibilitem a reforma do espaço, aquisição de novos equipamentos”.
Ainda segundo Jeane, a regularização fundiária simboliza que “o sonho de conseguirmos aumentar nossa produção e alcançar novos mercados, fortalecendo o trabalho das mulheres, a renda das mulheres, que há muito tempo vem lutando para conquistar seus espaços, mostrar seu trabalho de agricultora, de mãe, de dona de casa, de mulher negra, trabalhadora e guerreira, será alcançado”.