A situação de trabalho análogo à escravidão nas vinícolas do Rio Grande do Sul, onde 196 baianos viviam em cárcere e foram vítimas de maus tratos, é absurda, merece total rigor da lei e responsabilização dos que cometeram os crimes.
A história se torna ainda mais inadmissível quando associação local que representa as industrias responsabiliza programas sociais pela situação das vítimas e pela geração de trabalhos similares à escravidão.
O trabalho escravo ocorre em áreas urbanas e rurais, nas grandes e pequenas cidades, em qualquer região do país. Falas xenofóbicas como a do vereador de Caxias do Sul revelam apenas a falta de informação sobre o crime cometido, além de uma propagação de ódio de forma gratuita e irresponsável contra pessoas que já se encontram em estado de vulnerabilidade.
Como secretaria que compõe a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA), reforçamos nosso total repúdio às falas criminosas que fazem apologia a regimes de escravidão moderna, que desumanizam nossos cidadãos e que reforçam estereótipos contra nosso povo.
A Bahia é exemplo de produção solidária e sustentável, de associativismo e cooperativismo, de investimentos em políticas públicas que priorizam e colocam as pessoas em primeiro lugar. Trabalhador precisa de garantia de direitos e boas condições de trabalho. Liberdade de expressão e uma tribuna não podem ser utilizadas como argumento para cometimento de crimes. A Bahia e o Nordeste merecem respeito.
A denúncia é a porta de entrada para revelar casos e romper com a exploração. O trabalho análogo à escravidão pode estar presente em qualquer setor, no meio urbano ou rural, e você pode denunciá-lo pelo Disque 100, pela Ouvidoria do Estado e também nas Delegacias Regionais do Trabalho.
O CASO
Os trabalhadores foram resgatados de uma colheita de uva na noite de quarta-feira (22), durante fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O caso só foi descoberto porque três trabalhadores conseguiram fugir e pedir ajuda.
O governo da Bahia, em parceria com os municípios que residem as vítimas e seus familiares, têm garantido assistência social, cuidados na área de saúde física e mental e acesso à justiça e articulação de programas de proteção.
Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) alguns trabalhadores foram encaminhados para espaços de acolhimento instalados em Lauro de Freitas, Serrinha e Feira de Santana. Todos passaram por triagem para avaliação das necessidades de saúde, condições de moradia e viabilização da reinserção em programas sociais e no mercado de trabalho.
A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA), que reúne diversos órgãos e secretarias estaduais, se reuniu nesta terça-feira (28) para prosseguir com o plano de atuação no caso.
