A regularização fundiária é a porta de entrada para o reconhecimento de comunidades tradicionais

10/02/2023

Não há sonho maior para qualquer agricultor e agricultora familiar do que ter o direito a sua terra, mantendo vivo o seu legado de autonomia, pertencimento e dignidade. Garantindo um lar, a produção e a sucessão familiar.

Por isso a regularização fundiária é fundamental e estratégica para a Bahia, em especial para comunidades quilombolas. Trata-se de uma política de reparação com a população negra do Estado. O não reconhecimento dos Quilombos gera consequências para a sobrevivência econômica e reprodução sociocultural.

Por meio da titularização de terras, a regularização surge como alternativa para contribuir com o desenvolvimento dessas famílias, possibilitando segurança patrimonial, alimentar e nutricional, geração de emprego e renda no campo. Além do reconhecimento de lutas, tradições e ancestralidades desse povo.

Na Bahia foram emitidos 28 Títulos de Reconhecimento de Domínio para Comunidades Remanescentes de Quilombos, beneficiando 3.825 famílias. Além de garantir o direito ao seu local de memória, resistência e identidade, possibilita também que estas famílias tenham acessos à políticas públicas.

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É A PORTA DE ENTRADA PARA O RECONHECIMENTO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É A PORTA DE ENTRADA PARA O RECONHECIMENTO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS

Foto: Entrega de títulos às comunidades quilombolas dos municípios de Irará e Caetité, dos Territórios de Identidade Portal do Sertão e Sertão Produtivo, em 2022.

Acompanhe aSDRnas redes:Facebook,Twitter,eInstagram.

Galeria: